• Parametrização Necessária

Deverá executar script para habilitar o Parâmetro Prodepe.

Utilizar layout gerador de saídas correspondente a ICMS Guias Prodepe

• Informações necessárias para a geração do Bloco 8

Após habilitar o parâmetro será exibido no menu principal uma nova opção para realização dos cadastros de Benefícios e Sub-Apurações.

• Cadastros de Benefícios Fiscais / Sub-Apurações ICMS

No cadastro de Benefícios Fiscais deverá cadastrar todos os benefícios concedidos para a sua empresa.

No cadastro de Sub-Apurações deverá parametrizar os seus percentuais de incentivo vinculados ao Benefício sendo eles do tipo Indústria, Importação ou Centro de Distribuição.

Para cada Sub-Apuração, poderá informar os Produtos e Naturezas que compõe a Sub-Apuração.

• Processo de cálculo das Sub-Apurações

 Processo no Período de Apuração para cálculo dos Incentivos da Prodepe.

No Período de Apuração foi incluído um novo processo para que os incentivos sejam calculados para o Tributo de ICMS depois que o mesmo estiver Encerrado.

Neste processo o sistema irá calcular os valores do Prodepe conforme a parametrização de Itens e CFOP’s realizadas nos cadastros de Benefícios Fiscais e Sub-Apurações.

Após este cálculo os valores apurados poderão ser vistos em uma Aba no Período de Apuração “Prodepe – Sub-Apurações ICMS”.

Nesta visão irá conter um registro para cada Sub-Apuração cadastrada, com todos os seus valores que serão utilizados na geração do Bloco 8 da SEF II – GIAF.

• Geração do Bloco 8 GIAF SEF II

Através do gerador de saídas deverá gerar a rotina utilizando o layout importado referente ao Bloco 8 da SEF II - GIAF Prodepe.