Nas Regras de IPI deverão ser cadastradas todas as situações tributárias referentes ao IPI, existentes nas operações de Entrada/Saída ocorridas na empresa. O cálculo do IPI no lançamento fiscal, bem como a edição dos campos relacionados ao IPI, considera a informação contida neste cadastro, que irá ser associado à natureza de operação.

Acesse o Totvs Gestão Fiscal e em Cadastro | Regra de IPI

Aba Identificação

Global

Define se a regra será global, ou seja, poderá ser vinculada a qualquer natureza de operação, independente do cadastro de naturezas ser Global ou Por Filial. Desabilitando este campo, a regra passa a ser Por Filial, só podendo ser vinculada à natureza de operação da filial em que a regra foi incluída.

Observações
A definição de regras de IPI Por Filial só estará disponível se o parâmetro Natureza Global estiver habilitado, no menu Opções | Parâmetros | Gerais/Tabelas | Apuração de Tributos | IPI | Natureza de Operação.

A alteração de uma regra de Global para Por Filial só poderá ocorrer se não existir natureza de operação vinculada a lançamentos e/ou movimentos. Já a alteração da regra de Por Filial para Global poderá ocorrer sem restrições.

Tipo Tributação

Contém os tipos de IPI disponíveis no sistema. O tipo selecionado deverá corresponder à operação realizada.

Exemplo
Para uma operação com isenção de IPI, o tipo escolhido deverá ser o Isento

Aba Dados IPI

NÃO Afeta Base de IPI

Informe quais os valores financeiros do lançamento fiscal NÃO afetará a Base de Cálculo do IPI. Este campo deve ser utilizado para Naturezas cujo lançamentos de Entrada (compra) e ou Saída (venda) sejam com Tributação de IPI, em que, por determinação legal, os valores de Desconto, Frete, Despesas ou seguro não fará parte da Base de Cálculo do IPI.

Esse campo só se aplica para as Naturezas que possuem Valor na Base do IPI.

Naturezas que lançam os valores nas colunas Outros ou Isentos do IPI não terão o efeito do campo acima.

O sistema irá compor a Base de Cálculo de IPI de acordo com o valor da mercadoria e verificará nos parâmetros da natureza quais os valores não afetará a base (Frete, Despesas, Desconto e Seguros) para os cálculos.

Regras Tributárias

IPI Pautado

Este campo deve ser marcado para a escrituração de operações de Saída, dos estabelecimentos industriais ou equiparados, onde o cálculo do IPI é feito por pauta, independente do valor da venda.

NÃO somar IPI no Valor Contábil
Habilitando esta opção, o valor do IPI não será somado ao valor contábil do lançamento fiscal.

Situação Tributária de Entrada
Preencher conforme disposto no manual da Nota Fiscal Eletrônica, para as operações de entrada do IPI.
 

00 – Entrada com Recuperação de Crédito 
01 – Entrada Tributada com Alíquota zero 
02 – Entrada Isenta 
03 – Entrada Não Tributada 
04 – Entrada Imune 
05 – Entrada com Suspensão 
49 – Outras Entradas

Situação Tributária de Saída

Preencher conforme disposto no manual da Nota Fiscal Eletrônica, para as operações de saída do IPI.

50 – Saída Tributada 
51 – Saída Tributada com Alíquota zero 
52 – Saída Isenta 
53 – Saída Não Tributada 
54 – Saída Imune 
55 – Saída com Suspensão 
99 – Outras Saídas

Controla Fechamento

Para utilizar este controle, é necessário habilitar o parâmetro “edita campo fechamento” através do menu Ambiente| Parâmetros | Totvs Gestão Fiscal| Identificação Regras de Apuração - IPI | Lançamento Fiscal 4/5.

Marque este campo se para esta Natureza de Operação será feito o Fechamento das colunas de ICMS e/ou IPI com o valor contábil, utilizando campos complementares no lançamento.

Habilitando este campo, o sistema dará acesso ao campo seguinte, que de acordo com a lista de opções informe:

IPI Edita no Lançamento Fiscal desta Natureza o campo complementar de IPI utilizado no fechamento de IPI.

ICMS Edita no Lançamento Fiscal desta Natureza o campo complementar de ICMS utilizado no fechamento de ICMS

AMBOS Edita no Lançamento Fiscal desta Natureza os campos complementares de ICMS e IPI utilizados no fechamento de ICMS e IPI respectivamente.

NENHUM Os campos complementares não serão utilizados nos lançamentos desta natureza.

Exemplo do Lançamento Fiscal com utilização do parâmetro:

O campo controla fechamento deverá ser habilitado em situações de Compras de Mercadorias cujo IPI destacado na Nota Fiscal do Fornecedor não será aproveitado como crédito pela entrada da mercadoria mas este valor irá compor o valor Contábil da NF.

Esse tratamento é dado para efeito de fechamento das colunas de ICMS e IPI do Lançamento Fiscal.

O valor do IPI deverá ser informado no campo Complemento de IPI, já que este não poderá ser informado no campo Valor de IPI.

Coluna de ICMS Coluna de IPI
B.C ICMS - 1000,00 Outros de IPI – 1000,00
Alíq. ICMS - 18% Complemento IPI – 100,00
Valor ICMS - 180,00

Outros ICMS – 100,00 Valor Contábil - 1.100,00