Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Lojas

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Varejo

Módulo:Controle de Lojas (SIGALOJA)
Função:Venda com NF-e
País:Brasil
Ticket:11105821
Issue:DVARLOJ4-9580


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao concluir uma venda do tipo Retira Posterior, é feita a finalização da venda e gerada a NF-e e os livros fiscais. Porém, no momento da transmissão desta NF-e, caso ocorra problema de "Nota Denegada", o sistema não dispõe de um processo simples que permita apenas excluir essa nota para que seja gerada uma nova NF-e, necessitando fazer toda a exclusão da venda na filial que originou toda a venda.

Quando ocorre a venda em uma filial (01) e o produto será retirado em outra filial (02), onde também será gerada a NF-e, dificulta o processo devido a necessidade de ter que excluir a venda na filial de origem (01) para depois poder finalizar a venda novamente e assim emitir uma nova NF-e.

03. SOLUÇÃO

Para resolver esta situação, foi implementado um controle que faz a consulta do Contribuinte (cliente da venda) na SEFAZ antes de concluir a venda. Essa consulta possibilita saber se o Contribuinte (cliente da venda) está com alguma restrição junto à SEFAZ que não permita a emissão da NF-e. Assim, a venda não será concluída caso tenha alguma restrição apontado pela SEFAZ e, desta forma, não haverá problema de "Nota Denegada", pois a NF-e não foi transmitida ainda, apenas a consulta da situação do cliente na SEFAZ que foi realizada.

Importante:

  1. Essa solução está disponível para as rotinas Venda Assistida e Venda Direta.
  2. É imprescindível que o ambiente esteja configurado e em comunicação com o TSS.
  3. A Consulta na SEFAZ é feita pela UF e Inscrição Estadual do cliente da venda. Desta forma, somente ocorrerá a consulta na SEFAZ, caso o cliente da venda seja Pessoa Jurídica (A1_PESSOA = J) com Inscrição Estadual (A1_INSCR) preenchida e o Documento Fiscal emitido seja NF-e.
  4. Por padrão, essa implementação fica desabilitada, mantendo assim o comportamento legado do sistema, sem realizar a consulta da situação do cliente na SEFAZ. Para habilitar essa funcionalidade basta criar o parâmetro MV_VLDCTRB conforme detalhado abaixo e definir como irá se comportar mediantes as opções disponível de configuração do parâmetro.


Criação/Configuração do Parâmetro MV_VLDCTRB

Para inclusão/alteração do parâmetro, acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente / Cadastros / Parâmetros:

Nome de Var.: MV_VLDCTRB

Tipo: 2 - Numérico

Cont. Por: 0 (valor default)

Descrição: Validação do contribuinte da venda: 0=Não Valida; 

Cont. Descrição: 1=Valida e pergunta se deseja continuar caso tenha

Cont. Descrição: restrição; 2=Aborta a venda em caso de restrição


Abaixo encontra-se mais detalhado, as possíveis configurações do parâmetro MV_VLDCTRB:

ValorComportamento do sistema
0Desligado (Default). O sistema não faz a validação a situação do contribuinte (cliente) junto à SEFAZ, mantendo assim o comportamento legado do sistema.
1Faz a validação da situação do contribuinte (cliente) junto à SEFAZ e, caso tenha alguma restrição é apresentada uma pergunta ao usuário se deseja continuar a finalização da venda mesmo constando a restrição junto a SEFAZ. O sistema permitirá a conclusão da venda, porém ocorrerá problemas no momento da transmissão da NF-e.
2Faz a validação da situação do contribuinte (cliente) junto à SEFAZ e, caso tenha alguma restrição a venda é abortada e não permite que a mesma seja concluída.


Além deste controle de validação do cliente antes de transmitir a NF-e no momento da finalização da venda, foi disponibilizado também uma nova opção na interface de Venda Assistida e Venda Direta, independente da configuração do parâmetro MV_VLDCTRB, que permite realizar a consulta de contribuinte junto à SEFAZ, bastando informar apenas a UF e a Inscrição Estadual do cliente.

Essa nova opção "Consulta Contribuinte" aparece nas operações de atalho localizada na parte superior da tela no botão "Outros" e também na barra lateral à direita na tela de vendas. Veja abaixo:


Caso esteja selecionado um cliente na venda que seja diferente do cliente padrão, serão já carregadas as informações de UF e Inscrição Estadual do cliente para realização da consulta junto à SEFAZ, caso este cliente tenha as informações cadastras.


O resultado da consulta é apresentado da seguinte forma, caso não exista restrições do contribuinte (cliente) junto à SEFAZ:


O resultado da consulta é apresentado da seguinte forma, caso exista restrições do contribuinte (cliente) junto à SEFAZ:


  • Obs.: As informações demonstrados na tela de consulta e resultados da situação são apenas dados fictícios.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS