Quando devo executar este programa ?
Este programa deve ser executado quando:
1) Estiver utilizando leiaute S-1.0 ou posterior.
O programa irá gravar a data de entrega do certificado a partir da data de fim do curso.
Ao ser executado, o programa:
Solicita as informações:
- Estabelecimento Inicial: Estabelecimento de Início.
- Estabelecimento Final: Estabelecimento de Fim.
- Funcionário Inicial: Funcionário de Início.
- Funcionário Final: Funcionário de Fim.
- Curso Inicial: Curso de Inicio.
- Curso Final: Curso de Fim.
- Turma Externa Inicial: Turma Externa de Início.
- Turma Externa Final: Turma Externa de Fim
- Data de Referência do Curso: Data de Referência. Serão considerados cursos com data de validade maior ou igual e data de início menor ou igual data de referência.
- Arquivo: Arquivo com o log de execução.
Pressionar o botão OK:
O programa irá carregar os cursos parametrizados no AT0031 pasta Ficha Inven que estiverem sem a data de entrega do certificado informas e irá gravar a data de entrega dor certificado com a data de fim do curso, e dessa forma gerando o evento S-2206 ou retificação do S-2200 conforme regras abaixo:
- O curso deve estar parametrizado no AT0010 com o campo Norma Regulamentadora eSocial marcado e na pasta de complemento estar informado um código existente na tabela 28 Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações do leiaute S 1.0;
- Irá gravar a data de entrega do certificado somente para os registros que não tiverem a data informada;
- Regra para gerar S-2206 ou S-2200 seguiram as mesmas do programa eSocial_carga_trein_func.r:
- Irá gravar os Treinamentos com validade maior ou igual a 22/05/2022. Validades menores serão desconsideradas;
- Treinamentos com data de entrega do certificado menores ou iguais que o dia 22/05/2022 será gerado evento S-2206 com data de alteração em 22/05/2022 contendo o código do treinamento.
- Treinamentos com data de entrega do certificado maiores que o dia 22/05/2022 será gerado evento S-2206 com data de alteração sendo a data da conclusão do certificado contendo o código do treinamento.
- Para admissões maiores que dia 22/05/2022 e que a data de entrega do certificado tenha sido menor que 22/05/2022 e maior que a data de admissão será gerado uma retificação ou regeração do S-2200 conforme exemplo abaixo:
- Data de Admissão: 01/07/2022
- Data de conclusão treinamento: 01/05/2022
- Não deve ser gerado eventoS-2206 com data de 22/05/2022 pois é menor que a admissão e tampouco com 01/05/2022 pois também é menor que admissão pois o governo não aceita um evento S-2206 com data menor que a admissão, dessa forma é necessário retificar ou regerar o S-2200 para que os treinamentos sejam informados ao governo.
- Obs: Foi considerada data de inicio da obrigatoriedade do leiaute simplificado sendo 22/05/2022 conforme comunicado no site do eSocial https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/prorrogado-o-periodo-de-convivencia-de-versoes-do-esocial.
