12231864 DSERFIS1-27875 DT Problemas com os registros 5335 e 5340 do arquivo CAT 207

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

        Problema 1

Ao gerar o arquivo da CAT207, foi identificado que o campo 03 do registro 5335 esta sendo gerado com o conteúdo igual a “0” = SIM para notas de exportação direta, sendo que o correto seria igual a "1" = NÃO, o mesmo também ocorria com as notas de devolução.

Problema 2

Na geração do registro 5340 quando ainda não existe comprovação de exportação no registro 5335, o registro está sendo gerado de forma indevida e com informações zeradas.

Problema 3

Ao gerar o registro 5340 o número de declaração gera de forma incorreta, apresentando apenas os 03 primeiros dígitos do código informado no Complemento de Exportação.

Problema 4

Ao reprocessar a tabela CFF através da rotina FISA118 estão sendo mantido os códigos anteriores vinculados ao documento fiscal. Quando realizada a alteração ou correção na TES do código de enquadramento e posteriormente processada a rotina FISA118 o sistema grava um novo código, porém o erro ocorre por estar mantendo o código anterior e gerar um novo, apresentando duplicidade ao nos registros 5315 e filhos ao gerar o Arquivo da CAT207.

03. SOLUÇÃO

Realizada tratativas para correção dos registros 5335 e 5340 corrigindo os erros relatados acima.

Campo 03 do registro 5335 corrigido para preencher com 1 quando tratar de uma exportação direta, tanto na saída quanto na devolução.

Quando ocorrer integração com o módulo EEC preenchendo a tabela EYY (Exportação Indireta), está levando de forma correta a informação da tabela para o registro 5340, gerando o registro 5335 com o campo 3 igual a 0 de forma correta.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Relatório de Conferência Portaria CAT - 207 de 13/10/2009
• SPCAT207 - Apuração Simplificada do Crédito Acumulado do ICMS - Portaria CAT207/2009 - SP