LIVROS FISCAIS

Importante
Esta melhoria depende da atualização de todos os objetos enviados no pacote e faz-se necessário seguir o Procedimentos para Implementação.

O objetivo desta atualização foi converter as rotinas de geração / emissão dos livros fiscais, que estão em COBOL (modelos P1A e P2A) para PL/SQL (PC_LIVRO_FISCAL) e os relatórios de Apuração de ICMS – Modelo P9 e Resumo de ICMS, que estão em COBOL para Crystal Report e PL/SQL (PROC_VGLGICMS e PROC_VGLRICMS), facilitando a sua manutenção.
Atualmente, a geração dos livros fiscais de entrada do modelo P1A é feita por um programa em COBOL, enquanto o modelo genérico é gerado por uma package (PC_LIVRO_FISCAL). O mesmo ocorre com os livros fiscais de saída, onde o modelo P2A é gerado por um programa em COBOL e o modelo genérico pela mesma package (PC_LIVRO_FISCAL).
A geração dos livros fiscais passará a ser feita através dos programas VGLRLENG (Entrada) e VGLRLSAG (Saída), chamando a package PC_LIVRO_FISCAL, que já são utilizados para os modelos genéricos e foram alterados para contemplar a geração dos modelos P1A (Entrada) e P2A (Saída).
O Resumo de ICMS é processado e impresso por um programa em COBOL, da mesma forma que os Relatórios de Apuração de ICMS, em que as rotinas de apuração e impressão dos relatórios também são feitas por programas em COBOL.
O processamento do Resumo de ICMS passará a ser feito através da procedure PROC_VGLRICMS, que será chamada pelo programa VGLRICMS, e a geração do relatório no Crystal Report.
A apuração do ICMS era feita por dois programas em COBOL, chamados pelo VGLRGAES e VGLRGARJ. O segundo, além da apuração do ICMS normal, fazia a apuração do ICMS de Substituição Tributária e era utilizado na Apuração Centralizada (VGLICMCT). O processamento da rotina de Apuração do ICMS (normal, ST – apenas para Fiscal Mensal e Centralizada), passará a ser feito através da procedure PROC_VGLGICMS, que será chamada pelo programa VGLGICMS (ou VGLICMCT, no caso da Apuração Centralizada), e a geração dos relatórios no Crystal Report.
Será implementado apenas para os clientes que estão na versão 5.681 e, no caso da emissão dos Livros Fiscais, com o Fiscal Normal, pois a rotina de geração dos livros para o Fiscal Mensal já está toda em PL/SQL e as versões anteriores (5.67 e 5.68) não serão contempladas.

Atualizações 

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) e sincronização do ambiente do usuário.
Atenção
O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Compilar os objetos de banco de dados constantes no pacote (*.PLB).
2. A ordem para a compilação dos objetos de banco de dados do pacote é :
   1. AW1RLIVF
   2. AW1SLIVF
   3. AW1TLIVF
   4. AW1CIDUF
   5. AW1RLAPU
   6. AW1RGAES
   7. AW1GRECO
   8. PC_LIVRO_FISCAL
   9. PROC_VGLRICMS
   10. PROC_VGLGICMS
3. Caso algum objeto fique inválido, efetue a recompilação do mesmo, após a compilação de todos os objetos.
4. Atualizar os objetos .DLL na área do servidor de executáveis. Os objetos de programas constantes neste pacote são:
   1. VGLRLENG.dll
   2. VGLRLSAG.dll
   3. VGLRICMS.dll
   4. VGLGICMS.dll
   5. VGLICMCT.dll

1. Estrutura das novas tabelas temporárias, utilizadas para a impressão dos relatórios de Resumo de ICMS e Apuração de ICMS (Normal e ST).

