6190906 DSERFIS1-14107 DT Ajustes no controle do CIAP

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

DSERFIS1-14677 e DSERFIS1-15879: Gravação indevida para os campos Código CIAP e ICMS do Item

Ao efetuar o lançamento de uma nota fiscal de Entrada, onde na TES esteja informado que Credita ICMS igual a NÃO, o sistema efetua o preenchimento indevidamente para os campos Código CIAP (N1_CODCIAP) e ICMS do Item (N1_ICMSAPR).

DSERFIS1-15714: Não considera inicializador do Campo: Função Bem

Ao efetuar o lançamento de uma nota fiscal de Entrada, quando existe informação configurada para o Campo: Função Bem, esta informação não é gravada no registro do CIAP, ficando incorreto.

DSERFIS1-14107 e DSERFIS1-14286: Estorno do CIAP Totalizadores incorretos 

Ao efetuar o estorno do CIAP, considerando a regra de configuração de CFOP e CST de ICMS para compor o coeficiente de apropriação do CIAP (MV_CFGCOEF = .T.), o sistema não considera o totalizador sendo por Valor Contábil.

03. SOLUÇÃO

DSERFIS1-14677 e DSERFIS1-15879

Alterada a gravação dos campos Código CIAP e ICMS do Item que passa a respeitar corretamente o indicador Credita ICMS configurado na TES.

DSERFIS1-15714

Sistema passa a considerar o inicializador padrão do campo "Função Bem" quando o bem é incluído automaticamente ao CIAP por uma nota de entrada

DSERFIS1-14107 e DSERFIS1-14286

Alterada a rotina de estorno do CIAP, quando utilizada a regra de (MV_CFGCOEF = .T.) para que respeite um novo totalizador sendo por Total de Saídas.

Criamos dois novos operandos na rotina de Config. Coeficiente CIAP (FISA220) para que seja feita esta nova totalização, são eles:

• Total de Saídas
• Devolução Total de Saídas

        No primeiro acesso a rotina, será efetuada a carga automática.

Com a regra existente hoje, temos a seguinte memória de cálculo:

           A = Saídas Tributadas

           B = Saídas Não Tributadas

           C = Exportações

           D = Equiparadas a Exportação

        Cálculo do Coeficiente = ( A + C + D ) / (A + B + C+ D)

Foi criado o parâmetro MV_DIVCOEF, possibilitando que o sistema considere novas regras de cálculo do coeficiente, respeitando a forma de cálculo que é hoje ou possibilitando a montagem do calculo considerando um novo divisor.

Caso o parâmetro seja informado 2, irá considerar a regra de cálculo:

           A = Saídas Tributadas

           B = Saídas Não Tributadas

           C = Exportações

           D = Equiparadas a Exportação

           E = Total Saídas

        Cálculo do Coeficiente = ( A + C + D ) / (E)

Caso o parâmetro seja informado 3, irá considerar a regra de cálculo:

           A = Saídas Tributadas

           B = Saídas Não Tributadas

           C = Exportações

           D = Equiparadas a Exportação

           E = Total Saídas

        Cálculo do Coeficiente = ( A) / (E)

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• CIAP – Crédito ICMS sobre Ativo Permanente - P12
• https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360028514051-MP-FIS-CIAP-Cr%C3%A9dito-ICMS-sobre-Ativo-Permanente-
• 3246927 DSERFIS1-10317 Configuração do Coeficiente de Apropriação do CIAP
• FIS0032_CIAP_Crédito_ICMS_sobre_Ativo_Permanente