01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | NF-e |
| Função: | nfesefaz.prw |
| Ticket: | 9942847 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTSS1-15764 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No caso de CST 70, havendo também redução de base de cálculo na operação de substituição tributária, o valor desonerado dessa operação deve ser somado ao da desoneração relativa à operação própria.
03. SOLUÇÃO
Adequado fonte RDMAKE para cumprimento da legislação, onde deve ser somado ao valor desonerado o valor de desonerado da substituição tributária CST 70, preenchendo a TAG <vICMSDeson> para o estado do Rio de Janeiro.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
ICMS ST - Redução de Base - ICMS Próprio / ICMS ST - RICMS RJ
RJ - INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS - Regras de Preenchimento de Documento Fiscal e de Escrituração
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não há.
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