Características do Requisito

Descrição

Conforme estabelecido pelo Regulamento n ° 38/11 - N ° 46/11, a nomenclatura do nome que deve ter o arquivo de importação de Percepções e Retenções conforme estabelecido no projeto do Registro. Esta nomenclatura do nome será alterada sob o regime de atividade em que a empresa se relaciona. Para o efeito é criado uma nova manutenção do regime de atividade que podem ser adicionados ao sistema, detalhes dos distintos regímens e é apresentada a funcionalidade para poder vincular os regímens com a empresa. 

Importante

Antes de executar essa funcionalidade é essencial:

a) Realizar a importação do arquivo LAR5SETUP.XML, liberado na pasta prgfin / lar do pacote 5.06.F.50 programas. Este arquivo executa a atualização do menu da localização Argentina do produto EMS506. O procedimento pode ser realizado utilizando o programa prgtec/btb/btb705za.r 

b) Aplicar o delta de dicionário de dados na base EMSARG para carregar a tabela arg_reg_actividad_inscto, que será usada para armazenar novos registros e atividades relacionadas criadas pelo estabelecimento do sistema.

Procedimento para Utilização

Para implementar o processo de geração automática de nomenclatura de nomes do arquivo de Percepções/Retenções deve ser previamente registrado os distintos regimes de atividades no Regime de Manutenção de Agências e posteriormente realizar a vinculação entre as atividades e o estabelecimento do usuário. O nome do arquivo será gerado automaticamente, bem como o caminho onde ele será salvo.

• Caminho padrão: C:\tmp\Arch_Perc_Retenc\ nesta pasta serão gerados arquivos .txt, um para cada atividade que está associado com o estabelecimento.
• Os dados que compõem o nome do ficheiro devem ser separados por um traço e o arquivo deve ter a extensão "txt". 

Tomando como exemplo: AR-20112233440-2014011-6-LR001.txt

            AR: dado fixo, para os dois casos, Percepções e Retenções. 

                 20112233440: cuit do agente declarante, o CUIT depende do estabelecimento em que o usuário está conectado. Esta informação pode ser obtida a partir de:                                  

                                                                                                                                        Tabela: pessoa_jurid 

Campo: cod_id_feder 

           2014011: 2014 - Ano
                                  01 - Mês corrente durante a execução do relatório

                                  1-  Para o valor do período parametrizado para a atividade que está relacionada com o estabelecimento no programa “Relatório Regime de Atividades, grade Regime de Atividade vinculado" (Localização de Estabelecimento  – LAR048ZA). 

                6: Corresponde ao código do Regime de Atividades Inscrito para o estabelecimento atual, Relatório Regime de Atividades, grade Regime de Atividade vinculado (Localização de Estabelecimento – LAR048ZA).                

                LR001: nome do lote, dependendo:

                A. Se a janela do programa IIBB por Província Tipo = Retenção Então: "LR001"
                B. Se a janela do programa IIBB por Província Tipo = Percepção Então: "LP001" 

O número de lote é gerado sequencialmente por mês, iniciou um novo mês, a numeração do lote começa em 1, usar um campo livre da tabela arg_reg_actividad_inscto para salvar a sequência de números. Iniciado um novo mês, o campo deve voltar ao valor 0.

               MD5: código para verificação de autenticidade (código 128 bits / 32 caracteres) após o nome do lote. 

Importante 

Nota 1: Quando é criado o arquivo zip, será validado por meio de código MD5, este é um código que é gerado para verificar a integridade dos dados. O sistema irá gerar automaticamente uma sequência de código de 32 bits e quando compactar o arquivo (que será automaticamente) ele irá adicionar a sequência de caracteres, o código MD5 no final como parte do nome do arquivo. 

Nota 2: O sistema já está gerando corretamente as informações das Declarações juramentadas por província. A única informação que muda é o local e o nome de saída do arquivo Percepções/Retenções. Essa nova funcionalidade é aplicável somente para o evento que está selecionado nos parâmetros do programa “DDJJ IIBB Exp Layout x Província” (LAR300AA): 

• Layout: Buenos Aires
• Estado: BA – Buenos Aires 

Nas outras configurações, o programa “DDJJ IIBB Exp Layout x Província” (LAR300AA) continua com o funcionamento atual.

