Subcontas

A nova lei Tributária, LEI 12.973/2014, determina a extinção do RTT- Regime Tributário de Transição, criado para neutralizar os impactos na determinação das bases de cálculo de tributos federais, onde os lançamentos decorrentes deste critério são estornados por meio do FCont, apurando-se, assim, novo lucro líquido para fins tributários, a partir de 2015 ou, opcionalmente, a partir de 2014, e mantém a neutralidade dos efeitos das novas normas contábeis adotadas desde 2008.

Na adoção inicial da nova lei 12.973, a empresa deverá apurar a diferença entre os valores do Ativos e Passivos apurados pela Contabilidade Moderna (Lei nº6.404/76 c/ alterações) e a Contabilidade pelos critérios vigentes em DEZ/07 (Fiscal - RTT). A diferença positiva ou negativa encontrada deverá ser adicionada ou excluída contabilmente em subcontas de Ativo ou de Passivo em contrapartida à conta representativa do ativo ou do passivo.

Atenção às seguintes regras!

• As subcontas devem ser vinculadas como Subcontas Correlatas às contas representativas do ativo ou do passivo.
• Uma conta contábil pode ter várias Subcontas Correlatas, porém uma Subconta Correlata somente pode estar associada a uma única conta contábil.
• Uma conta contábil já vinculada como Subconta Correlata não pode possuir em seus Anexos nenhuma Subconta Correlata associada a ela.
• Tanto a conta contábil como a Subconta Correlata devem ser Analíticas.

A soma do saldo da Subconta Correlata com o saldo da conta do ativo ou passivo a que a subconta está vinculada resultará no valor do ativo ou passivo mensurado de acordo com as novas normas contábeis.

Com o controle em Subcontas Correlatas não é necessário que as empresas realizem mais o controle dos valores apurados na parte B do LALUR.

Para associar a Subconta Correlata à Conta Contábil, efetue os seguintes passos:

1. Selecione a conta contábil desejada e acesse Anexos|Subcontas Correlatas.
2. Acione o botão Incluir para incluir as Subcontas Correlatas, selecionando-as entre as contas do plano de contas.
3. Informe também a Natureza da subconta.