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  • DMANFISLGX-7993 DT Sintegra - Registro 88STES - Notas Fiscais com ICMS ST Devido

ÍNDICE

01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Logix
Segmento:

Manufatura

Módulo:OBF - Obrigações Fiscais
Função:

OBF0317 - Sintegra

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :


DMANFISLGX-7993

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O registro 88STES do Sintegra não está sendo gerado para itens, cuja nota fiscal de entrada possui ICMS ST Devido.

03. SOLUÇÃO

As situações em que uma operação sujeita à substituição tributária pode gerar crédito do ICMS para o adquirente são aquelas nas quais o adquirente realizará posteriores operações com tributação normal, ou seja, sem aplicação da substituição tributária, quebrando a cadeia de tributação iniciada com a retenção. Dessa forma o estabelecimento que receber mercadoria sujeita a substituição tributária pode ser restituído do valor do imposto pago.

Alterado o OBF0317 Geração do arquivo do Sintegra, para que o registro 88STES seja gerado para itens, cuja nota fiscal de entrada possui ICMS ST Devido.