Manual do Processo de Ressarcimento de ICMS ST

Objetivo

O módulo tem como finalidade apurar o ressarcimento ou complemento de ICMS ST, além de gerar os arquivos digitais para o envio à respectiva SEFAZ do estado.

Descrição do processo

Qualquer que seja o estado, o processo inicial a ser seguido para geração das informações é o mesmo. O que muda é apenas a forma de apresentação à SEFAZ do estado. 

O processo de Ressarcimento de ST compreende os seguintes passos (todos a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais):

• Importação do saldo inicial a partir do inventário contábil.
  Este procedimento deverá ser feito uma única vez, com o inventário do último dia do mês anterior ao início do processo. Depois, o saldo é calculado com base nas entradas e saídas.
  São importados os saldos somente dos produtos que possuem código CEST no cadastro.
• Importação das movimentações.
  Este procedimento deverá ser executado mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas. Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação.
• Geração do Inventário Contábil
  A geração do inventário contábil deverá ser feita após a importação dos movimentos. Será gerado com data imediatamente anterior ao período e com base nos saldos iniciais do período.
• Geração do Arquivo Digital
  Este processo gera o arquivo eletrônico com os itens e movimentos.

Composição

O módulo de Ressarcimento de ST é composto por:

• Saldos Mensais (VGLRCSST)
  • Importação do saldo inicial a partir de inventário contábil. Este processo cria os registros de saldos do mês, zerando o saldo inicial e incluindo a quantidade do inventário como saldo final
  • Consulta dos saldos mensais por produto e filial
  • Manutenção (Alteração, Inclusão e Exclusão) dos saldos finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST
  • Recálculo dos saldos mensais por produto e filial
  • Geração de inventário contábil, a partir dos saldos iniciais do período
  • Importação de saldo atual a partir de inventário contábil para verificação de divergências
  • Consulta e emissão de divergências entre o saldo calculado e o inventário contábil

• Movimentações (VGLRCSAP)
  • Importação das movimentações a partir da base fiscal
  • Consulta dos movimentos de ST por produto e filial
  • Alteração dos valores de ICMS ST e FECOP ST

• Geração do arquivo de Ressarcimento de ST
  • Gera o arquivo digital de ressarcimento de ST no formato solicitado pela respectiva SEFAZ

Parâmetros

Processos

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Saldos

Importação de Inventário

O primeiro passo a ser executado para iniciar o processo de Ressarcimento é a importação do inventário como Saldo Inicial, que deverá ser feito uma única vez

O inventário a ser importado deverá ter sido gerado no último dia do mês anterior ao início do processo (Ex: para início em 01/2021, importar um inventário de 31/12/2020) e só serão importados os saldos dos produtos que possuem código CEST no cadastro

Mensalmente, é possível importar outros inventários (sempre com a data no último dia do mês anterior) como Saldo Atual, apenas para efeito comparativo dos saldos 

Consulta de Saldos

Após a importação do inventário como Saldo Inicial, o saldo dos produtos será calculado mensalmente com base nas entradas e saídas (Importação de Movimentos)

Manutenção dos Saldos Finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST

Caso exista alguma divergência nos valores calculados pelo sistema, é possível alterá-los

Recálculo de Saldos

Deve ser executado sempre que houver necessidade de alguma manutenção nos valores 

Divergências

Lista os produtos com divergências entre o saldo calculado pelo sistema (após a importação dos movimentos de entrada e saída) e o saldo importado do inventário (Saldo Atual)

Emissão das divergências

Emissão de relatório dos produtos com divergências entre o saldo calculado pelo sistema (após a importação dos movimentos de entrada e saída) e o saldo importado do inventário (Saldo Atual)

Geração de Inventário

Após a importação e conferência dos movimentos mensais, deve ser gerado um inventário contábil dos produtos sujeitos a ST

Este inventário deverá ser informado na geração do SPED Fiscal, caso a UF da filial obrigue a entrega dos registros relacionados ao Ressarcimento de ST (C180, C181, C185, C186...), com o motivo "06 - Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação"

O inventário será gerado com data imediatamente anterior ao período e com base nos saldos iniciais do período

Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - Movimentos

Importação de notas

Este procedimento deverá ser executado mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas.

Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação

Consulta de Movimentos

Consulta das notas importadas (movimentos) no período, podendo filtrar por Produto, tipo de Nota (Entrada / Saída), chave da Nota (Agenda, Origem, Número, Série, Data da Agenda)  

Imprimir

Impressão da listagem dos movimentos, com as quantidades e valores apurados

Manutenção dos Saldos Finais de ICMS ST e FECOP ST

Caso exista alguma divergência nos valores de ST ou FECOP-ST, é possível alterá-los

Lembrar que sempre após a manutenção em algum valor, deve ser efetuado o Recálculo de Saldos

Geração dos arquivos digitais de ressarcimento

Tratamento por estado