Os lançamentos de Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior serão controlados exclusivamente pelo RM Liber.

Para que os lançamentos de Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior sejam gerados, é necessário marcar o campo “Declarante de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior” (segunda etapa da tela de Geração da DIRF):

Filtros utilizados:

• Somente serão selecionados os Lançamentos que no ato da Baixa acumularam valor para o Tributo “IRRF Importação”. Caso existam outros tributos nos Lançamentos selecionados, os mesmo serão ignorados, visto que somente devem ser destacados na DIRF o IRRF de Importação.

• Lançamentos que não estejam cancelados;

• Lançamentos que não sejam extemporâneos;

• Lançamentos que não sejam estornados;

• Lançamentos de Entrada;

• Lançamentos em que o Fornecedor seja do Tipo Emitente (Campo da tela do Lançamento Fiscal) seja “Empresa” ;
  
  
• Lançamentos que não sejam Notas Fiscais que acobertam Cupom Fiscal ;
  
  
• Lançamentos que possuam o Tributo IRRF Importação;

• Deverão estar informados os campos de “País” e “Estado” na aba de Endereço do Cadastro de Cliente/Fornecedor. Somente serão retornados Lançamentos em que o Estado do Cliente/Fornecedor não esteja com a opção “Nacional” marcada;

• Para que os Lançamentos referentes aos Fornecedores do Exterior sejam gerados, também é necessário preencher o campo “Data do Desembaraço Aduaneiro” (Informações Adicionais, aba “Importação”):
  
  

• Para que os Lançamentos referentes aos Fornecedores do Exterior sejam gerados, também é necessário preencher o campo “Data Vencimento” (Integrações, aba “Dados Financeiro”):

• Para que os Lançamentos referentes aos Fornecedores do Exterior sejam gerados, também é necessário criar o Relacionamento entre os Participantes da operação, no Cadastro de Cliente/Fornecedor, Anexo “Participante – SPED Contábil”:

• No cadastro do tributo o código de receita deve estar preenchido;
• No cadastro do cliente fornecedor o Número do NIF, Situação do NIF, Forma de Rendimento e Forma de tributação devem estar informados;
  Obs.: A forma de tributação o sistema verifica primeiramente no lançamento fiscal no tributo IRRF Importação. Caso esteja como Nenhuma Forma de Tributação Definida, o sistema irá verificar no cadastro do cli/for.