   1. AW1RLAPU (usada tanto no VGLRICMS quanto no VGLGICMS / VGLICMCT)

      Campos	Tipo	Conteúdo
      APU_USUARIO APU_ESTACAO APU_PERIODO APU_MES APU_ANO APU_FILIAL APU_COD_GRUPO APU_COD_ITEM APU_ST APU_DESC_ITEM APU_DIG_FILIAL APU_RAZAO_SOCIAL APU_INSC_ESTADUAL APU_CGC_CPF APU_INF_COMPL APU_VALOR APU_VALOR_AUX APU_SALDO_ANT APU_TOTAL_APURACAO	VARCHAR2(30) VARCHAR2(30) VARCHAR2(2) NUMBER NUMBER NUMBER(7) NUMBER NUMBER VARCHAR2(1) VARCHAR2(100) NUMBER(1) VARCHAR2(30) VARCHAR2(15) NUMBER(15) VARCHAR2(1) NUMBER(17,2) NUMBER(17,2) NUMBER(17,2) NUMBER(17,2)	Usuário que efetuou a seleção [CHAVE] Estação onde o Usuário está logado [CHAVE] Período da Apuração (C0, C1, C2, C3, D0, D1, D2, D3) [CHAVE] Mês da Apuração [CHAVE] Ano da Apuração [CHAVE] Código da Filial [CHAVE] Código do Agrupamento [CHAVE] => 0 para VGLRICMS e > 0 para VGLGICMS Sequencial do Item [CHAVE] Valores de ST [CHAVE] => S ou N Descrição do Item Dígito da Filial Razão Social da Filial Inscrição Estadual da Filial CNPJ da Filial Imprimir Informações Complementares => S ou N Valor Principal Valor Auxiliar Valor do Saldo do Mês Anterior Valor da Apuração do ICMS

   2. AW1RGAES (usada apenas no VGLGICMS / VGLICMCT, para dados de Substituição Tributária)

      Campos	Tipo	Conteúdo
      GAE_USUARIO GAE_ESTACAO GAE_FILIAL GAE_ENTSAI GAE_MES GAE_ANO GAE_CFOP GAE_VAL_CTB GAE_VAL_PVV GAE_VAL_ISE GAE_VAL_FNT GAE_VAL_OUT	VARCHAR2(30) VARCHAR2(30) NUMBER(7) VARCHAR2(1) NUMBER(2) NUMBER(3) NUMBER(4) NUMBER(17,2) NUMBER(17,2) NUMBER(17,2) NUMBER(17,2) NUMBER(17,2)	Usuário que efetuou a seleção [CHAVE] Estação onde o Usuário está logado [CHAVE] Código da Filial [CHAVE] Entrada / Saída [CHAVE] Mês da Apuração [CHAVE] Ano da Apuração [CHAVE] CFOP [CHAVE] Valor Contábil Base de Cálculo Isentos ICMS Fonte Outros

   3. AW1GRECO (usada apenas no VGLGICMS / VGLICMCT, para Informações Complementares – Guias de Recolhimento e Observações)

      Campos	Tipo	Conteúdo
      REC_USUARIO REC_ESTACAO REC_PERIODO REC_MES REC_ANO REC_FILIAL REC_NUMERO1 REC_DATA1 REC_VALOR1 REC_ORGAO1 REC_NUMERO2 REC_DATA2 REC_VALOR2 REC_ORGAO2 REC_NUMERO3 REC_DATA3 REC_VALOR3 REC_ORGAO3 REC_NUMERO4 REC_DATA4 REC_VALOR4 REC_ORGAO4 REC_OBSERVACOES	VARCHAR2(30) VARCHAR2(30) VARCHAR2(2) NUMBER NUMBER NUMBER(7) NUMBER(10) VARCHAR2(8) NUMBER(15,2) VARCHAR2(10) NUMBER(10) VARCHAR2(8) NUMBER(15,2) VARCHAR2(10) NUMBER(10) VARCHAR2(8) NUMBER(15,2) VARCHAR2(10) NUMBER(10) VARCHAR2(8) NUMBER(15,2) VARCHAR2(10) VARCHAR2(80)	Usuário que efetuou a seleção [CHAVE] Estação onde o Usuário está logado [CHAVE] Período da Apuração (C0, C1, C2, C3, D0, D1, D2, D3) [CHAVE] Mês da Apuração [CHAVE] Ano da Apuração [CHAVE] Código da Filial [CHAVE] Número da Guia de Recolhimento 1 Data da Guia de Recolhimento 1 Valor da Guia de Recolhimento 1 Órgão Arrecadador da Guia de Recolhimento 1 Número da Guia de Recolhimento 2 Data da Guia de Recolhimento 2 Valor da Guia de Recolhimento 2 Órgão Arrecadador da Guia de Recolhimento 2 Número da Guia de Recolhimento 3 Data da Guia de Recolhimento 3 Valor da Guia de Recolhimento 3 Órgão Arrecadador da Guia de Recolhimento 3 Número da Guia de Recolhimento 4 Data da Guia de Recolhimento 4 Valor da Guia de Recolhimento 4 Órgão Arrecadador da Guia de Recolhimento 4 Observações

      Procedimento para Configuração 

Período de Apuração do ICMS:

Exemplo do parâmetro cadastrado:

Nota: Na figura ilustrativa acima, temos Apuração Mensal, Lucro Real e assumir a série da Tabela Contábil.

