DVARFIS1-2218 DT PROCESSOS FISCAIS - Aceitar todas as tags do Grupo de ICMS 70

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Varejo Gestão Fiscal
Linha de Produto:	Linha Processos Fiscais
Segmento:	Varejo
Módulo:	NF-e
Função:	Emissão de NF-e via Json
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVARFIS1-2218

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessário aceitar todas as tags do grupo de tributação ICMS 70, quando for enviado a NF-e via Json.

03. SOLUÇÃO

Efetuado o ajuste na plataforma Processos Fiscais, mapeando do JSON recebido na emissão de NFe para gerar as tags do grupo de ICMS 70 no XML enviado para Sefaz, conforme nota técnica:

Campo	Descrição	Ocor.	Tam.	Observação
ICMS70	Grupo Tributação do ICMS = 70	1-1		Tributação ICMS com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
orig	Origem da mercadoria	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;
CST	Tributação do ICMS = 70	1-1	2	70=Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS	1-1	1	0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação.
pRedBC	Percentual da Redução de BC	1-1	3v2-4
vBC	Valor da BC do ICMS	1-1	3v2
pICMS	Alíquota do imposto	1-1	3v2-4	Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.
vICMS	Valor do ICMS	1-1	13v2
-x-	Sequência XML	0-1
vBCFCP	Valor da Base de Cálculo do FCP	1-1	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP
pFCP	Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
vFCP	Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	1-1	1	0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 1=Lista Negativa (valor); 2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor); 4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor);
pMVAST	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	0-1	3v2-4
pRedBCST	Percentual da Redução de BC do ICMS ST	0-1	3v2-4
vBCST	Valor da BC do ICMS ST	1-1	13v2
pICMSST	Alíquota do imposto do ICMS ST	1-1	3v2-4	Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo Pfcp
vICMSST	Valor do ICMS ST	1-1	13v2	Valor do ICMS ST retido
-x-	Sequência XML	0-1	-x-	Sequência XML
vBCFCPST	Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária	1-1	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
pFCPST	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
vFCPST	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
-x-	Sequência XML	0-1		Grupo opcional.
vICMSDeson	Valor do ICMS desonerado	1-1	13v2	Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.
motDesICMS	Motivo da desoneração do ICMS	1-1	2	Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 3=Uso na agropecuária; 9=Outros; 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

Exemplo JSON recebido:

"icms70": {
  "orig": 0,
  "cst": "70",
  "modBC": 2,
  "vbc": 11.0,
  "picms": 12.0,
  "vicms": 101.0,
  "modBCST": 4,
  "pmvast": 14.0,
  "picmsst": 16.0,
  "vicmsst": 51.0,
  "vicmsDeson": 17.0,
  "motDesICMS": 4,
  "predBC": 11.0,
  "vbcfcp": 31.0,
  "vbcfcpst": 61.0,
  "predBCST": 16.0,
  "vbcst": 51.0,
  "pfcpst": 16.0,
  "vfcpst": 71.0,
  "vfcp": 41.0,
  "pfcp": 13.0
}

Exemplo XML gerado:

<ICMS>
  <ICMS70>
    <orig>0</orig>
    <CST>70</CST>
    <modBC>2</modBC>
    <pRedBC>11.0000</pRedBC>
    <vBC>11.00</vBC>
    <pICMS>12.0000</pICMS>
    <vICMS>101.00</vICMS>
    <vBCFCP>31.00</vBCFCP>
    <pFCP>13.0000</pFCP>
    <vFCP>41.00</vFCP>
    <modBCST>4</modBCST>
    <pMVAST>14.0000</pMVAST>
    <pRedBCST>16.0000</pRedBCST>
    <vBCST>51.00</vBCST>
    <pICMSST>16.0000</pICMSST>
    <vICMSST>51.00</vICMSST>
    <vBCFCPST>61.00</vBCFCPST>
    <pFCPST>16.0000</pFCPST>
    <vFCPST>71.00</vFCPST>
    <vICMSDeson>17.00</vICMSDeson>
    <motDesICMS>4</motDesICMS>
  </ICMS70>
</ICMS>

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS