5202731 DSERFIS1-12084 DT Implementado GNRE 2.0

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Portal GNRE informa que a partir do dia 01/04/2019, o Portal GNRE terá sua versão atualizada para 2.0.

A versão 2.0 contemplará três opções para geração das guias:

•  GNRE Simples - esta opção equivale à geração da GNRE atual, ou seja, geração de guia para apenas um pagamento.
• GNRE com Múltiplos Documentos de Origem - nesta opção poderão ser adicionados múltiplos documentos de origem, desde que mantida a mesma UF destinatária, o mesmo Contribuinte Emitente, o mesmo Código de Receita e o mesmo Tipo de Documento de Origem.
• GNRE com Múltiplas Receitas - nesta opção poderão ser adicionados diversos códigos de receitas, desde que se mantenha a mesma UF destinatária e o mesmo Contribuinte Emitente. Nesta opção serão aceitos vários códigos de receita, inclusive podendo repetir o mesmo código de receita.

Para os contribuintes que utilizam os serviços (webservices) de automação que o Portal disponibiliza, será necessário adequar suas aplicações para a nova estrutura do XML versão 2.0.

Haverá um período em que o Portal da GNRE aceitará as duas versões simultaneamente.Este período será para que as UFs e os contribuintes possam fazer os ajustes necessários para utilização desta versão. Ao fim deste período só serão aceitas requisições, via webservice, na nova versão.

Para maiores detalhes, acessar o Portal GNRE no ambiente de Testes/Homologação (http://www.testegnre.pe.gov.br) e clicar no menu Automação.

Neste link, você encontrará:
• Manual para Preenchimento do Lote:
o Formato do arquivo (versão 1.0 e 2.0)
o Dicionário de dados do arquivo XML (versão 1.0 e 2.0)
o Regras de Preenchimento
• Anexos
• Links para as empresas solicitarem a utilização dos webservices
• Manual de Integração do Contribuinte (versão 2.0)
• Endereço dos serviços (webservices)

Implementado GNRE 2.00 nos produtos Protheus e TSS.

03. SOLUÇÃO

Procedimentos para Utilização

Abaixo segue o procedimento para enviar guias do tipo Simples e múltiplos documentos na versão 1.00 e 2.00

Pré requisitos:

• Com as Guias já cadastradas na SF6 - Guia Nacional de Recolhimento e com o TSS instalado acesse a rotina de Transmissão e Monitoramento da GNREWS conforme abaixo:
• No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea / Arq. Magnéticos / GNREWS (FISA095). 

Para mais informações consulte 

• FIS0039 GNRE WS Guia Nacional de Recolhimento via Web Service

Pergunte Inicial da Rotina GNREWS

• Data Inicial -> Informe a Data Inicial para Processamento GNRE via Web Service.
• Data Final -> Informe a Data Final para Processamento GNRE via Web Service.
• Filtro ? -> Defina o filtro de apresentação das GNREs. 1 - Sem filtro / 2 - Transmitidas / 3 - Não Transmitida / 4 - Autorizadas / 5 - Não Autorizada 
• Estado -> Informe o Estado destino do recolhimento     
• Filtro ? -> Defina o filtro de apresentação das GNREs. 1 - Sem filtro / 2 - Transmitidas / 3 - Não Transmitida / 4 - Autorizadas / 5 - Não Autorizada
• Tipo GNRE ? →Informe se deseja enviar guias do tipo Simples ou Múltiplos Documentos
  • Simples - Permite a transmissão de um documento por guia. Disponível na versão 1.00 ou 2.00 da GNRE. 
    • Abre a rotina FISA095 que permite enviar guias somente do tipo Simples, ou seja , uma guia por documento. (versão 1.00 e 2.00)
  • Múltiplos Documentos - Permite aglutinar diversas guias em um único documento. Disponível apenas para alguns estados e somente na versão 2.00 da GNRE.
    • Abre uma rotina nova a FISA214 que permite enviar somente guias do tipo Múltiplos documentos/Múltiplas Receitas ou seja, no mínimo duas guias por documento/lote, 

Segue as rotinas que são abertas quando selecionado a:

Opção Simples:

Opção Múltiplos Documentos

A ordem dos campos do browser podem ser alteradas através da seguinte opção:

• Em Ações Relacionadas selecione a opção desejada:

Ambiente:

• Ambiente: Configure o Ambiente de Transmissão da GNRE - Produção ou Homologação. O que for configurado neste momento será gravado no parâmetro MV_AMBGNRE.
• Versão: Configure o Ambiente de Transmissão da GNRE - 1.00 ou 2.00. O que for configurado neste momento será gravado no parâmetro MV_GNREVE.
  
