Retornar para a estrutura do Bloco

NomePaiTipo ElementoOcorrênciaDescriçãoCampo no RMObservações
identificacaorpsG1-1Tag raiz que agrupará as tags pertinentes a identificação do documento.

dthremissaoidentificacaoE1-1Data e hora da emissão do documento. Formato AAAA-MM-DDTHH:mm:ssTMOV.DATAEMISSAO + TMOV.HORARIOEMISSAO
serierpsidentificacaoE1-1Série do RPS.
Se Codigo do modelo do documento do movimento = "2B" ou "2C" ou "2D" ou "37"
Entao TPONTOVENDA.PONTOVENDA
SenaoTMOV.SERIE
numerorpsidentificacaoE1-1Número do RPS.TMOV.NUMEROMOV
tipoidentificacaoE1-1Tipo do documento.
Os conteúdos possíveis são:
•  1 – RPS;
•  2 – Nota Fiscal Conjugada (Mista);
•  3 – Cupom. 

Se Codigo do modelo do documento do movimento = "2B" ou "2C" ou "2D" ou "37"
Entao Cupom
Sena RPS
situacaorpsidentificacaoE1-1Situação do RPS.
Os conteúdos possíveis são:
•  1 – Normal;
•  2 – Cancelado;
•  3 – Extraviado;
•  4 – Lote. 

Se Status movimento = Cancelado
Entao Cancelado
Senao Normal
tiporecolheidentificacaoE1-1Tipo de recolhimento do documento.
Os conteúdos possíveis são:
•  1 – A receber;
•  2 – Retido na fonte.

Se Tipo recolhimento do ISS = Retido na Fonte ou Retido Deduzido
Entao Retido na fonta
Senao A receber
tipooperidentificacaoE1-1Tipo da operação do documento.
Os conteúdos possíveis são:
•  1 – Sem dedução;
•  2 – Com dedução/Materiais;
•  3 – Imune/Isenta de ISSQN;
•  4 – Devolução/Simples remessa;
•  5 – Intermediação. 

Se Tipo recolhimento do ISS = Isento ou Imune
Entao Imune/Isento de ISSQN
Senao
Se Regime de tributação da Gilial =Isento ou Imune
Entao Imune/Isento de ISSQN
Senao
Se Valor das Deduções > 0
Entao Com Dedução/Materiais
Senao Sem dedução
tipotribidentificacaoE1-1Tipo de tributação do documento.
Os conteúdos possíveis são:
•  1 – Isenta de ISS;
•  2 – Não incidência no município;
•  3 – Imune;
•  4 – Exigibilidade Susp. Dec. J.
•  5 – Não tributável;
•  6 – Tributável;
•  7 – Tributável fixo;
•  8 – Tributável S.N;
•  9 – Cancelado;
•  10 – Extraviado.
•  11 – Micro Empreendedor Individual (MEI)
•  12 - Exigibilidade Susp. Proc. A.

A TAG tipoTrib é gerada com o código informado na coluna Natureza de Operação da NFS-e da linha do ISS do Item. Caso a nota tenha mais de um item todos deverão ter o mesmo código.

Os códigos aceitos são definidos pelo TSS conforme documentação http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=243641191 verifique a tag tipotrib.

Exemplo:

• 1 – Isenta de ISS;
• 2 – Não incidência no município;
• 3 – Imune;
• 4 – Exigibilidade Susp. Dec. J.
• 5 – Não tributável;
• 6 – Tributável;
• 7 – Tributável fixo;
• 8 – Tributável S.N;
• 9 – Cancelado;
• 10 – Extraviado.
• 11 – Micro Empreendedor Individual (MEI)
• 12 - Exigibilidade Susp. Proc. A.
• 13 – Sem recolhimento
• 14 – Devido a outro município

Caso o campo não seja preenchido o processo de montagem do xml irá definir o tipoTrib conforme abaixo:

SE Não Existe ISS no nota
Então: Não Tributavel
Senao
SE Tipo Recolhimento ISS igual a Isento
Então: Isento
Senao
SE Tipo Recolhimento ISS igual a Imune
Então: Imune
Senao
SE Tipo Recolhimento ISS igual a DepositoJudicial
Então: Exigibilidade Suspensa por Deposito Judicial
Senao
SE Tipo Recolhimento ISS igual a Devido E Municipio da Filial Vitoria-ES
Então: Tributavel
Senao
SE Regime de ISS da Filial igual a Isento
Então: Isento
Senao
SE Regime de ISS da Filial igual a Imune
Então: Imune
Senao
SE Municipio de prestação diferente do município da Filial
Então: Não Incidência no município
Senao
SE Filial Optante pelo Simples
Então: Tributavel SN
Senao
Tributavel

Ainda existe a possibilidade do usuário configurar o sistema para que o campo Natureza de Operação do ISS seja preenchido de forma automática, porem utilizando códigos especificos definidos conforme a necessidade. Para isso basta utilizar o cadastro de Natureza de Operação do ISS que está no modulo Fiscal.

