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  • FISCAL01-16270 - CAT 42 - Valor de Confronto


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

Backoffice

Módulo:TOTVS Gestão Fiscal
Função:CAT 42
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :FISCAL01-16270


02. SITUAÇÃO/REQUISITO


No período de apuração do tributo icmsst | ressarcimento/complemento de icms st |coluna valor unitário realiza o calculo  com base no campo ICMS Próprio dentro dos itens.  Porém a nota de saída com cfop iniciado com 5.xxx.xxx esta atrelado o tipo de tributação isento ou não incidência com isso impactando no calculo do valor a ressarcir.

Conforme nossa consultoria e o manual da CAT 42 o campo Confronto deve ser preenchido anexo o trecho da cat 42.

03. SOLUÇÃO


Para solucionar o problema do valor unitário do Confronto estar retornando 0 nas situações em que o tipo de tributação é isento ou não incidência, e que se trata de Venda Interna, foi implementado o retorno dos valores da Base de Cálculo (Isento ICMS) e Alíquota conforme o cálculo abaixo para o valor unitário do Confronto. Com o valor unitário do Confronto é possível calcular os valores de Ressarcimento do ICMS-ST.


O cálculo para o valor unitário do Confronto é realizado da seguinte forma: (Valor da Base de Cálculo Isento ICMS * (Alíquota / 100)) * Quantidade