Linha Logix

Páginas filhas
  • DT_FECOP_ST_CE

Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP ST - CE

Características do Requisito

Linha de Produto:

Logix

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Obrigações Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

OBF12005

Configuração da observação do Livro

OBF12030 Apuração ICMS/IPI/ST
OBF0030Apuração ICMS/IPI/ST
OBF0001 Preparação das Notas Fiscais de Saída
OBF12050 Preparação das Notas Fiscais de Entrada
OBF0102 Informações Bloco C – SPED Fiscal
OBF0104 Informações Bloco E – SPED Fiscal

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

OBF12040

Livro Registro de Apuração 

OBF8870

Livro Registro de Apuração 
OBF8871Livro Registro de Apuração 
OBF0020Livro de Saídas
OB2021/OBF2120Livro de Entradas

Chamados Relacionados

TSNHQ9

Requisito (ISSUE):PCREQ-10268

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Informix, Oracle, SQLServer

Sistema(s) Operacional(is):

Windows/Linux

 

Descrição

Criado o tributo FECOMP_ST (Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Substituição Tributária) para que seja calculado e armazenado no faturamento o valor referente ao Fundo para que possa ser destacado nas informações adicionais da nota fiscal eletrônica/Danfe e considerado na apuração do ICMS e SPED Fiscal.

O FECOMP_ST irá calcular e armazenar a base de cálculo e valor referente ao Fundo, neste caso a base de cálculo poderá ser configurada para que seja o valor do ICMS-ST.

A alíquota majorada (alíquota base + 2% FECOMP-ST) para ICMS ou ICMS_ST deverá ser informada nestes tributos para correto cálculo da nota fiscal de saída.

Nas notas fiscais de entrada essas informações deverão ser incluídas manualmente via SUP3760 (Entrada notas fiscais) opção ‘7-inf_compl_nf’, opção ‘Ajuste_nota_fiscal’ (SUP3845).

Somente as entradas de devoluções de venda o valor do FECOMP_ST será calculado automaticamente conforme a nota de saída.

Os percentuais de ICMS serão criados no SUP0650, utilizando novos grupos fiscais para estas situações com alíquota majorada (alíquota base + 2% FECOMP-ST).

Para que a apuração do ICMS e SPED Fiscal apresentem valores do FECOMP_ST, o parâmetro “Calcular adicional relativo ao FECP ( Fundo de Combate à Pobreza)?” deve estar como “S” – SIM.

Para geração do registro E111 do bloco E do SPED Fiscal é necessário configurar o código do ajuste de apuração conforme abaixo:

 

Tabela

Empresa

Formação campo

Cod_empresa

Conteúdo

Código da empresa

Sistema

COD_AJ_APUR

Conteúdo

Código Ajuste de débito do FECOMP –

Ex: CE050002

 

Para geração do registro E220 do bloco E do SPED Fiscal é necessário configurar o código do ajuste de apuração conforme abaixo:

 

Tabela

UNI_FEDER

Formação campo

cod_uni_feder

Conteúdo

Unidade Federação

Sistema

COD_AJ_APUR_ST

Conteúdo

Código do Ajuste Débito do ICMS ST

EX: CE050003

Para que a sigla do estado referente ao fundo de combate à pobreza seja apresentada corretamente nos livros de entrada/saída e apuração, é necessário configurar a sigla conforme abaixo:

Tabela

Empresa

Formação campo

cod_empresa

Conteúdo

Código da empresa

Sistema

COD_UF_FECOMP

Conteúdo

Sigla do Fundo de Combate à Pobreza do estado

EX:

Para o Ceara informar "FECOP"

Para Mato Grosso informar "FECOMP" 

 

OBF12005 – Configuração da observação do Livro

Foi alterado para que inclua automaticamente as observações “Base de Cálculo do Adicional FECOMP_ST” e “Valor do Adicional FECOMP-ST” para livro de apuração e de entrada. 


OBF12030 –Apuração ICMS/IPI/ST

OBF0030 –Apuração ICMS/IPI/ST

Foi alterado para que realize a apuração dos valores do ICMS adicional da FECOMP_ST e apresente os valores da base e adicional na observação do livro de apuração.

Foi alterado para gerar automaticamente os valores do FECOMP_ST no C197 do bloco C e E220 do bloco E.

 

OBF0001 – Preparação das notas fiscais de saída

OBF12050 – Preparação das notas fiscais de entrada

Foi alterado para que busque o tributo FECOMP_ST das notas fiscais de saída e entrada e repasse as informações para as obrigações fiscais.

