RMFIS00003_Bloco I

Introdução

A escrituração do Bloco I só é de natureza obrigatória em relação aos fatos geradores a ocorrer à partir de 01 de janeiro de  2014, conforme disposto na IN RFB nº 1.387, de 2013.

Procedimento para implantação do processo para geração do Bloco I

Recomendamos que esse procedimento seja realizado primeiramente EM AMBIENTE E BASE DE TESTE (backup da oficial) e somente após a validação, na base oficial:

1-  Rodar o script (Liberado apenas quando for solicitado).

2-  Atualizar a versão da Biblioteca para a 11.52.60.xxx e superiores .

3-  Versão do Aplicativo TOTVS Gestão Fiscal 11.52.60.xx e superiores.

4-  Importar o último Layout disponível da Rotina.

5-  Realizar a parametrização do processo no Menu Opção |Processo | EFD Contribuições PIS/COFINS – BLOCO I

6-  Gerar a Rotina EFD PIS/COFINS.

       5.1   Opção | Parametros | Processos

EFD | PIS/COFINS –  “Grupos/SubGrupos”

Bloco I – Ícone “Novo”

• Identificação

  Grupo: Bloco I

  SubGrupos: Tabelas de Contas Contábeis – Coligada

  Tabela: Contas Contábeis

  Data Inicial: Deve ser informada manualmente

  Data Final: Deve ser informada

• Sub Pasta Tributos

  CST

  Tributo

  NAT_REC - Natureza da Receita (Campo necessário para gerar os registros M410 e M810).

Observação:

Natureza da Receita, relação constante nas Tabelas de Detalhamento da Natureza da Receita por Situação Tributária abaixo:

- Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 04 - Revenda);

- Tabela 4.3.11: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 04 - Revenda);

- Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05 - Revenda);

- Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06);

- Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07);

- Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08);

- Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09).

• Sub Pasta Tributos –

Pasta Contas: onde será informado os seguintes campos:

  Conta Contábil: Neste campo deve ser informado as Contas Contábeis Analíticas (Global ou não)

  Tipo:   Faturamento ou Receita Bruta

          Deduções e Exclusões de Caráter Geral

          Deduções e Exclusões de Caráter Específico

 Tipo de Totalização das Contas:  Informe que tipo de totalização será feita, com base nas Contas Contábeis, ou seja, o que será considerado para totalização e composição dos Campos (Faturamento ou Receita Bruta\Deduções e Exclusões de Caráter Geral\ Deduções e Exclusões). As opções são:

Débito:

Crédito: 

Movimentação:  

Saldo Anterior:

Saldo Atual:

 Código do tipo de detalhamento: neste campo deve ser informado os códigos conforme Tabelas “7.1.1 – Composição das Receitas” e/ou Tabela “7.1.2 – Composição das Deduções e Exclusões”. (Necessário para gerar o Registro I200).

 Código Visão Analítica\Referenciada: neste campo deve ser informado os Códigos conforme Tabelas “7.1.3 Receitas” e/ou “7.1.4 Deduções e Exclusões” (Necessário para gerar o Registro I300).

Sub Pasta Tributos - Pasta Histórico Padrão\Fechamento: nesta pasta poderá definir os Históricos Padrões que deverão ser desconsiderados no cálculo dos valores (das contas contábeis).

Observação:

Conforme orientação da Equipe responsável pelo Aplicativo Gestão Contábil, o Histórico Padrão do Tipo de “Fechamento” é o mais correto a ser utilizado para ser desconsiderado no cálculo dos valores das contas Contábeis.

 Tela de Geração da Rotina

• Rotinas Legais | Rotinas Federais | EFD PIS/COFINS

  Selecionar o Layout da Rotina: “ EFD_CONTRIBUICOES_B”.

  Selecionar o Diretório Destino: Informar onde deseja salvar o arquivo gerado – Como default o aplicativo traz o seguinte caminho: "C:\totvs\CorporeRM\RMLiber\Saídas".

  Gerar arquivo no Servidor: Habilitar caso deseja que o arquivo seja gerado no servidor.

• Tela de Parametrização de Geração da Rotina “Gerador de Saídas”:

  Data do Layout do Gerador de Saídas: Sempre que liberamos um layout atualizamos este campo automaticamente.

  Coligada:

  Filial Matriz:

  Considera operações das Filiais SCP: Deixar desmarcado.

  Considera Data Leitura para Seleção de Lançamentos de Energia Eletrica: Deixar desmarcado.

  Versão do Layout: Default 2.00.

  Indicador de situação especial: Não se aplica.

  Número do Recibo declaração anterior (somente para retificadora).

  Data Inicial:

  Data Final:

  Gerar Bloco D: Deixar o Default

  Gerar Registro M350: Deixar o Default

  Indicador de Atividade Preponderante: No caso do Bloco I deve ser gerado a “3 Atividade Financeira”.

