DMANENTLGX-5663 DT icms substituto recebimento

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de controlar o saldo do ICMS Substituto e FECOMP Substituto na compra e revenda das operações com CST 60, a fim de gerar as tags de ICMS Substituto no XML.

03. SOLUÇÃO

Com a entrada da NT 2018.005, o sistema do módulo de Recebimentos foi alterado para que, nas operações de entrada de nota fiscal, cancelamento, exclusão e devolução à cliente, seja realizado o controle de saldos do ICMS 60, conforme segue:

1. Criar as tabelas sup_movto_imposto_st e sup_saldo_imposto_st. Para tanto se faz necessário rodar o conversor SUP01960.cnv e SUP01968.cnv.
2. Parametrizar no SUP0650 - Alíquotas ICMS, o CST (Tributação) que deverá ser 60 para a unidade de federação e grupo de despesa.
3. Realizar a inclusão de uma nota fiscal de entrada pelo SUP3760 - Entrada de Nota Fiscal. Entrar na opção Q-impostos, e em seguida na opção H-substituto. Para que está opção esteja visível, se faz necessário a contagem do item. 

   SUP3760 - Inclusão da nota fiscal:

   

Contagem dos itens:

No Q-impostos, deverá mostrar o botão H-substituto:

Informar os valores para os campos ICMS Substituto e Fecomp Substituto:

As informações serão salvas na tabela sup_saldo_imposto_st.

Observação: 

• Será gerada uma consistência grave caso a nota fiscal seja de CST 60 e não tenham sido informados valores para o ICMS Substituto.

4. Cancelamento/Exclusão da nota fiscal: 

• O cancelamento/exclusão da nota fiscal de entrada elimina o saldo do ICMS Substituto, caso ainda não tenha sido consumido;
• Caso já tenha ocorrido o consumo do saldo do ICMS Substituto vinculado a esta nota, o processo de cancelamento/exclusão deve garantir que este seja excluído e seja realizada a transferência da quantidade consumida para outra nota fiscal com saldo;
• Caso não exista outra nota fiscal de entrada com saldo para realizar a transferência, não será permitido o cancelamento/exclusão. Será emitida uma mensagem de validação em tela. 
• Estas validações serão realizadas também para a exclusão de itens da nota fiscal.

• Estas validações serão realizadas também para a exclusão da contagem do item.

5. Devolução de cliente: na inclusão de uma NFD, nota de devolução de clientes relacionada a uma NF de Saída que possui ICMS substituto informado, será atualizado o saldo do ICMS Substituto, retornado o valor para a empresa. No cancelamento ou exclusão da NFD, o ICMS Substituto volta para o cliente relacionado a nota.

6. Nota fiscal complementar de valor: na inclusão de uma NFC de valor, será considerada a quantidade da nota de origem, para calcular o valor unitário do ICMS substituto.