1. Identificar o Cliente (Layout para emissão de Nota Fiscal do Cliente):

   Cadastro	Parâmetros
   Código	30
   Acesso	CLIENTE
   Parâmetro	XXX = 03 Posições que equivalem à sigla do cliente

   
   Exemplo do parâmetro cadastrado:
   

2. Controlar o número de meses a acumular no termo:

   Cadastro	Parâmetros
   Código	140
   Acesso	MESEMTERMO
   Parâmetro 1	Número de meses que deseja acumular
   Parâmetro 2	Número do último mês em que o termo foi impresso
   Parâmetro 3	Zeros

   
   Exemplo do parâmetro cadastrado:
   
   Nota: Na figura ilustrativa acima, temos que deve acumular 3 meses, e outubro (10) foi o último mês em que o termo foi impresso.

3. Definir as agendas das notas de entrada com ST que devem ser mostradas nos livros com base de cálculo e ICMS próprio:

   Cadastro	Parâmetros
   Código	9
   Acesso	AGDPROPRIA
   Parâmetro	Informar até 10 agendas com 3 posições, completando com zeros à direita

   
   Exemplo do parâmetro cadastrado:
   
   Nota 1: Na figura ilustrativa acima, temos as agendas 521 e 523.
   Nota2: Caso seja necessário cadastrar mais de 10 agendas, deve utilizar o acesso 'AGDPROxxx', onde xxx é o código da agenda.

4. Figuras que devem mostrar o campo de observação no Livrode Entrada Definitivo:

   Cadastro	Parâmetros
   Código	9
   Acesso	FIGOBSDxxx (onde xxx é a figura)
   Parâmetro	S

   
   Exemplo do parâmetro cadastrado:
   
   Nota: Na figura ilustrativa acima, temos várias figuras cadastradas: 162, 163, 164...

5. Definir se os valores de Base de Cálculo, Percentual e Valor de ICMS devem ser destacados nas notas de devoluçãodo Livro de Saída:

   Cadastro	Parâmetros
   Código	9
   Acesso	IMPVAL5411
   Parâmetro	S ou N (de deve destacar ou não)

   
   Exemplo do parâmetro cadastrado:
   
   Nota: Na figura ilustrativa acima os valores devem ser destacados.

6. Definir se os valores de Base de Cálculo, Percentual e Valor de ICMS devem ser destacados no Livro de Entrada, para fornecedores Simples Nacional:

   Cadastro	Parâmetros
   Código	9
   Acesso	CRSNXXXXXX (Onde X é código da filial SEM dígito)
   Parâmetro	S ou N (de deve destacar ou não)

   
   Exemplo do parâmetro cadastrado:
   
   Nota: Na figura ilustrativa acima, os valores devem ser destacados para a filial 1-9, mas não deve destacar para a filial 73-6

7. Controlara numeração de páginas do Livro de Entrada:

   Cadastro	Parâmetros
   Código	140
   Acesso	Número da filial com dígito, precedido de zero
   Parâmetro 1	Quantidade de folhas por livro. Se não quiser controlar numeração por livro, colocar "9999999999" e se quiser emitir por agrupamento de mês, colocar "88888888888"
   Parâmetro 2	Número da folha do último livro impresso
   Parâmetro 3	Número do último livro fiscal impresso

   
   Exemplo do parâmetro cadastrado:
   
   Nota: Na figura ilustrativa acima, para a filial 1-9 o livro deverá ter 500 folhas, a última folha impressa foi a 3 e o número do último livro impresso foi 57.
   Controlara numeração de páginas do Livro de Saída:

   Cadastro	Parâmetros
   Código	141
   Acesso	Número da filial com dígito, precedido de zero
   Parâmetro 1	Quantidade de folhas por livro. Se não quiser controlar numeração por livro, colocar "9999999999" e se quiser emitir por agrupamento de mês, colocar "88888888888"
   Parâmetro 2	Número da folha do último livro impresso
   Parâmetro 3	Número do último livro fiscal impresso

