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Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL)

Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)


Objetivo:

Informações pertinentes a geração e cálculo do FUNRURAL quando do Recebimento de Notas Fiscais oriundas de Fornecedor Produtor Rural.

Parametrização:

  • VABUTIPO - A Natureza do Produtor Rural deve ser "FP" de Fornecedor Produtor.


  • VABUFORN - Indicar a opção do FUNRURAL para o Fornecedor Produtor Rural:

Opções:

Normal → padrão do sistema - irá calcular o FUNRURAL de acordo com o % informado nos parâmetros 379 e 380;

Liminar → irá calcular ou não o FUNRURAL. Depende do % retido informado nos parâmetros 379 e 380, campo 2º valor;

Folha de Pagamento → irá calcular o FUNRURAL apenas com o % do SENAR informado nos parâmetros 377 e 378, campo 2º valor.


  • VABUTABE - Cadastrar os percentuais mensalmente utilizados para o cálculo do FUNRURAL:

Tabela 377 - FUNRURAL PF - % RAT / % SENAR - Fornecedor Pessoa Física

1º Valor → Informar o % do RAT que compõe o FUNRURAL PF.

2° Valor → Informar o % do SENAR que compõe o FUNRURAL PF. 


Tabela 378 - FUNRURAL PJ - % RAT / % SENAR - Fornecedor Pessoa Jurídica

1º Valor → Informar o % do RAT que compõe o FUNRURAL PJ.

2° Valor → Informar o % do SENAR que compõe o FUNRURAL PJ.


Tabela 379 - FUNRURAL PF - Fornecedor Pessoa Física

1º Valor → Informar o % TOTAL a ser calculado para o FUNRURAL PF. Neste % estão incluídos o FUNRURAL, RAT, SENAR.

2° Valor → Informar o % que deve ser retido quando o fornecedor estiver configurado com LIMINAR para o FUNRURAL. 


Tabela 380 - FUNRURAL PJ - Fornecedor Pessoa Jurídica

1º Valor → Informar o % TOTAL a ser calculado para o FUNRURAL PJ. Neste % estão incluídos o FUNRURAL, RAT, SENAR.

2° Valor → Informar o % que deve ser retido quando o fornecedor estiver configurado com LIMINAR para o FUNRURAL. 


Observação: Estes % informados são necessários e utilizados pelo Recebimento e pelo eSocial. O Recebimento utilizará o % informado nos parâmetros 379 ou 380 para cálculo do FUNRURAL "Normal" ou "Liminar", já para o FUNRURAL "Folha de Pagamento" será utilizado apenas o % do SENAR cadastrado nos parâmetros 377 ou 378.


  • VABUPARA / VGRMPAIN - Cadastrar agendas:
Consignação:

Parâmetro 101 - AGENDACONS - Agenda de Consignação

Parâmetro 1 → Informar a agenda utilizada para mercadorias em Consignação. Para a agenda informada o sistema não obrigará a informação do FUNRURAL, quando o Fornecedor for Produtor Rural.

Remessa:

Parâmetro 100 - AGDFUNRRMS - Agenda de Remessa

Parâmetro 1 → Informar a agenda de Remessa utilizada para Produtor Rural. Para a agenda informada o sistema não obrigará a informação do FUNRURAL.

VGRMPAIN - Painel de Controle do Recebimento:


Na opção FUNRURAL estão concentradas as informações relacionadas ao FUNRURAL:

  • Pode-se alterar a agenda de Consignação. Para essa agenda não será obrigatória a informação do FUNRURAL quando for um Produtor Rural. Essa agenda é uma configuração válida para todo o sistema;
  • Pode-se alterar a agenda de Remessa. Para essa agenda não será gerada informação do FUNRURAL;
  • Pode-se consultar os percentuais cadastrados para um determinado mês/ano. O padrão é mostrar o mês corrente;
  • Pode-se consultar a configuração do FUNRURAL para um determinado fornecedor. Basta informá-lo para saber a Natureza se é FP - Fornecedor Produtor e o Tipo de FUNRURAL se Normal, Liminar ou Folha de Pagamento;
  • Abaixo tem algumas observações importantes para caracterização do processo de cálculo do FUNRURAL.