  

Wiz.Config :

Wizard de Configuração do TSS. 

Transmissão :

Wizard de transmissão da GNRE onde deverá ser informado:

• Guias do tipo Simples (FISA095)
  • Número Inicial da Gnre - Obrigatório
  • Número Final da Gnre - Obrigatório
  • Estado - Obrigatório

Comportamentos:

• São transmitidas guias do ICMS ST (F6_TIPOIMP igual a 3) e DIFAL (F6_TIPOIMP igual B)
• Não é possível transmitir  uma guia que está em um lote

• A transmissão altera o Status da Guia.

• Guias do tipo Múltiplos Documentos (FISA214)
  • Lote Inicial - Obrigatório
  • Lote Final  - Obrigatório
  • Estado  - Obrigatório

Monitor :

• Guias do tipo Simples (FISA095)
  • Número GNRE Inicial. Obrigatório
  • Número GNRE Final. Obrigatório
  • Estado. Obrigatório

• Guias do tipo Múltiplos Documentos (FISA214)
  • Lote Inicial
  • Lote Final
  • Estado

Quando as guias forem do tipo Múltiplos Documentos a ID GNRE no monitor terá um L para identificação. Trata-se de um código interno.

                          Ao clicar no Botão Mensagens dentro da rotina de Monitoramento será possível obter maiores detalhes da GNRE transmitida.

Ao clicar no Botão OK dentro da rotina de Monitoramento o sistema processa o retorno da SEFAZ e grava importantes informações como:

• Número do rebido.
• Número de código de barras
• Número de controle
• Dependendo do estado ao processar o retorno o sistema automaticamente atualiza algumas informações no ERP, exemplo:
  
  
  • Na Guia de recolhimento (SF6). Na versão 1.00 e 2.00 para guias do tipo simples ou múltiploes itens
    • Multa - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
    • Juros - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
    • Atualização monetária - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
    • Status da GNRE - Sempre é atualizado.
    • Número do recibo - Somente quando a guia é autorizada
    • Número do código de barras - Somente quando a guia é autorizada e a opção e a guia é do tipo Simples
    • Número de controle - Somente quando a guia é autorizada
      
      
  • No título. Na versão 1.00 ou 2.00 somente nos tipos de guia do tipo simples.
    • Multa - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
    • Juros - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
    • Atualização monetária - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
    • Código de barras - Somente quando a guia é autorizada se a SEFAZ retornar. 
    • Observação Importante: Quando a guia é do tipo Múltiplos Itens não existe nenhuma atualização nos títulos. Cabendo ao cliente gerar um título equivalente ao lote da GNRE criado bem como as devidas atualizações de juros, multa, atualização monetária e código de barras.
      
      
  • No Lote da GNRE (CIB). Somente na versão 2.00 e guias do tipo múltiplos itens
    • Multa - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
    • Juros - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
    • Atualização monetária - Depende do Estado, consulte a SEFAZ do seu estado.
    • Código de barras - Somente quando a guia é autorizada se a SEFAZ retornar. 
    • Número de controle - Somente quando a guia é autorizada
    • Número do recibo - Somente quando a guia é autorizada
    • Status da lote da GNRE - Sempre é atualizado.
    • Replicação de informações para a guia (SF6):
      • Algumas informações como multa, juros e autorização monetária são passadas para a guia SF6 mas somente quando o estado x código de receita possui como documento de origem uma chave de acesso da NFE ou CTE do contrário essas informações não são replicadas para a SF6. Essa informações de documento de origem é dinâmica e cada estado pode mudar/alterar dinamicamente essa regra. Se a SF6 não for atualizada no relatorio de impressão as guias de pagamento ficaram corretas mas o detalhamento dos itens aparecerá errado.
      • Não grava o código de barras na guia por que o código de barra corresponde ao lote e não a guia. Gravar o código de barras no lote poderia problemas
    • Replicação de informações para os títulos:
      • Não há nenhuma atualização nos títulos, como por exemplo: juros, multa, atualização monetária e código de barras, motivo: não existe automatização para gerar um título correspondente ao total do lote.
      • Observação: Lembrando que as guias de ST e DIFAL do tipo operação podem ser geradas automaticamente bem como os seus títulos individualmente. Mas não é criado um título com o valor do lote que foi gerado em um momento posterior a geração da nota e guia.