   
   Exemplo do parâmetro cadastrado:
   
   Nota: Na figura ilustrativa acima, para a filial 1-9 o livro deverá ter 500 folhas, a última folha impressa foi a 7 e o número do último livro impresso foi 4.
   Controlara impressão dos termos do Relatório de Apuração de ICMS:

   Cadastro	Parâmetros
   Código	141
   Acesso	Número da filial com dígito + 'A', precedido de zero
   Parâmetro 1	Preencher com "9999999999"
   Parâmetro 2	Zero (não controla a numeração, sempre inicial da página 1)
   Parâmetro 3	Número do último livro fiscal impresso

   
   Exemplo do parâmetro cadastrado:
   
   Nota: Na figura ilustrativa acima, para a filial 1-9 os termos deverão ser impressos e o número do último livro impresso foi 8.

8. Filial Centralizadora para a Apuração Centralizada do ICMS:

   Cadastro	Parâmetros
   Código	26
   Acesso	ICMSCENTRA
   Parâmetro	Filial Centralizadora (XXX - 3 posições)

   
   Exemplo do parâmetro cadastrado:
   
   Nota: Na figura ilustrativa acima, a filial centralizadora é a 001.

9. Definir a Agenda para Transferência do Saldo Credor (Apuração Centralizada):

   Cadastro	Parâmetros
   Código	26
   Acesso	AGDTRFCRED
   Parâmetro	Agenda de Transferência do Saldo Credor (XXX – 3 posições)

   
   Exemplo do parâmetro cadastrado:
   
   Nota: Na figura ilustrativa acima, a agenda utilizada para transferência do saldo credor é a 134.
   Definir a Agenda para Transferência do Saldo Devedor (Apuração Centralizada):

   Cadastro	Parâmetros
   Código	26
   Acesso	AGDTRFDEBT
   Parâmetro	Agenda de Transferência do Saldo Devedor (XXX – 3 posições)

   
   Exemplo do parâmetro cadastrado:
   
   Nota: Na figura ilustrativa acima, a agenda utilizada para transferência do saldo devedor é a 135.

10. Definir a Agenda e o CFO para Lançamento de Outros Créditos (Apuração Centralizada):

    Cadastro	Parâmetros
    Código	26
    Acesso	AGDCREIMP
    Parâmetro	Agenda e CFO para Lançamento de Outros Créditos (XXXXXX – 3 primeiras posições para Agenda e 3 últimas posições para CFO)

    
    Exemplo do parâmetro cadastrado:
    
    Nota: Na figura ilustrativa acima, a agenda utilizada para lançamento de Outros Créditos é a 170 e o CFO 800.

11. Definir a Agenda e o CFO para Lançamento de Outros Débitos (Apuração Centralizada):

    Cadastro	Parâmetros
    Código	26
    Acesso	AGDDEBIMP
    Parâmetro	Agenda e CFO para Lançamento de Outros Débitos (XXXXXX – 3 primeiras posições para Agenda e 3 últimas posições para CFO)

    
    Exemplo do parâmetro cadastrado:
    
    Nota: Na figura ilustrativa acima, a agenda utilizada para lançamento de Outros Débitos é a 168 e o CFO 800.

12. Códigos de Ajustes de Crédito e Débito do ICMS (Apuração Centralizada):

    Cadastro	Parâmetros
    Código	116
    Acesso	SPAJUICMCT
    Parâmetro 1	Código de ajuste de Crédito (até 6 posições)
    Parâmetro 2	Código de ajuste de Débito (até 6 posições)
    Parâmetro 3	Zero (não é utilizado)

    
    Exemplo do parâmetro cadastrado:
    
    Nota: Na figura ilustrativa acima, temos cadastrados os códigos de ajuste 61 para crédito e 62 para débito.

    Procedimento para Utilização 

• Geração do Livro Fiscal de Entrada:

1. Acessar o programa VGLRLENG, para gerar o Livro Fiscal de Entrada.
2. Informar a filial para a qual será gerado o livro.
3. Selecionar, no combo, o modelo do Livro Fiscal a ser gerado (Genérico ou Modelo P1A).

