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POEB

Conteúdo

  1. Introdução
  2. Cadastro
  3. Simulação do Evento Tributário

01. Introdução

Com base na Instrução Normativa RFB Nº 1394, de 12 de Setembro de 2013 o cálculo da POEB no sistema é realizado conforme orientação do artigo 4º como segue:

"Art. 4º A POEB de que trata o inciso III do § 2º do art. 3º deverá ser calculada:
I - em março, com base nos dados do 1º (primeiro) semestre do ano-calendário; e
II - em setembro, com base nos dados do 2º (segundo) semestre do ano-calendário.
§ 1º A POEB anual deverá ser calculada da seguinte forma:



§ 2º O estoque de bolsas relativas a anos anteriores será considerado no cálculo da proporção de ocupação efetiva de que trata este artigo.
§ 3º Caso o Ministério da Educação determine o encerramento das etapas do processo seletivo do Prouni para datas posteriores aos prazos estabelecidos no caput, a POEB deverá ser calculada:   (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2083, de 23 de maio de 2022)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 2083, de 23 de maio de 2022)
I - em abril, com base nos dados do 1º (primeiro) semestre do ano-calendário; e   (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2083, de 23 de maio de 2022)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 2083, de 23 de maio de 2022)
II - em outubro, com base nos dados do 2º (segundo) semestre do ano-calendário.   (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2083, de 23 de maio de 2022)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 2083, de 23 de maio de 2022)"

A POEB deve ser calculada nos meses de março e setembro, referente ao primeiro e ao segundo semestres, respectivamente.
A POEB anual corresponde à média das duas semestrais
(POEB 1º semestre + POEB 2º semestre / 2).
A partir do mês de outubro de 2022 a POEB deve ser calculada nos meses de abril e outubro, referente ao primeiro e ao segundo semestres, respectivamente.

02. Cadastro

O cadastro do valor da POEB que será considerado no cálculo deve ser realizado no caminho:

Obrigações Principais | Eventos Tributários | POEB


Para incluir a POEB, é necessário preencher os campos referente a data, valor e marcar o campo POEB em Vigor para definir se a POEB cadastrada esta ativa ou não.



03. Simulação do Evento Tributário

Na simulação do evento tributário, o valor da POEB calculado pelo sistema pode ser verificado na aba "Lucro da Exploração" coluna "Valor POEB" conforme imagem abaixo:



Outras informações