1. Registro de Regimes de atividade programa novo "Regime de Atividade Inscrito"

Foi criado um programa para registrar diferentes códigos de atividade impostas pela AFIP (Administração Federal da Receita Pública) nos quais o cliente opera. 

Pode ser acessado por meio do menu: 

Módulo Contas por Pagar / Manutenção / Localização / Regime de Atividade Inscrito 

Módulo Contas por cobrar / Manutenção / Localização / Regime de Atividade Inscrito 

Para registrar um novo regime de atividade, deve-se entrar o código de atividade e uma descrição que deve-se corresponder com os códigos e descrições oficiais emitidos pela ARBA na designação de atividades para Percepção e Retenção, tipo de agente (retenções ou percepções), tipo de atividade (vigente obsoleto) e o período (quinzenal ou mensal) a ser determinado no momento da emissão do relatório de Declarações juramentadas por Província sob intervalo de datas especificadas, se esse intervalo está contemplando na primeira, segunda quinzena ou em mensal. Exemplo: 

             -  Data de emissão do relatório está entre: Início > = 01/mm/aaaa e fim <= 14/mm/aaaa: 

                    * Pertence a primeira quinzena. 

                    * É gerado o nome do arquivo com dados das datas ingressadas no relatório. Exemplo: 

                        Inicio> = 03/05/2012 e Fim <= 10/05/2012 

                        Nome do arquivo gerado: AR-20112233440-2012051-6-LR001.txt 

              -  Data de emissão do relatório está entre: Início > = 01/mm/aaaa e fim <= 14/mm/aaaa: 

                  * Pertence a segunda quinzena. 

                  * É gerado o nome do arquivo com dados das datas ingressadas no relatório. Exemplo:               

                      Inicio> = 17/05/2012  e Fim <= 29/05/2012 

                     Nome do arquivo gerado: AR-20112233440-2012052-6-LR001.txt 

              -  Data de emissão do relatório está entre: Início > = 01/mm/aaaa e fim <= 14/mm/aaaa: 

                   * Pertence ao mês completo. 

                   * É gerado o nome do arquivo com dados das datas ingressadas no relatório. Exemplo: 

                     v_dat_transacao >= 01/05/2012  e  v_dat_transacao_fim >= 15/05/2012 

                    Nome do arquivo gerado: AR-20112233440-2012051-6-LR001.txt 

                  O registro das atividades é ao nível da empresa, que é um registro para todos os estabelecimentos. Após cada registro de atividade deve ser vinculado a um ou mais estabelecimentos. 

                  Os registros referentes a este novo programa serão armazenados na base EMSARG, tabela arg_reg_actividad_inscto. 

Anexo: Atividades deveram ser registradas segundo o desenvolvimento de atividades de cada empresa.

Agente de Retenções

Agente de Percepções

2- Vinculação de regimes de atividade com estabelecimento 

    A vinculação será tratada por estabelecimento no programa de manutenção de sucursais

  EMS 506 / Módulo Contas por Pagar / Manutenção / Visão Organizacional / Estabelecimento

  EMS 506 / Módulo Contas por cobrar/ Manutenção / Visão Organizacional / Estabelecimento

Procedimento:

   - Entrar no Programa de Manutenção de Estabelecimento.

   - Vá no botão "Editar Estabelecimento".

   - Entrar na DPC do programa Modifica Estabelecimento, “Parâmetros Detalhes Estabelecimento”.

   - Será apresentado um novo botão "Reg Atividade", que abrirá um novo programa "Informa Regime de Atividade ", nele serão apresentados todos os registros que foram adicionados no programa "Regime de Atividade Inscrito" e que o tipo  de atividade seja "vigente". Para relacioná-lo com o estabelecimento, é necessário apenas selecionar o registro e passá-lo para a grade Regime Atividade Relacionada com os botões indicativos.

  - Atividades do tipo obsoleta não podem ser vinculadas ao Estabelecimento do Usuário.

  - Ao confirmar em OK, as atividades serão vinculadas ao estabelecimento.