  Contribuição Previdenciária apurada Exclusivamente com base na Receita Bruta: Deixar o Default.

  Lucro Presumido: Não se Aplica.

  Lucro Presumido com base nas informações do Lançamento Fiscal ou Movimento: Deixar desmarcado.

  Cenário Patrimônio: Não é necessário informar.

  Tipo de Escrituração: 0 – Original ou 1 – Retificadora.

  Indicador da Natureza da Pessoa Jurídica: 00 – Pessoa jurídica em geral; 01 – Sociedade cooperativa; 02 – Entidade sujeita ao PIS/Pasep exclusivamente com base na Folha de Salários.

  Rotina:

  Classificação de Municipio: Informar IBGE.

  Classificação do País – SISCOMEX.

  Classificação de Países (Comércio Exterior) I SISCOMEX.

  Código indicador da incidência tributária no período : 2 Com incidência no regime Cumulativo – conforme o manual.  (Registro específico para escrituração pelas pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, sujeitas ao regime cumulativo de apuração das contribuições, conforme definido nas Leis nº 10.637/2002 (PIS/Pasep) e nº 10.833/2003 (Cofins)).

  Código indicador de método de apropriação de créditos: 1 Métodos de Apropriação Direta.

  Operações Institucionais Realizadas no período: Indicador de operações realizadas no período: Com as seguintes opções:

N – Não se Aplica

01 – Exclusivamente operações de Instituições Financeiras e Assemelhadas.

02 – Exclusivamente operações de Seguros Privados.

03 – Exclusivamente operações de Previdência Complementar.

04 – Exclusivamente operações de Capitalização.

05 – Exclusivamente operações de Planos de Assistência à Saúde.

       06 – Realizou operações referentes a mais de um dos indicadores acima.

Observação: Utilizando a opçõa “N - Não se aplica” não será gerada informações do Bloco I.

Arquivo Gerado

O arquivo deve ser gerado com os dados da Filial Matriz, detalhando as informações por Filais.

Observação:

O Bloco I somente será gerado para os clientes que tem integração com o Gestão Contábil, pois utilizamos informações deste aplicativo para gerar os valores.

Neste Bloco temos as seguintes opções de Geração:

  Contabilização Centralizada na Filial Matriz.

  Descentralizada: Detalhada por Filial.

Neste primeiro momento optamos internamente por gerar somente na forma descentralizada. Futuramente vamos disponibilizar opção para que o usuário possa escolher forma deseja gerar:

Para o ano de 2013 não será gerado o Registro I300.

Registro I100

Quando os CST for igual a 04, 05, 06, 07, 08, 09, o campo Alíquota dos Tributos PIS/COFINS será gerada zerada. Pois estes tipos de CST não tem Alíquota.

Estrutura sistemática dos registros:

REGISTRO I001: ABERTURA DO BLOCO I

                          REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURIDICA/ESTABELECIMENTO  

REGISTRO I100: CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES DO PERÍODO

Este registro deve ser gerado um para cada Combinação de CST, Alíquota PIS e Alíquota Cofins. Chaves do registro: CST + ALIQ_PIS + ALIQ_COFINS + INFO_COMPL

                  REGISTRO I199: PROCESSO REFERENCIADO

                  Neste Primeiro instante este Registro não será gerado.

 REGISTRO I200: COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS, DEDUÇÕES E/OU EXCLUSÕES DO PERÍODO

As informações deste registro deve ser delhadas de forma sintéticas, por isto vamos utilizar os código das contas Contabeis sintéticos. Deve ser preenchido um registro para cada tipo de receita e/ou deduções e exclusões, codificadas nas Tabelas 7.1.1 e 7.1.2,  conforme o caso. Chaves do registro: NUM_CAMPO + COD_DET + COD_CTA + INFO_COMPL

REGISTRO I299: PROCESSO REFERENCIADO

                  Neste Primeiro instante este Registro não será gerado.

 REGISTRO I300: COMPLEMENTO DAS OPERAÇÕES – DETALHAMENTO DAS RECEITAS, DEDUÇÕES E/OU EXCLUSÕES DO PERÍODO

As informações deste registro deve ser delhadas de forma Analítica, por isto vamos utilizar os código das contas Contábeis analíticas. Deve ser preenchido um registro para cada tipo de receita e/ou deduções e exclusões, codificadas nas Tabelas 7.1.1 e 7.1.2, conforme o caso. Chaves do registro: COD_COMP + COD_CTA + INFO_COMPL.                                                                            

                  REGISTRO I399: PROCESSO REFERENCIADO

                  Neste Primeiro instante este Registro não será gerado.

                    REGISTRO I990: ENCERRAMENTO DO BLOCO I