15719779 DDFAT-8692 DT DIFERIMENTO DO FUNCEP ROTINA 514, FATURAMENTO NFE

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Sua solicitação 15719779‍ foi encaminhada para área de produto, conforme a análise realizada abaixo:

1) A legislação já foi atendida e teve alterações ou nunca foi atendida?

Resp.: Nunca foi atendida

2) Como a Rotina faz hoje?

Resp.: A rotina não calcula 

3) Como deve ser feito?

Resp.: Dever aplicar o diferimento do FUNCEP igual aplica no ICMS

Criar na rotina 514, na aba de diferimento o campo:

Aplicar diferimento no valor do funcep (default: 'N'

Na package de calculo de funcep aplicar o valor do diferimento no valor do funcep caso esteja marcado como 'S' (função ferramentas.RETORNAR_ICMS)

4) Existe alguma legislação? Enviar trecho destacado que trata sobre o assunto  específico (parágrafo ou nota) e legislação anexa.

Resp.: Sim a legislação esta em anexo.

03. SOLUÇÃO

Solicito atualizar a rotina e executar o procedimento descrito abaixo :

CÓDIGO - NOME DA ROTINA/SERVIÇO: 
- PCSIS514
- PCSIS300

VERSAO DA ROTINA/SERVIÇO: 
- Rotina 300
- 31.0.44.7    
- 32.0.2.195
- Rotina 514
- 30.3.20.3 
- 31.0.10.3
- 32.0.2.43

ATUALIZAÇÃO A SER REALIZADA: 
- Rotina 514
- Rotina 300

PROCEDIMENTOS A SEREM EXECUTADOS: 
1 - Atualizar a package FERRAMENTAS na rotina 300.
2 - Na rotina 514, informar percentual de diferimento na aba "Venda"
3 - Na rotina 514, informar percentual de FUNCEP na aba "Venda -Acrescimos\Descontos" e marcar a flag "Aplicar valor de diferimento ao FUNCEP"
4 - Digitar pedido na 316 com incidência de ICMS e faturar
5 - Conferir na nota fiscal se o valor do diferimento foi somado ao valor do funcep.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES