01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Gestão Fiscal TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | Gestão Fiscal |
| Função: | Geração de Arquivo SPED Fiscal |
| Ticket: | - |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-11512 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O Registro C185 é “filho” do registro C100 que é o próprio Documento Fiscal. Para gerar esse arquivo é necessário marcar o Parâmetro "Gerar ressarcimento/complemento ICMS ST" na tela de geração do SPED Fiscal.
Será preciso informar, também na tela de geração do SPED Fiscal, qual é o critério de informação da unidade para o Estado que está sendo gerado a rotina: se pela unidade do estoque (0200) ou pela unidade de comercialização (unidade informada nos Lançamentos Fiscais).
Serão selecionados os Lançamentos Fiscais que atendam às seguintes regras:
- Lançamentos de saída;
- CFOP associado esteja marcado como operação que controla ressarcimento/complemento do ST (DCFOP.OPERACAOSTCOMPRA)
- Modelos de documentos “01”, “1B”, “04”, “55” e "65";
- Produto estiver marcado como tributado pelo ICMS ST nos Dados Fiscais por UF, considerando a UF da Filial (TPRDCODFISCAL.TRIBUTADOICMSST)
- Exista Lançamento de Ajuste para o Registro C185 associado ao Item do Lançamento
Mais informações sobre o Registro no TDN: https://tdn.totvs.com/x/WYovGQ
Nesta tarefa foi implementado dos campos 01 até o 09
| Nº | Campo | Descrição | Origem da Informação |
| 01 | REG | Texto fixo contendo "C185” | |
| 02 | NUM_ITEM | Número sequencial do item no documento fiscal | Gerado conforme o Número do Item do Lançamento Fiscal |
| 03 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | Código do Item do Lançamento Fiscal |
| 04 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária referente ao ICMS | Código a CST informado no Item do Lançamento Fiscal |
| 05 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | Código da CFOP associada ao Lançamento Fiscal. |
| 06 | COD_MOT_REST_COMPL | Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7 | Campo Novo a ser criado no CFOP |
| 07 | QUANT_CONV | Quantidade do item | Quantidade do item no lançamento fiscal, convertida para a unidade utilizada no controle do ressarcimento/complemento do ICMS ST, se forem diferentes. |
| 08 | UNID | Unidade adotada para informar o campo QUANT_CONV. | Informar a unidade de medida adotada pela UF para o controle de ressarcimento/restituição de ICMS ST |
Todos os campos de valores devem ser gerados convertidos para esta unidade
| 09 | VL_UNIT_CONV | Valor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”. | Informar o valor unitário líquido do item/produto (considerando descontos e acréscimos incondicionais aplicados sobre o valor bruto). |
| 10 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | Valor unitário para o ICMS na operação, caso não houvesse a ST, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, considerando redução da base de cálculo do ICMS ST na tributação, se houver. | Valor correspondente à multiplicação da alíquota interna do produto (incluindo FCP) pelo valor correspondente à operação de saída. Esse valor terá que ser calculado porque a operação de saída pode não ser tributada. |
03. SOLUÇÃO
Foi implementado o registro C185 dos campos 01 até o 09 no SPED Fiscal.
Link da Documentação: SPED Fiscal - Bloco C
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas