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DIEF-CE - Regime Recolhimento Outras e EPP - Simples Nacional

Características do Requisito

Linha de Produto:

Logix

Segmento:

Manufatura
 Obrigações Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

OBF1315

Gera Arquivo DIEF

Chamados Relacionados

TSKR62 e TSMOWO

Requisito (ISSUE):PCREQ-9806

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Informix, Oracle, SQLServer

Sistema(s) Operacional(is):

Windows/Linux

 

Descrição

A estrutura do Layout da DIEF-CE é diferente para cada Regime de Recolhimento. Atualmente no Logix é gerado o layout do Regime de Recolhimento Normal, foram desenvolvidos os registros MES, VIC e alterado o DOC para os Regimes Outras e EPP - Simples Nacional.

http://www.sefaz.ce.gov.br/content/aplicacao/internet/download/dief/layout_dief60.pdf

 

OBF1315 - Gera DIEF-CE

No campo "Regime Recolhimento" da tela principal, foi incluída a opção "08 { EPP - Simples Nacional }".

Foi alterado para gerar o arquivo dos Regimes de Recolhimentos "Outras"  e "EPP - Simples Nacional" conforme estrutura abaixo:

 

Estrutura do Arquivo para Empresas do Regime de Recolhimento {06} Outras
Registro tipo EMPinicio de bloco
Registro tipo CTD 
Registro tipo MES 
Registro tipo DOCinicio de bloco
Registro tipo PAR 
Registro tipo TOTfim de bloco
Registro tipo DCE 
Registro tipo VIC 
Registro tipo PRI 
Registro tipo FIMfim de bloco

 

Estrutura do Arquivo para Empresas do Regime de Recolhimento {08} EPP - Simples Nacional
Registro tipo EMPinicio de bloco
Registro tipo CTD 
Registro tipo MES 
Registro tipo DOCinicio de bloco
Registro tipo PAR 
Registro tipo TOTfim de bloco
Registro tipo DCE 
Registro tipo VIC 
Registro tipo STB 
Registro tipo FIMfim de bloco

 

O registros MES e VIC serão apresentados conforme abaixo:


Registros tipo MES 

Operações de Saída totalizado por CFOP.

NºCampoConteúdoTamDecPosiçãoTipo
1TipoTexto fixo contendo 'MES'.3 13C
2CFOPCódigo Fiscal de da nota fiscal de saída5 48N
3VrPrValor total dos itens132921N
4BClcPreencher com zeros1322234N
5IsenValor total de Isentas ou não Tributadas1323547N
6OutrValor total de Outras1324860N
7VrDoValor total do documento fiscal1326173N


Registros tipo VIC 

Valores do ICMS a recolher dos contribuintes credenciados, lançados na guia de recolhimento (SUP8910). 

NºCampoConteúdoTamDecPosiçãoTipo
1TipoTexto fixo contendo 'VIC'3 13C
2CoCr

Código do ICMS dos contribuintes credenciados conforme tabela 24.

Código
Descrição da Conta
Obrigação a Recolher
1Valor do ICMS antecipado a recolher005
2Valor do ICMS Diferencial de Alíquota a recolher003
3

Valor do ICMS Substituição Tributária nas

entradas a recolher

001
2 46N
3VrCr

Valor do código do ICMS a recolher, que é o valor do recolhimento da SUP8910

conforme obrigação a recolher do quadro acima.

132618N

Os Registros DOC, PAR e TOT foram modificados para gerar somente as informações de documentos fiscais de entrada para o regime Outras e EPP - Simples Nacional.

 

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

  1. Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 02-2016 / 12.1.10.

 

Procedimento para Utilização       

  1. Realizar a integração com o módulo Obrigações Fiscais por meio do programa OBF12000 (Prepara Informações para os Livros Fiscais) ou OBF0010 (Preparação Livro Registro Saída).
  2. Se preciso, incluir a(s) guia(s) de recolhimento no programa SUP8910 (Guias de Recolhimento dos Impostos) para geração do registro VIC.
  3. Executar o OBF1315 (Gerar arquivo DIEF-CE), incluir os registros desejados no menu do programa, e gerar o arquivo para o período desejado.