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Características do Requisito

Linha de Produto:

RMS

Segmento:

VAREJO

Módulo:

FISCAL

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

Estorno de Tributos

VGLESTTR

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

MRMS-9075

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Oracle

Tabelas Utilizadas:

AA1FFISC

AA1FFISI

AA1CFISC

AG1FENSA

AA2CPISI

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®

Descrição

Programa para geração de planilha com os valores do estorno de impostos na Baixa por perda ou consumo interno de mercadoria, para atendimento ao Decreto 61720/15 do RICMS/SP, que vigora desde 01/01/2016 e Portaria CAT 158/15.


Estorno do crédito de ICMS:

1)      Buscar as Notas Fiscais emitidas com CFOP 5927 (o CFOP 5949 é opcional);

2)      Para cada produto, buscar a última entrada correspondente (sendo anterior ao lançamento da NF de Baixa);

3)      Buscar o valor de ICMS da última entrada proporcional à quantidade constante no lançamento da NF de Baixa.


Estorno do crédito de PIS/COFINS:

1)      Buscar as Notas Fiscais emitidas com CFOP 5927 e, opcionalmente, o CFOP 5949;

2)      Para cada produto, buscar a última entrada correspondente (sendo anterior ao lançamento da NF de Baixa);

3)      Caso a última NF de entrada seja de Transferência, buscar a última Compra do emitente, anterior a Transferência emitida;

4)      Buscar o valor de PIS/COFINS da NF de Compra proporcional a quantidade constante no lançamento da NF de Baixa.


Para as duas apurações de estorno, devemos gerar um relatório em Excel para comprovação dos valores apurados.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:


Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS




Procedimento para Utilização

Para geração da planilha com os valores dos estornos dos tributos, basta acessar o programa VGLESTTR.

Existem apenas três campos, sendo dois deles de preenchimento obrigatório: Filial e Mês/Ano.

A planilha, opcionalmente, pode ser gerada com o CFOP 5949, neste caso, basta marcar a opção "Incluir CFOP 5949"

Após o preenchimento dos campos, clicar no botão "F4 - Confirmar" para execução do processo e geração da planilha.

No final do processo, será exibida uma tela com uma mensagem de finalização com sucesso ou do erro ocorrido na execução.

Se o processo for executado com sucesso e existirem estornos no período, a planilha gerada será exibida.

Caso o programa não encontre o Excel no caminho padrão, será aberta uma tela para seleção do caminho onde o Excel está instalado.

Se o caminho não for selecionado, dará uma mensagem informando que a planilha não poderá ser aberta.

E mostrará o caminho onde a planilha foi gerada (DBW).

Para sair do programa, clicar no botão "F3 - Fim".