Painel da Nota Fiscal Eletrônica
Linha de Produto: | Logix |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | Materiais |
Função: | OBF40000 – Painel da Nota Fiscal Eletrônica |
Situação: | Em situações de nota fiscal com ICMS isento na origem, mas com incidência no destino, ao realizar o envio da nota fiscal de devolução está ocorrendo a rejeição com a mensagem “Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}pICMSInter': [facet 'enumeration'] The value '0.00' is not an element of the set {'4.00', '7.00', '12.00'}.” Isto ocorre porque na tag “pICMSInter” está sendo enviado 0 (pois a operação é isenta), no entanto, deveria ser informada a alíquota normal de ICMS conforme informado para o tributo ICMS_UF_DEST na configuração da nota fiscal de saída que foi devolvida. |
Solução: | O envio da nota fiscal de devolução foi alterado para enviar o conteúdo do campo “Alíquota ICMS normal”, da configuração fiscal do ICMS_UF_DEST da nota fiscal de saída, quando o ICMS na origem for isento. |
Chamado: | TSQP95 |