O objetivo deste documento é oferecer orientações sobre a geração do registro 1400 - INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS.

O sistema Totvs Gestão Fiscal gera o registro 1400 com base nas informações do guia prático, segue trecho do manual disponível em:

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download.htm

“Registro 1400

Este registro tem como objetivo fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município.

Deve ser preenchido pelos seguintes contribuintes:

• empresas que adquirirem, diretamente de produtor, produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários;

• empresas que emitem documentos fiscais de entrada de produção própria, de produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários;

• empresas de transporte intermunicipal e interestadual;

• empresas de telecomunicação e comunicação;

• distribuidoras de energia;

• serviço de utilidade pública de distribuição de água;

• inscrição centralizada;

• demais casos que influenciem no valor agregado.”

Parametrização Necessária

 1.    Cadastro de Natureza de Operação

É necessário cadastrar uma natureza pertinente a operação realizada, conforme regra mencionada acima. O sistema irá consistir o CFOP informado no lançamento:

Para lançamento de saída o CFOP deve ser: 5.25X.xx, 6.25X.xx, 5.3XX.xx, 6.3XX.xx

Para lançamento de entrada o tipo do IPI deve ser SEM IPI

Na aba Outros Dados, campo Tipo Natureza (Rotinas Legais) é necessário informar o tipo 21 – Compras a Extrat. Prod. Agrop. e Pescadores para nota de entrada ou tipo 22 – Receitas Prest de Serv. e Energia Elétrica

2.    Realizar o lançamento que possui a natureza parametrizada.

Realizar o lançamento e informar a natureza de operação previamente parametrizada.

Informar a UF e município na pasta de “Prestação de Serviços” da situação tributária ou na pasta “Outros Dados” do item.

3. Código IPM

Para gerar no campo 2 código IPM o sistema verifica no cadastro do produto em Anexos / Dados fiscais por UF se o campo abaixo está preenchido com o código IPM conforme a Tabela do Estado. Caso não esteja preenchido é gerado com o código do item.

Geração da Rotina

Gerar a rotina SPED Fiscal no período do lançamento fiscal criado.