OBS: As situações possíveis não listadas acima não foram implementadas
regimeesptribidentificacaoE0-1Regime especial de tributação do documento.
Os conteúdos possíveis são:
•  1 – Microempresa municipal;
•  2 – Estimativa;
•  3 – Sociedade de profissionais;
•  4 – Cooperativa;
•  5 – Microempresário Individual (MEI);
•  6 – Microempresário e Emp.de Pequeno Porte(ME EPP).

Apartir da Versão 12.1.22

0 – Tributação Normal
1 – Microempresa Municipal (ME);
2 – Estimativa;
3 – Sociedade de Profissionais;
4 – Cooperativa;
5 – Microempresário Individual (MEI);
6 – Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP).
7 - Movimento Mensal/ISS/Fixo Autônomo;
8 - Sociedade Limitada/Média Empresa;
9 - Sociedade Anônima/Grande Empresa;
10 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI);
11 - Empresa Individual;
12 - Empresa de Pequeno Porte (EPP);
13 - Microempresário;
14 - Outros/Sem Vínculos;
50 - Nenhum;
51 - Nota Avulsa.
DFILIAL.REGIMEESPECIALTRIBSe Porte da Filial = Micro Empresa Ou Empresa Pequeno Porte
E Optante pelo Simples
Então Simples Nacional
Senão
Se Porte da Filial = Micro Empresa
Então Microempresa Municipal
Senão
Se Regime de ISS da Filial = Estimativa
Então Estimativa
Senão
Se Regime de ISS da Filial = Sociedade Profissional
Então Sociedade de Profissionais
Senão
Se Regime de ISS da Filial = Cooperativa
Então Cooperativa
Senão
Se Filial de Porto Velho
Então Movimento Mensal
Senão Nenhum (Não será gerado a TAG)



A partir da Versão 12.1.22

Gerado através do campo "Regime Especial de Tributação - NFS-e/TSS" no Anexo Dados Fiscais do Cadastro da Filial (pasta Tipo de Estabelecimento).
formpagtoidentificacaoE0-1Forma de pagamento do documento.TCPG.NOMEPreenchido com o nome da condição de pagamento
natopidentificacaoE0-1Código da Natureza de OperaçãoTTRBMOV.NATOPERNFSENatureza de Operação do ISS (Linha de tributo do item do movimento)
deveissmunprestador identificacaoE0-1Responsável pelo recolhimento do ISS
Se Tipo Recolhimento do ISS for Retido
deveissmunprestador = "2"
Senão Se Tipo Recolhimento do ISS for Devido
deveissmunprestador = "1"
competenciarpsidentificacaoE0-1Data da competência  da NFS-eTMOVFISCAL.DTCOMPETENCIASERVICO
cresponsavelretencaoidentificacaoE0-11 - Tomador 2 – IntermediárioFixo 1TOTVS Colaboração 2.0
A TAG será gerada somente em NFS-e cujo tipo de recolhimento esteja preenchido como "Retido na Fonte"

O valores aceitos para a TAG são:

1 – Tomador
2 – Intermediário

Nos casos em que a TAG for gerada será levado o valor fixo 1 - Tomador, pois no RM não temos o contexto de intermediário da NFS-e.

codverificacao

identificacaoE0-1Código de VerificaçãoTMOVCOMPL.CODVERIFICACAOO campo complementar deverá estar visível no movimento. 
cexiss identificacaoE1-1Exigibilidade ISS

Para preenchimento segue o "de-para" na relação dos campos tipotrib e cexiss

tipotrib = 1 → cexiss = 3 (Isenção);
tipotrib = 2 → cexiss = 2 (Não Incidência);
tipotrib = 3 → cexiss = 5 (Imunidade);
tipotrib = 4 → cexiss = 6 (Exigibilidade Supensa Por Decisao Judicial);
tipotrib = 5 → cexiss = 2 (Não Incidência);
tipotrib = 6 → cexiss = 1 (Exigivel);
tipotrib = 7 → cexiss = 1 (Exigivel);
tipotrib = 8 → cexiss = 1 (Exigivel);
tipotrib = 9 → cexiss = 2 (Não Incidência);
tipotrib = 10 → cexiss = 2 (Não Incidência);
tipotrib = 11 → cexiss = 2 (Não Incidência);
tipotrib = 12 → cexiss = 7 (Exigibilidade Suspensa Por Processo Administrativo);
tipotrib = 13 → cexiss = 2 (Não Incidência);
tipotrib = 14 → cexiss = 2 (Não Incidência);

Obs: Este campo cexiss é gerado apenas caso o envio de NFS-e esteja parametrizado a integração com o TPF (Totvs Processos Fiscais)

  • Sem rótulos