Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL)
Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)
Objetivo:
Informações pertinentes a geração e cálculo do FUNRURAL quando do Recebimento de Notas Fiscais oriundas de Fornecedor Produtor Rural.
Parametrização:
- VABUTIPO - A Natureza do Produtor Rural deve ser "FP" de Fornecedor Produtor.
- VABUFORN - Indicar a opção do FUNRURAL para o Fornecedor Produtor Rural:
Opções:
Normal → padrão do sistema - irá calcular o FUNRURAL de acordo com o % informado nos parâmetros 379 e 380;
Liminar → irá calcular ou não o FUNRURAL. Depende do % retido informado nos parâmetros 379 e 380, campo 2º valor;
Folha de Pagamento → irá calcular o FUNRURAL apenas com o % do SENAR informado nos parâmetros 377 e 378, campo 2º valor.
- VABUTABE - Cadastrar os percentuais mensalmente utilizados para o cálculo do FUNRURAL:
Tabela 377 - FUNRURAL PF - % RAT / % SENAR - Fornecedor Pessoa Física
1º Valor → Informar o % do RAT que compõe o FUNRURAL PF.
2° Valor → Informar o % do SENAR que compõe o FUNRURAL PF.
Tabela 378 - FUNRURAL PJ - % RAT / % SENAR - Fornecedor Pessoa Jurídica
1º Valor → Informar o % do RAT que compõe o FUNRURAL PJ.
2° Valor → Informar o % do SENAR que compõe o FUNRURAL PJ.
Tabela 379 - FUNRURAL PF - Fornecedor Pessoa Física
1º Valor → Informar o % TOTAL a ser calculado para o FUNRURAL PF. Neste % estão incluídos o FUNRURAL, RAT, SENAR.
2° Valor → Informar o % que deve ser retido quando o fornecedor estiver configurado com LIMINAR para o FUNRURAL.
Tabela 380 - FUNRURAL PJ - Fornecedor Pessoa Jurídica
1º Valor → Informar o % TOTAL a ser calculado para o FUNRURAL PJ. Neste % estão incluídos o FUNRURAL, RAT, SENAR.
2° Valor → Informar o % que deve ser retido quando o fornecedor estiver configurado com LIMINAR para o FUNRURAL.
Observação: Estes % informados são necessários e utilizados pelo Recebimento e pelo eSocial. O Recebimento utilizará o % informado nos parâmetros 379 ou 380 para cálculo do FUNRURAL "Normal" ou "Liminar", já para o FUNRURAL "Folha de Pagamento" será utilizado apenas o % do SENAR cadastrado nos parâmetros 377 ou 378.
- VABUPARA / VGRMPAIN - Cadastrar agendas:
Consignação:
Parâmetro 101 - AGENDACONS - Agenda de Consignação
Parâmetro 1 → Informar a agenda utilizada para mercadorias em Consignação. Para a agenda informada o sistema não obrigará a informação do FUNRURAL, quando o Fornecedor for Produtor Rural.
Remessa:
Parâmetro 100 - AGDFUNRRMS - Agenda de Remessa
Parâmetro 1 → Informar a agenda de Remessa utilizada para Produtor Rural. Para a agenda informada o sistema não obrigará a informação do FUNRURAL.
VGRMPAIN - Painel de Controle do Recebimento:
Na opção FUNRURAL estão concentradas as informações relacionadas ao FUNRURAL:
- Pode-se alterar a agenda de Consignação. Para essa agenda não será obrigatória a informação do FUNRURAL quando for um Produtor Rural. Essa agenda é uma configuração válida para todo o sistema;
- Pode-se alterar a agenda de Remessa. Para essa agenda não será gerada informação do FUNRURAL;
- Pode-se consultar os percentuais cadastrados para um determinado mês/ano. O padrão é mostrar o mês corrente;
- Pode-se consultar a configuração do FUNRURAL para um determinado fornecedor. Basta informá-lo para saber a Natureza se é FP - Fornecedor Produtor e o Tipo de FUNRURAL se Normal, Liminar ou Folha de Pagamento;
- Abaixo tem algumas observações importantes para caracterização do processo de cálculo do FUNRURAL.