01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | RH |
Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
Função: | GPEM036B.PRW |
Ticket: | 12124620 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTPRT-1092 |
Pacote(s): | 12.1.17:https://r.totvs.io/p/1036255 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/1036256 ; 12.1.27:https://r.totvs.io/p/1036257 ; 12.1.33:https://r.totvs.io/p/1036258 ; |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71/2021, nesta normativa o Grupo 3 foi separado as Pessoas Jurídicas das Pessoas Físicas, pois contemplam datas distintas para envio dos Evento Periódicos, assim a divisão em grupos passa a ser:
Grupo 3 Pessoa Jurídica: 10/04/2021
Grupo 3 Pessoa Física: 19/07/2021
03. SOLUÇÃO
Adequação na geração dos eventos periódicos, dividindo o Grupo 3 em Pessoa Física e Jurídica, contemplando as datas distintas
O parâmetro MV_DTCGINI configurado com data de 10/04/2019 é somente para empresas do 3º grupo, data de inicio dos eventos não periódicos do 3º grupo.
Observação: Será considerado como Pessoa Física, quando a configuração da Filial possuir o Tipo de Inscrição igual a 3-CPF ou quando Produtor Rural - Pessoa Física.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Novo cronograma eSocial:
https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/esocial-novo-cronograma/?utm_test=test
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica