SPED Fiscal - Bloco E300
Características do Requisito
Linha de Produto: | RMS | ||||||||
Segmento: | VAREJO | ||||||||
Módulo: | FISCAL | ||||||||
Rotina: |
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Tabela(s): | Código = 55 Acesso = XXCDRECDIF, onde XX é a sigla do Estado da origem/destino Conteúdo = Código da Receita referente ao recolhimento do ICMS - DIFAL próprio da UF da origem/destino, conforme legislação estadual
Código = 55 Acesso = DIRECDIFAL Conteúdo = Dia do mês que o ICMS – DIFAL deverá ser recolhido (GERAL)
Código = 55 Acesso = XXDIRECDIF, onde XX é a sigla do Estado Conteúdo = Dia do mês que o ICMS – DIFAL deverá ser recolhido (por UF)
Código = 55 Acesso = XXCDRECFEC, onde XX é a sigla do Estado da origem/destino Conteúdo = Código da Receita referente ao recolhimento do ICMS - FECOP próprio da UF da origem/destino, conforme legislação estadual
Código = 55 Acesso = DIRECFECOP Conteúdo = Dia do mês que o ICMS – FECOP deverá ser recolhido (GERAL)
Código = 55 Acesso = XXDIRECFEC, onde XX é a sigla do Estado Conteúdo = Dia do mês que o ICMS – FECOP deverá ser recolhido (por UF) | ||||||||
País(es): | BRASIL | ||||||||
Banco(s) de Dados: | ORACLE | ||||||||
Tabelas Utilizadas: | AA1AE300 AA1AE310 AA1AE311 AA1AE312 AA1AE313 AA1AE316 AG2TRBIT | ||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows® |
Descrição
Criação do programa de manutenção dos ajustes e geração da apuração do ICMS DIFAL / FECOP, para a geração do arquivo do SPED Fiscal com os registros do Bloco E300 (DIFAL / FECOP).
Atenção O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
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Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Compilar os objetos de banco de dados constantes no pacote (*.PLB).
1.1. AA1AE300
1.2. AA1AE310
1.3. AA1AE311
1.4. AA1AE312
1.5. AA1AE313
1.6. AA1AE316
1.7. AG2TRBIT
1.8. PROC_FIS_APURACAO_DIFAL
1.9. PROC_FIS_SPED_LFIS
1.10. PROC_FIS_SPED
Atualizar os objetos .DLL na área do servidor de executáveis. Os objetos de programas constantes neste pacote são:
2.1. VGLME300
2.2. VGLFFISC
Procedimento para Utilização
Para a geração do SPED Fiscal com os registros do bloco E300 (DIFAL / FECOP), o primeiro passo é a manutenção dos ajustes e a apuração do ICMS DIFAL / FECOP. Para isto, acessar o programa VGLME300.
A barra de menu é composta pelos seguintes botões:
- F3 – Fim => Sair da Tela;
- F2 – Painel Ctrl => Painel de Controle dos Parâmetros;
- F5 – Alterar => Alteração de um lançamento de ajuste de ICMS DIFAL / FECOP já existente;
- F6 – Incluir => Inclusão de um novo lançamento de ajuste de ICMS DIFAL / FECOP;
- F7 – Excluir => Exclusão de um lançamento de ajuste de ICMS DIFAL / FECOP já existente;
- F8 – Consultar => Consulta de um lançamento de ajuste de ICMS DIFAL / FECOP já existente;
- F9 – Apuração => Apuração do ICMS DIFAL / FECOP.
Para manutenção dos parâmetros (Dia do Vencimento Geral, Dia do Vencimento e Código da Receita por UF), tanto do DIFAL quanto do FECOP, clicar no botão “F2 – Painel Ctrl”.
O cadastro dos parâmetros deverá ser feito tanto para o DIFAL quanto para o FECOP, em cada uma das abas correspondentes (DIFAL ou FECOP).
Caso os dias de vencimento das UF´s sejam diferentes, deve-se selecionar a UF, digitar o dia, o código da receita e clicar no botão de “Incluir”. Caso contrário, não é necessário cadastrar para todas as UF´s, basta cadastrar o “Dia de Vencimento (Geral)”.
Para alterar ou limpar o dia ou código da receita de uma UF já cadastrada, deve-se digitar os novos valores e clicar em Incluir. O programa informará que a UF já está incluída e perguntará se deseja atualizar.
Se for necessário excluir algum registro já cadastrado, basta clicar na linha correspondente da grade e clicar no botão “Delete”. Para excluir o parâmetro “Dia de Vencimento (Geral)”, basta limpar o campo.Após a inclusão / exclusão dos parâmetros, clicar no botão “Salvar”.
Para incluir um ajuste, clicar no botão “F6 – Incluir”, preencher todos os campos (Filial, Mês/Ano, Tipo de Lançamento, Nº do Lançamento, UF e Valor do Ajuste) e clicar no botão F4 - Confirmar.
Caso já exista um lançamento cadastrado para os mesmos valores, será exibida uma mensagem de “Lançamento já cadastrado” e os filtros deverão ser alterados.
Caso ainda não exista lançamento cadastrado, as grids deverão ser preenchidas, de acordo com a necessidade.
A primeira grid deverá ser preenchida com os ajustes que irão compor o registro E311 (discriminação dos ajustes lançados nos campos VL_OUT_CRED_DIFAL, VL_OUT_DEB_DIFAL, VL_DEDUÇOES_DIFAL, DEB_ESP_DIFAL, VL_OUT_CRED_FCP, VL_OUT_DEB_FCP, VL_DEDUÇOES_FCP e DEB_ESP_FCP, todos do registro E310). Todos os campos são obrigatórios.
A segunda grid deverá ser preenchida com os ajustes que irão compor o registro E312 (detalhamento dos ajustes do registro E311, quando forem relacionados a processos judiciais ou fiscais ou a documentos de arrecadação, observada a legislação estadual pertinente. Valores recolhidos, com influência na apuração do ICMS DIFAL e/ou FCP, devem ser informados neste registro, com identificação do documento de arrecadação específico). Todos os campos da grid deverão ser preenchidos.
A última grid deverá ser preenchida com os ajustes que irão compor o registro E313 (identificação dos documentos fiscais relacionados ao registro E311). Da mesma forma que as grids anteriores, todos os campos são obrigatórios.
Caso o tipo de lançamento seja “Débitos Especiais”, será aberta uma outra tela para preenchimentos dos ajustes que irão compor o registro E316 (discriminação dos pagamentos realizados ou a realizar, referentes à apuração do ICMS devido por Diferencial de Alíquota e/ou FCP do período, por UF.
Após o preenchimentos dos campos nas grids correspondentes, clicar no botão “F4 – Confirmar” para inclusão do ajuste.
Para consultar, alterar ou excluir um lançamento já existente, o procedimento será o mesmo, ou seja, clicar no botão de menu correspondente, preencher os campos de filtro (Filial, Mês/Ano, Indicador DIFAL / FECOP, Tipo de Lançamento, Nº do Lançamento e UF) e clicar no botão F4 - Confirmar. Os ajustes já cadastrados anteriormente serão carregados nas grids correspondentes.
Após lançados os devidos ajustes e antes da geração do arquivo do SPED Fiscal, é necessário efetuar a Apuração do ICMS de DIFAL / FECOP. Para isto, clicar no botão “F9 – Apuração” e a tela a seguir será aberta.
Preencher os campos de Filial e Mês/Ano e clicar no botão “F5 – Geração”.
Ao final da apuração, será exibida uma tela de final de processamento, com o código da filial, versão da PROC_FIS_APURACAO_DIFAL, data e horário da apuração.
Feita a apuração do ICMS DIFAL / FECOP, acessar o Fiscal Mensal (VGLFFISC) para a geração do arquivo do SPED Fiscal.
Selecionar a opção “SPED Fiscal (VGLFSPED)” e clicar na botão “F6 – Executar Emissão Fiscal”.
Para a geração dos registros do Bloco E300, é necessário que o período seja a partir de Jan/2016 e Layout 10.
Para os novos campos de ajustes de FECOP (Outros Débitos, Outros Créditos, Deduções e Débitos Especiais), o período deverá ser a partir de Jan/2017 e Layout 11.
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