Ajuste para geração dos eventos S-2299 e S-2200 quando houver transferência entre empresas

Características do Requisito

Descrição

Ajustes realizados na rotina de Transferências, para que ao realizar uma transferência entre empresas sejam gerados os seguintes eventos:

• S-2299 para registrar o desligamento do funcionário na empresa
• S-2200 para registrar o início do vínculo na empresa para a qual ele será transferido.

Para que esse controle seja realizado, foi adicionado o campo "Tipo Desligamento" (RE_DESL) na rotina de Transferências, que somente deve ser preenchido quando houver transferência entre Grupo/Empresa com CNPJ diferente. Para essa validação serão considerados os oito primeiros dígitos do CNPJ.

O campo "Tipo Desligamento" aceitará somente os valores 11, 12 ou 13, para qualificar a transferência, conforme a definição do e-Social:

11 - Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho;

12 - Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho;

13 - Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão e incorporação), sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho.

Observações:

1. Durante o processo de transferência o sistema irá perguntar se o usuário se ele deseja gerar os eventos S-2299 e S-2200. Caso seja confirmado, os eventos serão integrados na seguinte ordem: primeiro o evento S-2299, e em caso de sucesso, na sequencia será integrado o evento S-2200. Se a integração do primeiro evento falhar, o segundo não será gerado e a transferência será cancelada. Se o segundo evento falhar, a transferência também será cancelada, porém, o evento S-2299 já estará integrado ao TAF, e se por algum motivo a transferência não for realizada, haverá a necessidade de excluir o evento S-2299 no TAF.
2. O evento S-2299 não será gerado com nenhuma verba rescisória, pois o desligamento não ocorreu por motivo de rescisão do contrato de trabalho, e nesse evento constará os dados de sucessão de vínculo.
3. Se os eventos S-2299 e S-2200 forem integrados ao TAF com sucesso, o sistema fará a inclusão de um registro na tabela de Sucessão de Vínculos (RFZ) no Grupo/Empresa destino.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado. 

Também será necessário executar o compatibilizador RHUPDMOD conforme instruções a seguir. Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (\PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial. Importante: para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do arquivo RHUPDUNICO.PRW seja igual ou superior a 03/07/2018.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o Módulo: SIGAGPE, opção: 287 - Compatibilizador - eSocial 2.4. 
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Procedimento para Utilização

       1.            Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Funcionário / Transferências (GPEA180).

O sistema apresenta a Tela com os funcionários cadastrados.

       2.            Posicione o cursor no funcionário que deseja transferir e clique em "Manutenção"

O sistema apresenta a Tela exibindo os dados de Origem e Destino, sendo que os campos de Destino estarão disponíveis para preenchimento:

"Grupo/Empresas" 

"Empresa / Unidade de Negócios / Filial"

"Centro de Custos"

"Departamento"

"Matrícula"

Caso o compatibilizador RHUPDMOD tenha sido executado seguindo as orientações dos "Procedimento para Implantação", também será apresentado o campo:

"Tipo de Desligamento"

Observação: O campo "Tipo Desligamento" deve ser informado apenas quando a transferência for entre empresas com CNPJ diferentes, considerando somente os 8 primeiros dígitos do CNPJ.

       3.            Confirme e aguarde o final do processamento.