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  • ER_PCREQ-9817_Diferimento_Parcial_ICMS

 

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Logix

Módulo

Obrigações Fiscais

Segmento Executor

Manufatura

Projeto1

L_MAN_FIS002

IRM1

PCREQ-9209

Requisito1

PCREQ-9817

Subtarefa1

PDRMAN-8976

Chamado2

TRVXL2

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 Implementar a legislação RICMS-PR

Definição da Regra de Negócio

Alterar a preparação e o livro fiscal para que atenda a legislação RICMS-PR, onde consta que o o diferimento parcial deve ser efetuado a redução no valor do imposto e não na base de calculo. 

OBF2060 - Preparação do Livro Fiscal de Entrada

Alterar a preparação do livro fiscal, para que a nota fiscal de entrada que possuir as configurações de diferimento parcial e base de cálculo sem redução, realize o cálculo conforme legislação RICMS-PR, aplicando o percentual de diferimento no valor do imposto, deixando a base de cálculo com valor cheio.

OBF2120/OBF2121 - Livro Fiscal de Entrada

Alterar para que na observação das notas de entrada com diferimento parcial e base de cálculo sem redução, apresente percentual do diferimento, valor do ICMS diferido e legislação. 

OBF12050 - Preparação do Livro Fiscal de Entrada - Novo Processo

Alterar a preparação do livro fiscal, para que a nota fiscal de entrada que possuir as configurações de diferimento parcial e base de cálculo sem redução, realize o cálculo conforme legislação RICMS-PR, aplicando o percentual de diferimento no valor do imposto, deixando a base de cálculo com valor cheio. E que na observação das notas de entrada com diferimento parcial, apresente o valor do ICMS diferido.

OBF12005 - Configuração da observação do Livro

Alterar para que tenha a opção "Valor ICMS diferido"  e "Legislação do ICMS diferido" para a origem "Entrada" .

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

OBF2060 - Preparação do Livro de Entrada

[Alteração]

Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Livro Fiscal

-

OBF2120 - Livro de Entrada

[Alteração]

Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Livro Fiscal

-

OBF2121 - Livro de Entrada[Alteração]Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Livro Fiscal 

OBF12050 - Preparação do Livro de Entrada

[Alteração]

Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Livro Fiscal

-

OBF12005 - Configuração Observação Livro[Alteração]Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Livro Fiscal 
OBF12020 - Livro Fiscal de Entrada - Novo Processo[Envolvida]Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Livro Fiscal 

 

Fluxo do Processo

  1. No SUP0650 informar um grupo de despesa onde o campo "ICMS": informar alíquota de ICMS, campo "Redução base cálculo": informar o percentual do diferimento, campo "Incidência ICMS com diferimento": informar "C" e campo "Imprimir BC ICMS sem redução?": Informar "N" 
  2. No MAN9922, aba Fiscal, campo "Incidência ICMS": informar "D" Diferida e Campo "Grupo de despesa": informar o grupo criado no item 1. 
  3. Na SUP3760, informar nota fiscal de entrada com o item configurado no item 1, fornecedor que resida na UF informado no grupo de despesa.
  4. Processar a preparação do Livro Fiscal de entrada OBF2060 ou OBF12000.
  5. Processar o livro fiscal de entrada, OBF2120/OBF2121 ou OBF12020.