6558088 FISCAL01-10782 DT ICMS Desonerado - SPED Fiscal C100

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao escriturar o movimento com duas CFOPs o sistema diminui o valor do ICMS Desonerado do campo Valor Total da Situação tributária. Porém, ao escriturar um movimento com apenas uma CFOP o valor do ICMS Desonerado não afetou o campo Valor total da situação tributária. Segundo o cliente, o ICMS desonerado não deve afetar o valor total da situação tributária. Segundo ele, a Sefaz do RJ permite emitir NF sem descontar o desonerado do valor total da NF. Legislação: Nota Técnica 2016.002 – Página 62. Exeção 3 (NT 2013/005 V 1.22): Essa validação não deverá causar rejeição caso não tenha sido subtraído o valor do ICMS Desonerado (vICMSDeson) do valor total da NF-e. 

03. SOLUÇÃO

Ajuste na geração do campo VL_ABAT_NT, do registro C100 no SPED, onde agora será consistido o novo parâmetro "ICMS Deson. NÃO afeta Valor Contábil", na Regra de ICMS da CFOP. Caso ela esteja marcada, o valor do ICMS Desonerado não será considerada na totalização deste campo.