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01. Objetivo

O módulo tem como finalidade apurar o ressarcimento ou complemento de ICMS ST, além de gerar os arquivos digitais para o envio à respectiva SEFAZ do estado.

02. Descrição do processo

Qualquer que seja o estado, o processo inicial a ser seguido para geração das informações é o mesmo. O que muda é apenas a forma de apresentação à SEFAZ do estado. 

O processo de Ressarcimento de ST compreende os seguintes passos (todos a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais):

  • Importação do saldo inicial a partir do inventário contábil.
    Este procedimento deverá ser feito uma única vez, com o inventário do último dia do mês anterior ao início do processo. Depois, o saldo é calculado com base nas entradas e saídas.
    São importados os saldos somente dos produtos que possuem código CEST no cadastro.
  • Importação das movimentações.
    Este procedimento deverá ser executado mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas. Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação.
  • Geração do Inventário Contábil
    A geração do inventário contábil deverá ser feita após a importação dos movimentos. Será gerado com data imediatamente anterior ao período e com base nos saldos iniciais do período.
  • Geração do Arquivo Digital
    Este processo gera o arquivo eletrônico com os itens e movimentos.

03. Composição

O módulo de Ressarcimento de ST é composto por:

  • Saldos Mensais (VGLRCSST)
    • Importação do saldo inicial a partir de inventário contábil. Este processo cria os registros de saldos do mês, zerando o saldo inicial e incluindo a quantidade do inventário como saldo final
    • Consulta dos saldos mensais por produto e filial
    • Manutenção (Alteração, Inclusão e Exclusão) dos saldos finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST
    • Recálculo dos saldos mensais por produto e filial
    • Geração de inventário contábil, a partir dos saldos iniciais do período
    • Importação de saldo atual a partir de inventário contábil para verificação de divergências
    • Consulta e emissão de divergências entre o saldo calculado e o inventário contábil
  • Movimentações (VGLRCSAP)
    • Importação das movimentações a partir da base fiscal
    • Consulta dos movimentos de ST por produto e filial
    • Alteração dos valores de ICMS ST e FECOP ST
  • Geração do arquivo de Ressarcimento de ST
    • Gera o arquivo digital de ressarcimento de ST no formato solicitado pela respectiva SEFAZ

04. Parâmetros

N.º

Acesso

Conteúdo

Descrição

30STCST51"S" ou "N"Trata os produtos com CST 51 para o ressarcimento de ST.
30STCONFINxx, onde "xx" é o código do estado da filial"S" ou "N"Desconsidera o batimento para consumidor final.
Quando não existe o parâmetro o sistema assume "S" para São Paulo e "N" para os demais estados.
64RXXppppppp, onde "XX" é a UF da filial e "ppppppp" é o código do produto sem dígitoDiferente de branco. Colocar sempre "N"A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST desta UF.
64RSTppppppp, onde "ppppppp" é o código do produto sem dígitoDiferente de branco. Colocar sempre "N"A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST de todas as UF´s.
64AQSSTaaaaa onde "aaaaa" é a agenda de Quebra e Sobra de Estoque para o processo de STDiferente de branco. Colocar sempre "S"

Agenda não fiscal para ajustes de estoque

A existência do acesso considera as notas desta agenda no processo de importação dos movimentos.

116

QTDDIAUENT

Conteúdo 1: Quantidade de dias para verificação da última entrada.

Quantidade de dias para verificação da última entrada.
Se não existir o acesso o sistema utiliza 90 dias para a verificação da última entrada.

116VLADRCSTPRConteúdo 1: Versão do Leiaute do arquivo

Número da versão do leiaute do arquivo ADRC-ST / PR
Se não existir o acesso, a versão deverá ser preenchida no programa

05. Processos

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Saldos


Importação de Inventário

O primeiro passo a ser executado para iniciar o processo de Ressarcimento é a importação do inventário como Saldo Inicial, que deverá ser feito uma única vez

O inventário a ser importado deverá ter sido gerado no último dia do mês anterior ao início do processo (Ex: para início em 01/2021, importar um inventário de 31/12/2020) e só serão importados os saldos dos produtos que possuem código CEST no cadastro

Mensalmente, é possível importar outros inventários (sempre com a data no último dia do mês anterior) como Saldo Atual, apenas para efeito comparativo dos saldos 


Consulta de Saldos

Após a importação do inventário como Saldo Inicial, o saldo dos produtos será calculado mensalmente com base nas entradas e saídas (Importação de Movimentos)


Manutenção dos Saldos Finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST

Caso exista alguma divergência nos valores calculados pelo sistema, é possível alterá-los


Recálculo de Saldos

Deve ser executado sempre que houver necessidade de alguma manutenção nos valores 


Divergências

Lista os produtos com divergências entre o saldo calculado pelo sistema (após a importação dos movimentos de entrada e saída) e o saldo importado do inventário (Saldo Atual)


Emissão das divergências

Emissão de relatório dos produtos com divergências entre o saldo calculado pelo sistema (após a importação dos movimentos de entrada e saída) e o saldo importado do inventário (Saldo Atual)


Geração de Inventário

Após a importação e conferência dos movimentos mensais, deve ser gerado um inventário contábil dos produtos sujeitos a ST

Este inventário deverá ser informado na geração do SPED Fiscal, caso a UF da filial obrigue a entrega dos registros relacionados ao Ressarcimento de ST (C180, C181, C185, C186...), com o motivo "06 - Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação"

O inventário será gerado com data imediatamente anterior ao período e com base nos saldos iniciais do período


Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - Movimentos


Importação de notas

Este procedimento deverá ser executado mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas.

Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação


Consulta de Movimentos

Consulta das notas importadas (movimentos) no período, podendo filtrar por Produto, tipo de Nota (Entrada / Saída), chave da Nota (Agenda, Origem, Número, Série, Data da Agenda)  


Imprimir

Impressão da listagem dos movimentos, com as quantidades e valores apurados


Manutenção dos Saldos Finais de ICMS ST e FECOP ST

Caso exista alguma divergência nos valores de ST ou FECOP-ST, é possível alterá-los

Lembrar que sempre após a manutenção em algum valor, deve ser efetuado o Recálculo de Saldos



Geração dos arquivos digitais de ressarcimento

Tratamento por estado

Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - São Paulo



Geração do arquivo de ressarcimento


Arquivos gerados


Arquivo texto de ressarcimento


Ficha de Participantes


Ficha de Itens


Ficha de movimentos

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Santa Catarina



Menu do programa de Ressarcimento de SC


Tela de Parâmetros, para cadastrar a quantidade de dias a retroceder para buscar as Notas Fiscais de Entrada para compor a quantidade total e as Agendas de Ajuste Interno


Relatório de Itens Sem Nota (produtos que não tiveram entradas suficientes para compor a quantidade total => ENTRADAS >= SAÍDAS + ESTOQUE), neste caso, deve-se aumentar a quantidade de dias a retroceder ou fazer notas de ajuste interno.

Para a geração do Relatório, apenas os campos de Perfil, Filial (no caso do perfil D, a Filial Principal) e o período (Data Inicial e Data Final) devem ser preenchidos.


Relatório gerado


Geração do arquivo de ressarcimento.

Para a geração do arquivo, exceto o campo Código do Item, que é de preenchimento opcional, todos os demais campos (Perfil, Filial, Data Inicial, Data Final, Layout, Finalidade, Inventário e Custo) são de preenchimento obrigatório.


Arquivo gerado


Arquivo texto de ressarcimento

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Rio Grande do Sul


Este processo de Ressarcimento de ST do RS (gerando registros de sub-apuração 1921 / 1923 do SPED Fiscal) só será utilizado até Dez/2020.

A partir de Jan/2021 o processo será feito através dos novos registros de Informações complementares de mercadorias sujeitas à ST do SPED Fiscal (C180 / C181 / C185 / C186), exceto para os produtos do tipo = 3 (Receita).




Preencher a filial e mês/ano de referência


Apuração do estoque das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária, a partir de um inventário


Impressão das mercadorias apuradas a partir do inventário


Ajustes da Sub-Apuração do ICMS

Em cada período de apuração, em relação às entradas de mercadoria recebidas pelo estabelecimento que tenham sido submetidas à substituição tributária, o contribuinte informará na EFD o valor do Ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária.

Para gerar o Ajuste, deve-se informar o inventário, a quantidade de parcelas e o mês/ano de referência. 

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Paraná



Configuração das Agendas - Para as notas fiscais de saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17


Caso o CRF seja preenchido com 000, serão considerados todos os CRF´s cadastrados na Tabela Contábil para esta Agenda



Geração do arquivo de ressarcimento


OBS1: Caso a empresa tenha um Centro de Distribuição ou Estabelecimento que centraliza as aquisições dos produtos sujeitos à Substituição Tributária, o campo CD deverá ser preenchido com o código do mesmo. Caso o código do CD esteja em branco (não existe CD) ou seja diferente do código da filial, significa que o arquivo gerado será o ADRC-ST da filial, caso contrário (código do CD igual ao código da filial), significa que o arquivo a ser gerado é o arquivo do CD.
A partir da versão 110, foram incluídos no registro 0000 campos para indicar o código para reaver ou recolher o imposto nas saídas e a opção deve ser informada na tela.


Arquivo ADRC-ST da filial gerado


Arquivo texto de ressarcimento da filial


Arquivo do CD gerado


Arquivo texto de ressarcimento de um Centro de Distribuição ou Estabelecimento centralizador das aquisições dos produtos sujeitos à Substituição Tributária

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Rio de Janeiro

Cadastro dos Parâmetros para geração automática dos lançamentos dos registros E111 do SPED Fiscal.


Estes Parâmetros deverão ser cadastrados no Painel de Controle do VGLMOCOD


Código: 116 (fixo) 

Acesso: 'SPXXAJURES’, onde XX informar o estado da filial => No caso de Restituição de ICMS

             'SPXXAJUCMP’, onde XX informar o estado da filial => No caso de Complemento de ICMS

             'SPXXAJUFCP’, onde XX informar o estado da filial => No caso de Complemento de FECOP

Conteúdo1: Sequência do lançamento no VGLMOCOD (deve corresponder à tabela indicada no item 5.1.1. do site da Fazenda - apenas os seis últimos números)

Conteúdo2: Agenda do lançamento no VGLMOCOD

Conteúdo3: CRF do lançamento no VGLMOCOD

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Bahia



Geração do arquivo de ressarcimento


Arquivo de Ressarcimento da filial gerado