Em cumprimento da geração da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, foram necessárias alterações no processo de apuração do INSS.
Para que ele seja corretamente apurado e gerado corretamente na rotina, as novas informações deverão ser imputadas no cadastro de INSS/PJ.
No cadastro de tributo, deverão ser criados tributos com as seguintes configurações:
Tributo | Tipo Tributo | Procurar Alíquota no |
---|---|---|
INSS | INSS | INSS/PJ - Fornecedor |
INSS15 | INSS | INSS/PJ - Fornecedor |
INSS20 | INSS | INSS/PJ - Fornecedor |
INSS25 | INSS | INSS/PJ - Fornecedor |
FUNRural | FunRural | INSS/PJ - Fornecedor |
GILRAT | FunRural | INSS/PJ - Fornecedor |
SENAR | FunRural | INSS/PJ - Fornecedor |
Desta forma ao incluir um Lançamento Fiscal estas informações poderão ser preenchidas na pasta Outros Tributos do item do lançamento.
Atenção! Em um mesmo lançamento não poderá existir as informações de INSS e FunRural. O cadastro de lançamento não consiste a existência dos dois tributos simultaneamente, porém se forem adicionados juntos os dois serão gerados para a REINF.
- Informações Originadas pelo Processo de Escrituração de Lançamentos (TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento)
Quando o movimento possuir o INSS nos tributos do item deverão, ser acrescentados os tributos INSS, INSS15, INSS20 e INSS25.
Para estes quatro tributos deverá ser informado o tributo base INSS e respectivamente o INSS, INSS15, INSS20 e INSS25 como tipo de recolhimento.
Para todos os tributos, a opção "Procurar Alíquota Em" deve ser informado selecionado no Tributo .Desta forma quando o movimento gerado por este tipo for escriturado, as informações serão automaticamente gravadas nos campos correspondentes ao tributo INSS nos itens do Lançamento Fiscal.
Quando o movimento possuir o FunRural, nos tributos do Item do movimento, deverão ser acrescentados os tributos FunRural, GILRAT e SENAR. Para estes três tributos deverá, ser informado o tributo base FunRural e respectivamente o FunRural, GILRAT e SENAR como tipo de recolhimento. Para todos, no item "Procurar Alíquota Em" deve ser informado selecionado no Tributo .Desta forma quando o movimento gerado por este tipo for escriturado, as informações serão automaticamente gravadas nos campos correspondentes ao tributo FunRural nos itens do Lançamento Fiscal.
A Apuração dos valores a serem pagos será feita como a somatória dos tributos.
Total a pagar INSS = INSS INSS15, INSS20, INSS25
Total a pagar FunRural = FunRural SENAR GILRAT