 

OBF0102 – Informações Bloco C – SPED Fiscal

C100, C170 e C190 – Serão escrituradas as notas fiscais normalmente levando-se em conta que a Base de Cálculo do ICMS e o Valor do ICMS devem ser escriturados com a alíquota integral (alíquota base + 2% FECOMP-ST).  

 

OBF0104 – Informações Bloco E – SPED Fiscal

E111 – Será escriturado o valor do ajuste adicional da apuração do ICMS, com o código de ajuste de débito configurado no VDP1075 com o “COD_AJ_APUR” 

E111 – Será escriturado o valor do ajuste adicional da apuração do ICMS, com o código de ajuste de dedução configurado no VDP0696.

E116 –  Serão escriturados os valores informados na geração da guia de recolhimento do ICMS.

E220 – Será escriturado o valor do ajuste adicional da apuração do ICMS-ST, com o código de ajuste configurado no VDP1075 com o “COD_AJ_APUR_ST”

E220 – Será escriturado o valor do ajuste adicional da apuração do ICMS, com o código de ajuste de dedução configurado no VDP0696.

 

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (PCREQ-10268_FECOP_ST_CE) deste chamado.

  1. Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 03-2016 / 12.1.11.

 

Procedimento para Utilização

  1. As notas fiscais de entrada e saída devem estar parametrizadas para gerar o valor da FECOMP e FECOMP_ST, caso tenha dúvidas nesta configuração favor entrar em contato com Suporte de Gestão de Materiais ou Suporte de Vendas.
  2. Configure como S - Sim o parâmetro Calcular adicional relativo ao FECP (Fundo de Combate à Pobreza)? , localizado no LOG00087 em GESTAO FISCAL/OBRIGACOES FISCAIS/APURACAO DOS IMPOSTOS.
  3. Para identificar a sigla do Fundo de Combate à Pobreza de cada estado, deve ser configurado no VDP1075 conforme abaixo:
    Tabela: EMPRESA
    Formação campo: cod_empresa
    Conteúdo: Código da empresa
    Sistema: COD_UF_FECOMP
    Conteúdo:      Sigla do Fundo de Combate à Pobreza do estado
    EX: Para o Ceara informar "FECOP"
           Para Mato Grosso informar "FECOMP" 
    OBS: Caso esteja em branco será considerado "FECOMP"
  4. Para geração do registro E111 do SPED Fiscal é necessário configurar o código do ajuste de apuração no VDP1075, conforme abaixo:
    Tabela: EMPRESA
    Formação campo: cod_empresa
    Conteúdo: Código da empresa
    Sistema: COD_AJ_APUR
    Conteúdo: Código Ajuste de débito do FECOP – Ex: CE050002
  5. Para geração do registro E220 do SPED Fiscal é necessário configurar o código do ajuste de apuração no VDP1075, conforme abaixo:
    Tabela: UNI_FEDER
    Formação campo: cod_uni_feder
    Conteúdo: Unidade Federativa
    Sistema: COD_AJ_APUR_ST
    Conteúdo: Código Ajuste de débito do FECOMP-ST – Ex: CE050002
  6. Processe OBF12000/OBF2060 para integrar as notas saídas, entradas e valores de FECOMP/FECOMP_ST para o módulo de obrigações fiscais.
  7. Processe OBF12000/OBF2021 para verificar os valores da base e adicional na observação dos Livros de Entrada e Saídas.
  8. Processe OBF0030/OBF12030 para gerar os valores do ICMS adicional da FECOMP/FECOMP_ST, e apresente os valores da base e adicional na observação do Livro de Apuração de ICMS.
  9. Processe OBF0110, e serão gerados os dados conforme abaixo:
    C100, C170 e C190: Serão escrituradas as notas fiscais normalmente levando-se em conta que a Base de Cálculo do ICMS-ST e o Valor do ICMS-ST devem ser escriturados com a alíquota integral (alíquota base + 2% FECOMP-ST). 
    No registro E111 será escriturado o valor do ajuste adicional da apuração do ICMS-ST, com o código de ajuste de débito configurado no VDP1075 com o COD_AJ_APUR e outro ajuste código de ajuste de dedução informado na configuração fiscal do tributo.
    E116: Serão escriturados os valores informados na geração da guia de recolhimento do ICMS (SUP8910).