Impressão:

Nesta rotina é possível imprimir em PDF - Modo Retrato as GNREs a serem pagas. 
Obs.  Somente as que tiveram o retorno do Código de Barras no momento do retorno do Monitor que serão impressas.

• Guias do tipo Simples (FISA214)
  • Número GNRE Inicial
  • Nùmero GNRE Final
  • UF

• Guias do tipo Múltiplos Documentos (FISA214)
  • Número lote inicial
  • Número lote Final
  • UF

Inf. Extras 

Consultar Manual FIS0041_Cadastro_Informacoes_Extras_GNRE_WS para maiores esclarecimentos. E de suma importância sincronizar a rotina antes de transmitir as guias para a SEFAZ. O não preenchimento desse cadastro  ou preenchimento incorreto gera problemas na transmissão da GNRE.

Gerar Lote (Somente múltiplos documentos)

Disponível apenas na opção Múltiplos Documentos da versão 2.00.

• Dt.Pgto Inicial
• Dt.Pgto Final
• Estado

Selecione as guias que irão compor o lote.

É exibido para seleção somente as guias:

• Com data de pagamento preenchidas, por ser um campo obrigatório para a transmissão.
• Guias do tipo ICMS/ST  (F6_TIPOIMP=3) ou Difal (F6_TIPOIMP=B)
• Guias que não tenham sido autorizadas
• Guias que sejam do mesmo Estado do informado no pergunte no inicio dessa opção

Comportamentos da opção Gerar Lote

• Não é permitido adicionar guias manualmente somente selecionar as guias 
• Em outras ações existe a opção Marcar Todos e Desmarcar Todos.
• Ao selecionar uma guia o valor total do lote/documento já é calculado automaticamente
• O campo Tipo GNRE (CIB_TPGNRE) é preenchido automaticamente com as opções 
  • 1= Múltiplos Documentos 
  • 2= Múltiplas Receitas

• Não é possível gerar um lote com apenas uma guia selecionada. Se desejar enviar apenas uma guia utilizar a opção Tipo GNRE Simples da pergunta inicial da rotina GNREWS.

• Os campos multa, juros, atualização monetário, recibo, código de barras e número de controle são atualizados através do monitor. Para informações consulte a opção Monitor do indice desse documento.
• Quando uma GNRE está dentro de um lote ela não poderá ser transmitida a através da rotina FISA095 ou seja, guia do tipo Simples da pergunta inicial da rotina GNREWS.
• É permitido incluir uma guia somente na opção Alterar Lote.

Cancelar (Somente múltiplos documentos)

Opção disponível apenas na opção Múltiplos Documentos. 

Essa opção só é possível quando o lote está autorizado. Quando cancelamos o sistema efetua as seguintes operações:

• Desfaz a associação do lote da GNRE (CIB) de todas as Guias (SF6), ou seja, limpa o campo F6_IDGUIA
  • Ao fazer isso essa guia poderá ser transmitida novamente.
  • Após cancelar, o lote fica no browser para visualização, entretanto as guias do lote não mais são exibidas na opção visualizar pois foram desassociadas do lote.
  • Abaixo segue diversos questionamentos importantes antes de se cancelar um lote
  • Limpa os campos recibo, número de controle e código de barras.
  • Os campos multa e juros e atualização monetária não são limpos. Caso deseje reutilizar a guia (SF6) verifique esse campos pois o reenvio pode causar divergência nos valores. Lembrando que esses campos são alterados automaticamente com o retorno da SEFAZ quando houver.

A opção de cancelar o Lote no ERP também cancela o lote na SEFAZ?
Não, pois a SEFAZ não permite fazer essa operação.

Essa opção cancela o lote somente no ERP?
Sim, o cancelamento ocorre apenas no ERP 

Por que essa opção de cancelar foi criada no sistema?
Veja o cenário criado pela própria SEFAZ http://www.testegnre.pe.gov.br/gnre/portal/faq.jsp / como cancelar guia?

Suponhamos que o lote foi autorizado só que  por erro ou esquecimento ele não foi pago na data máxima de pagamento. Automaticamente a SEFAZ cancela aquele lote. Essa opção visa permitir que as guias utilizadas contidas no lote possam ser liberadas para serem transmitidas novamente. Com essa opção de Cancelar o lote fica cancelado mas as guias  (SF6) podem ser utilizados para serem enviadas como  Tipo Simples ou Múltiplos Documentos novamente. Fica a critério / responsabilidade da empresa. Utilize essa opção com cuidado por o retorno de autorização altera valores da guia.

