01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:RM
Segmento:BackOffice
Módulo:Gestão Fiscal
Função:Sped Fiscal
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :FISCAL01-11501


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar a geração do Registro:

REGISTRO C597 - OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL

Incluído com o objetivo de promover ajuste junto a apuração para os documentos(Códigos 06, 28, 29 E 66), criado na mesma estrutura do Registro C197 que trabalha a partir do código de ajuste e seus 3º e 4º dígito para determinar a influência a crédito ou a débito junto a apuração. 

Filho do Registro C590

CampoDescriçãoOrigem da Informação
01REGTexto fixo contendo "C597”
02COD_AJCódigo do ajustes/benefício/incentivo, conforme tabela indicada no item 5.3Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal – Código de Ajuste associado ao 
DLAFAJUSTESPED.IDCODIGOAJUSTE
03DESCR_COMPL_AJDescrição complementar do ajuste do documento fiscalGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
DLAFAJUSTESPED.DESCRICAOCOMPLEMENTAR
04COD_ITEMCódigo do item (campo 02 do Registro 0200)
05VL_BC_ICMSBase de cálculo do ICMS ou do ICMS STGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
DLAFAJUSTESPED.BASECALCULO
06ALIQ_ICMSAlíquota do ICMSGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
DLAFAJUSTESPED.ALIQUOTA
07VL_ICMSValor do ICMS ou do ICMS STGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
DLAFAJUSTESPED.VALORICMSICMSST
08VL_OUTROSOutros valoresGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
DLAFAJUSTESPED.OUTROSVALORES


Registro equivalente ao registro C197.

  1. Alterar o enumerado do campo "Registro" do Cadastro de Ajuste, onde está "C197/D197" alterar para "C197/D197/C597".
  2. Implementar o registro.

03. SOLUÇÃO

Implementação do registro REGISTRO C597: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES
DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL

Geração apenas a partir de 2020.