Esta Rotina é utilizada para que seja feita a Declaração de Notas Convencionais Recebidas no Sistema de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas do município do Rio de Janeiro. O TOTVS Gestão Fiscal gera este arquivo obedecendo ao layout definido pela Prefeitura.
Para que a Rotina possa ser gerada o layout deve ser importado no Gerador de Saídas. O layout está disponível no diretório do Objetos Gerencias da instalação do RM (Geralmente instalado nesta estrutura C:\TOTVS\CorporeRM\ObjetosGerenciais\Layout)
Registros gerados.
Tipo 010 - Cabeçalho: Será gerado com os dados da Filial declarante
Tipo 040 - Declaração de Notas Convencionais Recebidas: Será gerado com informações das notas fiscais de serviço recebidas desde que não sejam NFS-e emitidas no município do Rio de Janeiro. Sendo assim, o sistema irá selecionar os lançamentos de entrada vinculados a natureza de operação não fiscal (pasta Outros Dados do Cadastro de Naturezas) e que possuam o Tributo ISS em suas Situações Tributárias.
Tipo 50 - Declaração de Materiais (REMAS): Será gerado com a carga das Notas de Entrada emitidas fora do município do Rio de Janeiro e que possuem Naturezas de Operação cuja pasta DADOS C.CIVIL possuam a informação do Tipo de Nota (REMAS/RJ) gravada.
Tipo 90 - Rodapé: Registro gerado automaticamente pelo processo da Rotina de acordo com a exigência do layout.