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CRIAÇÃO DE NOVO CÓDIGO DE CÁLCULO PARA SALÁRIO MATERNIDADE COMPLEMENTAR

Características do Requisito

Linha de Produto:

RM

Segmento:

Construção e Projetos

Módulo:

Folha de Pagamento

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

Afastamento

Histórico de Afastamento

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

Afastamento

Histórico de Afastamento

Férias

Folha Mensal

Lançamento das Férias

Cálculo da Folha Mensal

Cadastros Iniciais:

Cadastro de Evento

Parâmetro(s):

Tipo do Afastamento

Ponto de Entrada:

N/A

Chamados Relacionados

TUVOT6

Requisito (ISSUE):Folha

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

SQL Server, Oracle

Tabelas Utilizadas:

PCODSITUACAO, PCODAFAST, PEVENTO

Sistema(s) Operacional(is):

Windows

Descrição

Durante o período de afastamento do tipo W - Licença Maternidade Complementar, a funcionária estava recebendo o salário através dos Códigos de Cálculo 1 ou 2.

Conforme a Lei, "A pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto devido, em cada período de apuração, o total da remuneração integral da empregada pago nos 60 (sessenta) dias de prorrogação de sua licença-maternidade, vedada a dedução como despesa operacional".

Com o cálculo sendo feito nos eventos de CC's 1 ou 2 ficava complicado de separar o valor para fazer a dedução.

Foi implementado o novo CC 352 - SALÁRIO MATERNIDADE COMPLEMENTAR, para lançar somente o valor referente ao período de afastamento tipo W.

Este evento terá as mesmas características do eventos de remuneração, CC's 1 e 2.