Ao abrir o programa "Informa Regime de Atividade" devera apresentar:

 - Estabelecimento e empresa na qual o usuário encontra-se trabalhando.

-  Browser da esquerda deve apresentar os registros carregados em "Manutenção Regime de Atividade Inscrito" , sempre e quando sejam do tipo "Ativ. vigente"

-  Browser da direita deve apresentar os registros que foram escolhidos no Browser da esquerda e transferidos clicando no botão "Inserir linha".

- botão  "Inserir linha" irá executar a ação de passar a informação do browser da esquerda para o browser da direita sempre que:

    *   Esteja selecionado o registro.

    *   Não deve apagar o registro que foi transferido, deve aparecer nos dois browsers.

    *   A atividade deve ser de tipo "Vigente" em caso de não ser deverá apresentar a mensagem: “ Não foi possível vincular a atividade ### com o estabelecimento ###. A atividade ### deve ser do tipo Vigente”.

 - botão  "Retirar linha" passa a informação do browser da direita pro browser da esquerda sempre que esteja selecionado o registro.

3. Geração de títulos APB - EMS 506

    Neste modulo a atividade encontra-se relacionada ao fornecedor pro qual estamos fazendo o pagamento. Motivo pelo qual a atividade se vincula ao fornecedor no programa "Fornecedor financeiro "

APB/Manutenção /Fornecedor/Fornecedor Financeiro - UFN003AA.

 -   Escolher o fornecedor

 -  Acessar ao programa "Modifica Fornecedor Financeiro"

 -  Acessar ao programa da localização: Parâmetros da localização do Fornecedor Financeiro

 -  No retângulo IIBB, sera apresentado o zoom  "Reg Atividade Inscrito" onde poderá procurar as atividades de retenção vinculadas com o estabelecimento e relaciona-las com o fornecedor. Para que uma atividade seja selecionada deve se fazer doble click no programa "Regime de Atividade Inscrito" mudando seu estado de vinculada para "Sim" e logo confirmar em "OK" na janela deste programa.

Funcionalidades de pagamento:

  - Pagamento via caixa ou cheque.

    Na tela “Items Lote de Pagamento” (apb711ba), habilita-se o botão "Reg. Ativ" somente em caso do fornecedor financeiro, na manutenção há uma atividade vinculada e se existem ao menos um imposto de retenção de receita bruta calculado para Buenos Aires nos documentos que estão se pagando. Por parâmetros o pagsmento vai estar vinculado ao fornecedor com sua atividade registrada na manutenção de fornecedores, em caso de querer modificar essa atividade, pode-se clicar no botão  "Reg. Ativ" que irá executar o programa "Regime de Atividade Inscrito" e efetuar a modificação.

            * APB / Tarefas / Pagar / Pagamento via caixa ou cheque

                - Botão adicionar (Adicionar Lote de Pagamento).

                - Botão movimentos (Items Lote de Pagamento).

Devem ser apresentadas somente as atividades:

        - relacionadas com o estabelecimento

        - do tipo retenção.

        - Opção "Percepções" inabilitada 

       -  Opção "Retenções"  marcada e inabilitada 

       -  Mostrar só atividades de retenções vinculadas com o estabelecimento

       - Deve ter marcada por defeito a atividade parametrizada no Fornecedor financeiro.

- Antecipação

Ao registrar uma antecipação no programa da localização "Dados da localização de Ordem de Pagamento Antecipação", encontra-se o botão "Ativ" que irá chamar o programa de Regímen de Atividades. Por parâmetros o pagamento vai estar vinculado ao fornecedor com sua atividade registrada na manutenção de fornecedores, no caso de querer modificar essa atividade, pode-se efetuar a modificação.  

  Devem ser apresentadas somente as atividades:

        - relacionadas com o estabelecimento

        - do tipo retenção.

        - Opção "Percepções" inabilitada 

       -  Opção "Retenções"  marcada e inabilitada 

       -  Mostrar só atividades de retenções vinculadas com o estabelecimento

       - Deve ter marcada por defeito a atividade parametrizada no Fornecedor financeiro.

