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FECOP NFE 4.00

Características do Requisito

Linha de Produto:

RMS

Segmento:

Varejo

Módulo:

LOJA / CONECTOR

Tickets relacionados

2638623, 6337051

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DRMSP01-2053, ERM6-827

País(es):

Brasil

Descrição

Este documento tem como objetivo informar o cadastro para a geração do FECOP ICMS / FECOP ICMS ST.

1) Definição do Estado para uso do FECOP;
1.1) Informar se usará FECOP ICMS na entrada.
1.2) Informar se usará FECOP ICMS na saída.
1.3) Informar qual base usará para o FECOP ICMS.
1.4) Informar se usará FECOP ICMS ST na entrada.
1.5) Informar se usará FECOP ICMS ST na saída.
1.6) Informar qual base usará para o FECOP ICMS ST

2) Definição do uso de FECOP no item;
2.1) Informar se o item contém FECOP.

3) Definição da alíquota do FECOP ICMS e FECOP ICMS ST;
3.1) Informar qual será a alíquota para o FECOP ICMS.
3.2) Informar qual será a alíquota para o FECOP ICMS ST.

4) FECOP em notas internas - dentro do Estado;
4.1) Informar quais operações serão usadas para FECOP dentro do Estado.
4.2) A operação de venda é padrão e não precisa de cadastro, apenas as demais, se houver a necessidade.

5) FECOP em notas de saída emitidas pelo Estado;
5.1) Parametrização para não gerar FECOP em notas de saída emitidas pelo Estado que não tem FECOP.




Procedimento para Configuração

- No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Tabelas e Parâmetros/Parâmetros (Programa VABUPARA). Crie/configure o parâmetro a seguir:

Informar se o estado usará o FECOP, bem como se usará FECOP ICMS e ou FECOP ICMS ST.

Cadastro

Parâmetros

Código

30

 AcessoRECFECOPXX


Onde ‘XX’ é a UF do estado.

ConteúdoSSCSSSN

Onde a primeira posição é se usará FECOP ICMS na entrada.
--S : Sim
--N : Não

Onde a segunda posição é se usará FECOP ICMS na saída.
--S : Sim
--N : Não

Onde a terceira posição é qual base usará para o FECOP ICMS.
-- I : mesma base do ICMS
-- B : base do ICMS sem redução
-- C : valor do item
-- S : mesma base do ICMS ST  
OBS: Via padrão para cálculo do FECOP ICMS é C.

Onde a quarta posição é se usará FECOP ICMS ST na entrada.
--S : Sim
--N : Não

Onde a quinta posição é se usará FECOP ICMS ST na saída.
--S : Sim
--N : Não

Onde a sexta posição é qual base usará para o FECOP ICMS ST
-- I : mesma base do ICMS
-- B : base do ICMS sem redução
-- C : valor do item
-- S : mesma base do ICMS ST

-- V : valor do ICMS ST

OBS: Via padrão para cálculo do FECOP ICMS ST é S.

Onde a sétima posição é se deve abater o FCP ICMS ST do ICMS ST (fonte)

--S : Sim
--N : Não

OBS: A sétima posição só deve ser habilitada quando a BC FECOP ICMS ST for V (valor do ICMS ST).

Observação:

A melhor opção para tratar essa configuração do RECFECOP é utilizando o VGRMPAIN - Painel de Controle do Recebimento para cadastrar ou consultar as informações acima.
(veja o TDN LOJ0001 NFe 4.0 - Tratamento para o FCP / FCP ST na Importação XML e Recebimento )


Parâmetro para informar se o estado emitente da NFe calculará o FECOP nas notas de saída:
Cadastro

Parâmetros

Código30
Acesso

FCPNTSAIXX,

onde 'XX' é a UF do Estado Emitente (Estado emissor da NFe)

Conteúdo

S


onde deve ser informado S para SIM ou N para Não. 

O valor padrão é S (SIM), ou seja, sempre gerar o FECOP se for o caso.

Obs.: Esse parâmetro é necessário quando a SEFAZ da UF do Emitente rejeita as notas de saída emitidas devido a informação do FECOP. Por exemplo: para o Estado do Pará (PA) não tem FECOP e as notas de saída com a informação do FECOP são rejeitadas (Rejeição 874 - Percentual FCP inválido.


Procedimento para Utilização

No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Alteração Cadastral (VABUAITE). Crie/configure o parâmetro a seguir:

Informar se o item irá conter FECOP (SIM).


No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Tabelas e Parâmetros/Parâmetros (Programa VABUTABE). Crie/configure o parâmetro a seguir:

Informar o cadastro da Tabela de alíquota por item e estado ou somente por estado.

Cadastro

Tabela

Código

250

 AcessoFMS0001374 (F + SIGLA ESTADO + ITEM (7 posições com zero à esquerda)

Conteúdo

1 Valor - Alíquota FECOP ICMS
2 Valor- Alíquota FECOP ICMS ST


Exemplificando o cadastro de porcentagem com 2%  no item 1374-9 a ser usado no FECOP ICMS e 0% para o FECOP ICMS ST para o Estado de MS.
OBS: Neste exemplo não usará FECOP ICMS ST para o item no Estado de MS. Exceção para o Recebimento de notas de entrada, em que o % é assumido para os dois. 



Exemplificando o cadastro de porcentagem com 2 %  a ser usado no FECOP ICMS e 0% para o FECOP ICMS ST para o estado de MS.
OBS: Neste exemplo não usará FECOP ICMS ST para o Estado de MS. Exceção para o Recebimento de notas de entrada, em que o % é assumido para os dois. 


No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Tabelas e Parâmetros/Parâmetros (Programa VABUPARA). Crie/configure o parâmetro a seguir:

Informar a(s) LETRA(s) INICIAL(s) do tipo de operação a ser usada para conter FECOP dentro do estado, em operações internas.
A operação de venda (V) é padrão e não precisa de cadastro.

Cadastro

Parâmetros

Código

30

 AcessoFCPNTINTRN

Conteúdo

TDRFO


Onde  (T)Transferência, (D)Devolução, (R)Remessa, (F)Frete, (O)Outros