As guias que foram autorizadas no lote e depois canceladas acarretam alguma obrigação fiscal?
Segue documentação da SEFAZ, mas aconselhamos que entre em contato com a SEFAZ da UF favorecida do lote /guia em questão e pergunte especificamente. 

É possível que o sistema consulte a SEFAZ e ao ver que o lote foi cancelado efetuar isso automaticamente no sistema?
A Sefaz não disponibiliza esse método, ou seja, os meios para fazer esse procedimento de forma automática.

Excluir Lote (Somente múltiplos documentos)

Disponível apenas na opção Múltiplos Documentos da versão 2.00. 

Essa opção só é possível quando o lote não está autorizado. Quando cancelamos o sistema efetua as seguintes operações:

• Exclui  o lote da GNRE (CIB) por inteiro.
• Desfaz a associação do lote da GNRE (CIB) de todas as Guias (SF6), ou seja, limpa o campo F6_IDGUIA
  
  • Ao fazer isso essa guia poderá ser transmitida novamente.
  • Acima seguem os pontos que devem ser considerados antes de cancelar o lote.
  • Limpa os campos recibo, número de controle e código de barras.

Alterar Lote (Somente múltiplos documentos)

Disponível apenas na opção Múltiplos Documentos da versão 2.00.  A opção alterar possui os seguintes comportamentos:

• Permite remover uma guia do lote
• Permite adicionar uma guia no lote
• Permite alterar a data de pagamento do lote
• Não é possível altera um lote já autorizado

Dúvidas

Pergunta: Todos os estados participam no Portal GNRE Online?
Resposta: Não. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo não geram GNRE no Portal GNRE Online. (http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/faq.jsp). Para esses estados consultar a SEFAZ em questão pois a atualização da 2.00 está ocorrendo na GNRE Online PE.

Pergunta: Como calcular juros e multa?
Resposta: Se a UF Favorecida fizer parte do Portal GNRE, emitir normalmente a GNRE informando a data de vencimento original da obrigação tributária e a data que pretende efetuar o pagamento. Neste caso a UF Favorecida retornará a informação com os valores calculados. Caso isso não ocorra, o interessado deverá entrar em contato com a UF Favorecida através do link "Fale Conosco" para buscar orientações específicas.

Antes da emissão de uma GNRE para pagamentos de valores declarados e já vencidos, certificar se o débito não se encontra encaminhado para inscrição (ou inscrito) em Dívida Ativa, situação em que o pagamento deverá ser realizado em documento de arrecadação interno e específico da UF Favorecida. (http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/faq.jsp)

Pergunta: Após autorizar uma guia na SEFAZ encontrei um erro e tenho que efetuar uma nova transmissão, existe algum problema?
Resposta: Alguns estados quando a guia é autorizada retornam o valor de multa, juros e atu. monetária. Pode acontecer de no segundo envio esses valores estarem preenchidos ocorrendo um pagamento maior do que esperado. Dessa forma, sempre que reutilizar uma guia verifique os valores de multa, juros e atu. monetária.

Pergunta: Preciso preencher juros e multa antes de enviar?
Resposta: Nesse caso é necessário consultar o Manual para Preenchimento do XML de Lote disponível em http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp#. Caso a dúvida não seja sanada entre em contato com a SEFAZ. O protheus envia o valor principal e total (que incluir juros, multa e atu.monetária) e a SEFAZ decide qual utilizar  dependendo  da situação.

Pergunta: Quais estados permitem enviar a GNRE 2.0?
Resposta: No ambiente de produção consulte http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/consultarTabelas.jsp e Versões das UF's . Ambiente de homologação consulte http://www.testegnre.pe.gov.br/gnre/portal/consultarTabelas.jsp e Versões das UF's 

Pergunta: Posso utilizar a múltiplos documentos e múltiplas receitas normalmente?
Resposta: Sim, entretanto de todos 24 estados participantes da GNRE Online apenas dois homologaram esse tipo de GNRE em produção são eles PE e RO. No Protheus atualmente a Guias Múltiplos Documentos não possui atualização automática de títulos, sendo que a Guia Simples possui. Lembrando que a Guia Simples e Guia múltiplos documentos estão no mesmo menu GNREWS mas são rotinas diferentes com algumas regras e tratativas bem distintas. Alguns estados já estão a meses homologando junto a SEFAZ PE as opções Múltiplos Documentos.

