Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

RH

Módulo:

TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoas (SIGAGPE)

Função:

GPEM017.PRW

GPEM926.PRW

GPEM036A.PRW

País:Brasil
Ticket:18162585 
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHROTPRT-12588


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para servidores que possuam regime de trabalho CLT (campo “tpRegTrab” = “1”), mas com regime previdenciário próprio – RPPS (campo “tpRegPrev” = “2”), o órgão público terá que enviar dois eventos de remuneração, o primeiro S-1202 (Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS) com todas as verbas recebidas no mês e além disso, deverá enviar um evento S-1200 (Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) apenas com as bases de FGTS e utilizando rubricas do tipo “informativas”.

Essas rubricas informativas devem ter a incidência normal de FGTS (codIncFGTS = 00,11,12,21,91,92 ou 93), mas a incidência de Contribuição Previdenciária (codIncCP) deve ser igual a “00” e a incidência de Imposto de Renda (codIncIRRF) deve ser igual a “9”.


INFORMAÇÕES


O Trabalhador é considerado em regime de trabalho CLT (campo “tpRegTrab” = “1”) quando o campo RA_VIEMRAI possui conteúdo diferente de 30, 31 e 35.
O Trabalhador é considerado em regime previdenciário próprio – RPPS (campo “tpRegPrev” = “2”) quando o campo RA_TPPREVI possui conteúdo igual a 2.


03. SOLUÇÃO

Para atender a necessidade acima foram implementados ajustes na geração dos evento S-1202 e S-1200 de forma a atender o trabalhador que de categoria 410 que possui regime de trabalho CLT e regime previdenciário próprio.

Tendo isso em visto será necessário cadastrar verbas que serviram como um "espelho" referente aos valores de Base FGTS (Identificador de cálculo 0017) com as configurações abaixo:

  • Incidência  de FGTS  (RV_INCFGTS) igual a  00,11,12,21,91,92 ou 93
  • Incidência de Contribuição Previdenciária (RV_INCCCP) deve ser igual a “00”
  • Incidência de Imposto de Renda (RV_INCIRF) deve ser igual a “9”.
  • Incidência INSS (RV_INSS) igual a 'Não'
  • Incidência IRRF (RV_IRRF) igual a 'Não'
  • Identificador de Cálculo (RV_CODFOL) igual a 1960


Realizar o lançamento dessa verba através da rotina de Lançamentos por Funcionário com o valor correspondente ao da Folha de Pagamento:

A verba constará no cálculo de Folha de Pagamento sem afetar demais verbas:


Após a geração dos eventos, o evento S-1200 constará apenas a verba informativa e para o S-1202 constará todas as verbas calculadas (com exceção da verba informativa):



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

N/A


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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