4. Consulta de títulos APB - EMS 506

A consulta  do pagamento via caixa ou cheque ou do antecipo com sua atividade relacionada, pode ser realizado no programa da consulta de ordem de pagamento Consulta de Ordem de Pagamento (APB / Consulta / Localização / Consulta  Ordem de Pagamento - LAR206AA), campo “Cod.Ativ.Ins.”  

5. Geração de títulos ACR - EMS506

Ao registrar um novo título no programa "Manutenção Lotes de Implantação ACR" (ACR / Tarefas / Registrar / Titulo - Anticipo - ACR702AA ), acessando no programa da localização "Adiciona Exten Val Pend Tit por Cobrar " (LAR012DA ) e fazendo cálculo de impostos, será apresentado o botão "Ativ do Titulo " que apresentará o novo programa de vinculação de atividades se existir cálculo de impostos de Percepção de IIBB de Buenos Aires. Logo poderá escolher a atividade para relacionar ao título gerado e calculado. 

Programa de Regímen de atividade:

                                         - Opção "Retenções" inabilitada

                                         - Opção "Percepções" habilitada

                                         - Mostrar só atividades de  Percepções vinculadas com o estabelecimento. 

6. Consulta de títulos ACR - EMS506

Pode ser realizada a consulta da atividade do Regime Atividade inscrito com o título que foi relacionada. No programa "Consulta de títulos Contas por Cobrar" (ACR / Consultas / CR Operacionais/ Titulo - Movimento - ACR212AA),  ingressando no programa da  localização "Consulta detalhes da localização" - lar200zb - a informação é apresentada no campo "Cod Reg Activ" com o código da atividade relacionada.

7. Geração de títulos em Faturação - EMS 206

As alterações foram incluídas nos quatros faturadores para Internacional: FT4020 / FT4030 / FT4040 / FT4060. Foi alterado o processo para o programa "Regime de Atividade Inscrito"  seja executado no momento de gerar a Nota Fiscal. O programa obriga selecionar uma atividade para ser relacionada sempre e quando na Nota Fiscal existam impostos de IIBB de Buenos Aires para serem calculados.

         Validação:

          * Em caso de não existir atividades registradas no programa "Regime de Atividade Inscrito" de EMS506, deve- se apresentar uma mensagem quando abrir o programa informando a situação e solicitando para que sejam registradas as atividades.

          Mensagem : 

          Nome:  Não existe   Regímen de Atividade registrado para ser incluso no relatório de DDJJ IIBB por província pro estado de Buenos Aires. Para registrar um novo regímen de atividade, deve-se executar o programa desde  

                         EMS506  - APB / Manutenção / Localização / Regime de Atividade Inscrito. A atividade registrada deve ser vinculada na localização do estabelecimento também no EMS506.  

    Na geração de Notas Fiscais, ao momento de confirmar um novo titulo, deve se chamar ao programa "Regime de Atividades", novo programa do tipo browser que lista todas as atividades do tipo percepção já parametrizadas.

    Este programa deverá ser executado só para interação com o usuário quando se cumprir as seguintes condições da Nota Fiscal:

      * Existe imposto de receita bruta calculado para

               Pais: Argentina

               Estado: Buenos Aires

               Tipo de Imposto de IIBB: Percepção

               Log de Percepção do Agente de IIBB no estado esta ativo (CD0904 - botão localização)  

8. Consulta de títulos em Faturação - EMS206

Na consulta de Notas Fiscais, programa FT0904, será apresentado um novo campo na guia "Inform1" com o nome " Cod Activ Percepção", onde se apresentará o código da atividade relacionada ao  título.

9. Impressão do relatório de DDJJ IIBB por Província

     Nota: A informação apresentada no relatório não se vê alterada nesta funcionalidade. O que é alterado é a nomenclatura do nome do arquivo Percepções / Retenções.

         - O local e o nome de saída do arquivo Percepções / Retenções será modificado somente em caso que seja selecionado nos parâmetros do programa “DDJJ IIBB Exp Layout x Província” (LAR300AA): 

• Layout: Buenos Aires
• Estado: BA – Buenos Aires

 - Nas outras opções, continua com o funcionamento atual, sem as novas modificações.

 - Para imprimir o relatório deve ser sempre obrigado a ter uma atividade de percepção e retenção relacionado ao estabelecimento.

 - Para imprimir o relatório deve ser sempre obrigado a ter uma atividade de percepção e retenção relacionado ao estabelecimento

 - Como indicado pela legislação, sempre será permitido imprimir o relatório apenas para o mesmo mês e o mesmo ano, no intervalo de datas, ó é possível diferenciar o intervalo de datas para o dia. Assim se determina se corresponde a primeira quinzena, segunda quinzena ou mensal a informação que é apresentada, diferenciada cada impressão pelo lote informado no nome.

 - As quinzenas são especificadas segundo o intervalo de data de emissão do relatório:

    - Primeira quinzena: Início >=01/mm/aaaa e FIM <= 14/mm/aaaa

    - Segunda quinzena: Início >=15/mm/aaaa e FIM <= 31/mm/aaaa

    - Mensal: Início >=01/mm/aaaa e FIM <= 15/mm/aaaa

Para implementar o processo de geração automática de nomenclatura de nomes do arquivo de Percepções/Retenções deve ser previamente registrado os distintos regimes de atividades no Regime de Manutenção de Agências e depois realizar a vinculação entre as atividades e o estabelecimento do usuário. O nome do arquivo será gerado automaticamente, bem como o caminho onde ele será salvo.

• Caminho padrão: C:\tmp\Arch_Perc_Retenc\ nesta pasta serão gerados arquivos .txt, um para cada atividade que está associado com o estabelecimento.
• Os dados que compõem o nome do ficheiro devem ser separados por um traço e o arquivo deve ter a extensão "txt". 

Tomando como exemplo: AR-20112233440-2014011-6-LR001.txt

             AR: dado fixo, para os dois casos, Percepções e Retenções. 

                  20112233440: cuit do agente declarante, o CUIT depende do estabelecimento em que o usuário está conectado. Esta informação pode ser obtida a partir de:                                  

                                                                                                                                         Tabela: pessoa_jurid 

Campo: cod_id_feder 

             2014011: 2014 - Ano
                                    01 - Mês corrente durante a execução do relatório

                                     1-  Para o valor do período parametrizado para a atividade que está relacionada com o estabelecimento no programa “Relatório Regime de Atividades, grade Regime de Atividade vinculado" (Localização de Estabelecimento – LAR048ZA). 

                6: Corresponde ao código do Regime de Atividades Inscrito para o estabelecimento atual, Relatório Regime de Atividades, grade Regime de Atividade vinculado (Localização de Estabelecimento – LAR048ZA).                

                LR001: nome do lote, dependendo:

                A. Se a janela do programa IIBB por Província Tipo = Retenção Então: "LR001"
                B. Se a janela do programa IIBB por Província Tipo = Percepção Então: "LP001" 

 O número de lote é gerado sequencialmente por mês, iniciou um novo mês, a numeração do lote começa em 1, usar um campo livre da tabela arg_reg_actividad_inscto para salvar a sequência de números. Iniciado  um novo mês, o campo deve  voltar ao valor 0.

               MD5: código para verificação de autenticidade (código 128 bits / 32 caracteres) após o nome do lote. 

Importante 

Nota 1: Quando é criado o arquivo zip, será validado por meio de código MD5, este é um código que é gerado para verificar a integridade dos dados. O sistema irá gerar automaticamente uma sequência de código de 32 bits e quando compactar o arquivo (que será automaticamente) ele irá adicionar a sequência de caracteres, o código MD5 no final como parte do nome do arquivo. 

Nota 2: O sistema já está gerando corretamente as informações das Declarações juramentadas por província. A única informação que muda é o local e o nome de saída do arquivo Percepções/Retenções. Essa nova funcionalidade é aplicável somente para o evento que está selecionado nos parâmetros do programa “DDJJ IIBB Exp Layout x Província” (LAR300AA): 

•  Layout: Buenos Aires
• Estado: BA – Buenos Aires 

Nas outras configurações, o programa “DDJJ IIBB Exp Layout x Província” (LAR300AA) continua com o funcionamento atual.

Informações Técnicas