Pergunta: Quais guias podem ser transmitidas? 
Resposta:  ICMS Subst. Tributária por Operação(F6_TIPOIMP3) e DIFAL(F6_TIPOIMP=B) ambos via operação.

Pergunta: As receitas 100099 e 100102 podem ser utilizadas no meu estado? 
Resposta: Consulte Manual de preenchimento -  http://www.testegnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp   em Manual para Preenchimento do XML de Lote

Pergunta: Como preencher o detalhamento da receita ? 
Resposta: Consulte Detalhamento das Receitas para o estado da UF favorecida 

Pergunta: Como preencher os campos adicionais ? 
Resposta: Consulte Campos Adicionais para o estado da UF favorecida. E também leia o documento FIS0041_Cadastro_Informacoes_Extras_GNRE_WS . O sistema possui uma opção de sincronização automática. E caso seja necessário efetuar um ajuste existe a opção altear e criar. 

Pergunta: Qual documento de origem devo informar? 
Resposta: Consulte Documentos de Origem  para o estado da UF favorecida. O sistema controle isso de form automática. Quando se utiliza a Múltiplos documentos existem limitações quando o Documento de Origem não é uma chave eletrônica, veja mais detalhes em Monitor deste documento. Caso não se possa suportar a limitação utilize a opção do Tipo de guia Simples.

Pergunta: Qual produto devo informar? 
Resposta: Consulte Produtos  para o estado x código de receita da UF favorecida. Ele deve ser informado manualmente.

Pergunta: Como faço para saber se o estado da UF favorecida está com os servidores no AR? 
Resposta: Em base de produção consulte http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/GNRE_DisponibilidadeUF.jsp . Em base de homologação consulte http://www.testegnre.pe.gov.br/gnre/portal/GNRE_DisponibilidadeUF.jsp . Em determinada situações quando a SEFAZde um estado fica indisponível demora algum tempo para que o SITE reflita a real condição do servidor. Nessa situações é importante entrar em contato com a própria SEFAZ para obter mais informações. 

Pergunta: Quais tipos de guia eu posso transmitir via sistema? 
Resposta: Somente guias do tipo  ICMS ST (F6_TIPOIMP igual a 3) e Difal (F6_TIPOIMP igual B).

Pergunta: Como implementar a versão 2.00? 
Resposta: Primeiro verifique se o seu estado já possui a versão 2.00 disponíveis em ambiente de homologação e produção. Na sequencia em base de homologação do Protheus efetue a atualização e os diversos testes pertinentes. 

Pergunta: Precido preencher a data de pagamento? 
Resposta: Sim, é um campo obrigatório.

Pergunta: Estou confuso com os seguintes termos  simples, múltiplos documentos, múltiplas receitas, lote, UF Favorecida, 1.00 e 2.00? 
Resposta: Aconselhamos a leitura http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/ajuda.jsp. Diversas terminalogias utilizadas nas rotinas e nesse documento estão embasadas nos documentos oficiais da SEFAZ PE. Utilizamos essa terminologia em nossos documentos visando facilitar uma posterior consulta no própria site da SEFAZ.

Pergunta: Com base na impressão da guia é complicado localizar os registros correspondentes no sistema, como resolver isso? 
Resposta: Na impressão da guia temos algumas informações como código de barras, número de controle e recibo. Foram criados índices na tabela de guia (SF6) e Lote da GNRE (CIB) que permitem buscar a guia ou lote por: código de barras, número de controle e recibo. Lembrando que quando você envia um guia múltiplos documentos são replicados do lote para as guias os campos código de controle e recibo.

Pergunta: Como funciona a tag tipoperiodoapurcao para o Rio de Janeiro ? 
Resposta: É utilizado o campo Referência (F6_REF ), baste preenche-lo que o sistema irá efetuar as tratativas específicas solicitadas pelo Estado do Rio de Janeiro.

Pergunta: No Protheus utilizo integração com o banco através do CNAB, posso utilizar a opção múltiplos documentos / receitas? 
Resposta: Visto que a opção múltiplos documentos / receitas não aceita atualiza os títulos financeiros (Juros, multa, atualização monetária e código de barras). Dessa forma, dessa forma não é aconselhável utilizar a opção múltiplos documentos / receitas quando a empresa utiliza integração CNAB pois poderá gerar sérios problemas na operação da empresa pela falta de atualização.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/faq.jsp
• FIS0039 GNRE WS Guia Nacional de Recolhimento via Web Service