EFD Contribuições - Converter PIS/COFINS por Unidade para Unidade de Medida da Receita

Características do Requisito

Descrição

Na geração da EFD Contribuições os valores de PIS/COFINS por unidade de medida de produto devem ser gerados de acordo com as definições da tabela de apuração de PIS/COFINS definida pela Receita.

Este requisito contempla a criação de um programa para cadastrar o fator de conversão da unidade de medida de venda para a unidade de produto exigida pela EFD Contribuições. Este cadastro é utilizado somente para as notas fiscais de saída. 

Com as parametrizações de fator de conversão cadastradas, será realizada a conversão na apuração de PIS/COFINS e na geração da EFD Contribuições para os valores de PIS/COFINS por Unidade nos campos Quantidade de Base de Cálculo e Alíquota em Reais.

Atenção: Este procedimento é válido somente para notas fiscais de saída. O fator de conversão para notas fiscais de entrada continua sendo por intermédio do SUP1082 (Alíquotas PIS/COFINS por Classificação Fiscal/Item)

Procedimento para Implantação

1. Aplicar o pacote de atualizações (Patch) deste projeto, ou aplicar o pacote do update 11-06 (12.1.8), ambos liberados no Portal de Clientes (https://suporte.totvs.com/download).
2. Executar o conversor de tabela OBF00420.cnv por intermédio do programa LOG6000 (Gerenciador de Conversores de Layout de Tabelas) para atualização de tabela.
3. Executar o programa LOG00074 (Importação de Dados Metadados) e importar os XMLs obf_fator_conversao.xml e obf16080.xml.
   
   

Procedimento para Utilização

       1.          Realizar o cadastro de fator de conversão por Classificação Fiscal ou Item por intermédio do programa OBF16080 (Fator de Conversão). Este programa pode ser executado de forma independente ou pelo Cockpit OBF16000 (Configuração EFD Contribuições). 

       2.          Para apurações realizadas pelo programa OBF17000 (Apuração Contribuições Sociais).

a) Executar o OBF17000 - Processamento - Apuração Contribuições. Realizar a apuração para um determinado período.

b) Consultar os valores convertidos por meio do Relatório - OBF17000 - Relatórios - Apuração de PIS e COFINS.

c) Gerar o arquivo da EFD Contribuições por intermédio do OBF0110. No arquivo texto será calculado o fator de conversão para valores de PIS/COFINS por unidade de medida para os itens/classificações fiscais parametrizados no OBF16080. Segue abaixo os registros/campos contemplados por esta alteração:

       3.         Para apurações realizadas para o extrator do TAF - OBF16000 (Configuração EFD Contribuições).

a) Executar o OBF12000 (Prepara Informações para os Livros Fiscais)

b) Executar o OBF12030 (Prepara Informações para Apuração). No processamento desta rotina é realizado a apuração de PIS/COFINS ao utilizar o TAF.

c) No relatório de Apuração de PIS/COFINS no OBF12040 (Emissão do Registro da Apuração dos Impostos) é possível verificar os valores de base de cálculo em quantidade e alíquota em reais de PIS/COFINS já convertido de acordo com a parametrização efetuada no OBF16080.

d) Gerar o arquivo texto ou tabela compartilhada do TAF através do programa OBF15000 (Extrator TAF) para visualizar os valores convertidos. O registro alterado foi o T015AE, campos 08 - BASE_QUANT e 11 - ALIQUOTA_QUANT.