1. Marcar os demais campos de Resumos e Observações, de acordo com a necessidade.
2. Informar o período (DD/MM/AA) para a geração do livro.
3. Se desejar, marcar a opção de impressão apenas dos Resumos.
4. Marcar a opção de Critica ou Definitivo (para este último, poderão ser emitidos os Termos de Abertura e Encerramento, além de ter a opção de impressão do número do livro).

1. Como foi marcado a opção de Definitivo, confirmar se deve ser impresso o número do livro.

1. Executar a opção "F4 – Confirma", que chamará o programa PC_LIVRO_FISCAL e executará a geração e impressão do Livro Fiscal. Na imagem, pode ser vista a impressão do Livro, com o modelo (P1A) e os números do livro e da folha destacados.

• Geração do Livro Fiscal de Saída:

1. Acessar o programa VGLRLSAG para gerar o Livro Fiscal de Saída.
2. Informar a filial para a qual será gerado o livro.
3. Selecionar no combo o modelo do Livro Fiscal a ser gerado (Genérico ou Modelo P2A).

1. Marcar os demais campos de Resumos e Observações, de acordo com a necessidade.
2. Informar o período (DD/MM/AA) para a geração do livro.
3. Se desejar, marcar a opção de impressão apenas dos Resumos.
4. Marcar a opção de Critica ou Definitivo (para este último, poderão ser emitidos os Termos de Abertura e Encerramento, além de ter a opção de impressão do número do livro).

1. Como foi marcado a opção de Definitivo, confirmar se deve ser impresso o número do livro.

1. Executar a opção "F4 – Confirma", que chamará o programa PC_LIVRO_FISCAL e executará a geração e impressão do Livro Fiscal. Na imagem, pode ser vista a impressão do Livro, com o modelo (P2A) e os números do livro e da folha destacados.

• Resumo de ICMS:

1. Acessar o programa VGLRICMS.
2. Informar a filial para a qual será feita a apuração do ICMS.
3. Informar o período (MM/AA) para a apuração do ICMS.
4. Marcar a opção de Critica ou Definitiva.
5. Se apuração Quinzenal ou Decendial, informar também o período (1ª ou 2ª Quinzena / 1º, 2º ou 3º Decêndio).

1. Executar a opção "F4 – Confirmar", que chamará a procedure PROC_VGLRICMS e executará o processamento e impressão do Resumo de ICMS.

• Apuração de ICMS – Modelo P9:

1. Acessar o programa VGLGICMS.
2. Informar a filial para a qual será feita a apuração do ICMS.
3. Informar o período (MM/AA) para a apuração do ICMS.
4. Marcar a opção de Critica ou Definitiva (para este último, poderão ser emitidos os Termos de Abertura e Encerramento).
5. Se apuração Quinzenal ou Decendial, informar também o período (1ª ou 2ª Quinzena / 1º, 2º ou 3º Decêndio).
6. Informar se deverá ser feita a apuração da Substituição Tributária (apenas para o Fiscal Mensal).
7. Informar se devem ser impressas as Informações Complementares (Guias de Recolhimento e de Informação, além das Observações).

1. Se a opção de Informações Complementares for marcada, a tela seguinte deverá ser preenchida:

1. Executar a opção "F4 – Confirmar", que chamará a procedure PROC_VGLGICMS e executará o processamento e impressão dos relatórios de Apuração de ICMS.

1. Impressão dos Termos de Abertura e Encerramento.

• Apuração Centralizada de ICMS:

1. Acessar o programa VGLICMCT.
2. Selecionar o Mês / Ano de Competência.
3. Marcar as filiais que se deseja fazer a apuração.

1. Informar se devem ser impressas as Informações Complementares (Guias de Recolhimento e de Informação, além das Observações) e os Termos de Abertura e Encerramento (apenas para a apuração da centralizadora).
2. Se a opção de Informações Complementares for marcada, a tela seguinte deverá ser preenchida:

1. Se necessário, executar a opção "F2 - Painel Ctrl" para cadastrar / atualizar os parâmetros para a apuração centralizada (já informados anteriormente, na seção de "Procedimento para Configuração").

1. Clicar na opção "F5 – Apuração", que chamará a procedure PROC_VGLGICMS e executará o processamento e impressão dos relatórios de Apuração de ICMS, fazendo os devidos lançamentos de ajustes de crédito e débito.

Informações Técnicas