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  • ER_MANFIS01-1512_EFD_Contrib_NF_sem_duplicata

 

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Logix

Módulo

Obrigações Fiscais

Segmento Executor

Manufatura

Projeto1

MANFIS01-01

IRM1

MANFIS01-1511

Requisito1

MANFIS01-1512

Subtarefa1

MANFIS01-1723

Chamado2

TVRGAB

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

O Guia Prático - EFD Contribuições determina:  "Como regra geral, se existir a informação relativa a documentos ou operações geradoras de receitas ou de créditos das contribuições, o contribuinte está obrigado a prestá-la."

 Desta forma o SPED Contribuições será alterado para que as Notas fiscais isentas de PIS/COFINS que não geram duplicata, porém geram receita sejam consideradas na Apuração do PIS/COFINS e consequentemente gerem informação no arquivo do SPED Contribuições, registros C100 e M410/M810.

Definição da Regra de Negócio

 


OBF17000 - Apuração das Contribuições Sociais

Será criado o parâmetro "Grupo Fiscal que indica Nat.operações das NF saídas com Receita" no caminho "Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Apuração dos Impostos" do LOG00086, onde será informado o grupo fiscal criado no VDP10005, com as naturezas de operações das notas fiscais de saídas isentas de PIS/COFINS, que contenham receitas e que devem ser consideradas nos registros M410/M810.


Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

OBF17001 - Apuração Contribuições

[Alteração]

Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Livros Fiscais

-

OBF0110 - Geração EFD

[Alteração]

Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal

-

 

 

Fluxo do Processo

  1. No VDP0050/VDP0696 criar uma natureza de operação e configuração fiscal, que não gere duplicata e seja isenta de PIS e COFINS.
  2. No VDP10005 ciriar grupo fiscal com as naturezas de operações das notas fiscais de saídas isentas de PIS/COFINS e que contenham receitas.
  3. No LOG00086, parâmetro " Grupo Fiscal que indica Nat.operações das NF saídas com Receita” no Caminho: Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Apuração dos Impostos informar o grupo fiscal criado.
  4. Emissões das notas fiscais com as naturezas de operações parametrizada no grupo fiscal.
  5. Realizar as integrações das notas fiscais no OBF, através do OBF12000.
  6. No OBF17000, opção Cadastro / Tipo Receita/Natureza da Receita, deve estar configurado a natureza da receita para as notas fiscais isentas.
  7. Executar a apuração das contribuições sociais no OBF17000, opção Processamento / Apuração Contribuições 
  8. Através do OBF0110, legislação "04", conferir se as informações são emitidas corretamente nos registros C100, M410 e M810.