Linha Microsiga Protheus

Árvore de páginas


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:SIGAFIS (Livros Fiscais)
Função:FISXDIFAL.prw
País:Brasil
Ticket:10303375
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFISE-81


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cliente situado na UF da BA, optante do regime Conta Corrente fiscal, efetua aquisição de mercadoria para uso e consumo de fornecedor optante do regime Simples Nacional. Segundo o RICMS da UF do cliente, quando ocorre essa situação, a formula de calculo a ser aplicada para a obtenção do DIFAL é a seguinte:

Base de Cálculo X (1 – % ICMS que compõe a Alíquota do Simples Nacional / 100%) = Valor expurgado o imposto (valor sem ICMS);
Valor expurgado o imposto / (1 – Alíquota interna / 100%) = Nova Base de Cálculo;
Nova Base de Cálculo X Alíquota Interna – Valor do Imposto Destacado = Imposto a Recolher, ou seja, o DIFAL a UF do destino.

Assim, o cliente configura o sistema para o calculo, que dentre outras coisas, deve ter os seguintes parâmetros definidos:

MV_BDSIMP = UF - Informe quais UF optaram por expurgar o valor do ICMS do Simples Nacional ao invés do Interestadual na aquisição com DIFAL com Base Dupla  
MV_BASDENT = UF - Define UFs que terão calculo da base do destino em operações de DIFAL de entrada para contribuinte do ICMS (Base Dupla)

MV_CMPALIQ = .T./.F. Define se o cálculo de ICMS Complementar será calculado com a diferença entre a alíquota do ICMS complementar e ICMS interestadual. 

Ocorre que mesmo efetuando a configuração de forma correta o sistema não retorna o valor correto do DIFAL.

Para exemplificar, irei utilizar das referências que se encontram no seguinte documento:

Dúvidas sobre tributação UF BA - arquivo em PDF

Item 12 do documento acima

Exemplo 1: Considere uma aquisição interestadual, efetuado pelo Contribuinte somente do regime conta corrente fiscal de material de uso ou consumo, junto a fornecedor do regime optante pelo Simples Nacional localizado no Estado do Paraná, com base de cálculo de R$ 100,00, e tributação pela alíquota e partilha do Simples Nacional – Comércio (3,1825%), cuja faixa da receita bruta é de 360.000,01 a 720.000,00 em reais; para fins de cálculo do DIFAL:

(A) Valor total do documento fiscal: R$100,00 (incluso o ICMS de origem)
(B) Alíquota do Simples Nacional – Comércio: 3,1825% (em função da faixa da receita)
(C) Alíquota do Estado de origem: 7%
(D) Extração do ICMS do Simples Nacional: R$ 100,00 x 0,968175 = R$ 96,8175
(E) Nova Base de Cálculo para o DIFAL: R$ 96,8175 / 0,82 = R$ 118,07
(F) DIFAL: R$ 118,07 X 18% - R$ 3,1825 = R$ 18,07

No exemplo acima a configuração dos parâmetros para chegar nesse valor deve ser a seguinte:

MV_BDSIMP = BA - será expurgado o valor do Simples conforme item (D) acima
MV_BASDENT = BA - será calculada a nova base do DIFAL conforme item (E) acima. (base dupla)
MV_CMPALIQ = .F. - não será efetuado o calculo do valor do DIFAL pela diferença entre as alíquotas conforme item (F) acima.

Porém, o sistema acaba retornando o seguinte valor, R$ 12,99.
Esse valor é o resultado do exemplo 2 do item 12:

Exemplo 2: Considere uma aquisição interestadual, efetuado pelo Contribuinte somente do regime optante pelo Simples Nacional de material de uso ou consumo, junto a fornecedor também do mesmo regime localizado no Estado do Paraná, com base de cálculo de R$ 100,00, e tributação pela alíquota e partilha do Simples Nacional – Comércio (3,1825%), cuja faixa da receita bruta é de 360.000,01 a 720.000,00 em reais; para fins de cálculo do DIFAL:

(A) Valor total do documento fiscal: R$100,00 (incluso o ICMS de origem)
(B) Alíquota do Simples Nacional – Comércio: 3,1825% (em função da faixa da receita)
(C) Alíquota do Estado de origem: 7%
(D) Extração do ICMS do Simples Nacional: R$ 100,00 x 0,968175 = R$ 96,8175
(E) Nova Base de Cálculo para o DIFAL: R$ 96,8175 / 0,82 = R$ 118,07
(F) DIFAL: R$ 118,07 X (18% - 7%) = R$ 12,99

Assim, concluímos que não importa a configuração do parâmetro MV_CMPALIQ o sistema parece sempre fazer o mesmo cálculo.

03. SOLUÇÃO

Efetuada tratativa no sistema para que quando o parâmetro MV_CMPALIQ  estiver definido como .F. não seja efetuado o calculo pelo diferencial de alíquota. Agora o sistema respeita a configuração do parâmetro.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para efetuar o cálculo também é preciso configurar a alíquota do Simples do fornecedor. Para tanto, há um link para um documento com exemplos de configuração logo abaixo em "Assuntos Relacionados".

05. ASSUNTOS RELACIONADOS