TU - FISCAL01-16723 - Erro Registro E240

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o registro E240 do Sped fiscal, o campo 5 (subsérie) é preenchido com valor 0 e ao validar o SPED é apresentada a mensagem:
Se código do modelo do registro for igual a 63 ou 65, o campo COD_PART(Código do Participante) não deve ser informado. Caso seja 63, o campo COD_ITEM também não deve ser informado. Caso seja 55, 57, 63, 65 ou 67, o campo SUB (Subsérie) também não deve ser informado. Os demais campos devem manter sua obrigatoriedade original.

TESTES REALIZADOS

Foi inserido um Lançamento de Entrada, modelo de documento 57, e utilizado um CFOP com Regra de ICMSST e com a flag "Ressarcimento" marcado e assim, inserido um código de ajuste, na aba AJUSTE SPED do Lançamento Fiscal.

Em lançamento de Outros Débitos/Créditos, foi inserido um Debito de ICMSST e subtipo Ressarcimento ST e também informado valor e código de ajuste.

Na aba de Referencia, foi referenciado o lançamento de entrada citado anteriormente.

Ao gerar a rotina, no Registro E240 o campo 5 é preenchido com o valor “0” e ao validar o arquivo a inconsistência foi apresentada.

03. SOLUÇÃO.

O problema foi resolvido alterando o campo SUB da classe RegistroE240 para permitir null