Nesta FAQ trataremos os principais campos, erros de validação mais comuns e como o sistema valida a geração dos registros.

• Registro Header da declaração

Campo 08 - Versão, posição 37 a 39

Neste campo é informado a versão do validador da DCTF. Como o validador não aceita pontos no arquivo, deve-se colocar a versão sem ponto.

Exemplo: versão 3.4, no arquivo deve ser levado 340.

No protheus essa informação é pega diretamente da wizard de geração do arquivo conforme abaixo, onde deve ser informada a versão também sem o ponto:

Erro de validação comum pelo preenchimento incorreto do campo:

Para correção desse erro, deve ser preenchida a versão corretamente na wizard de geração do arquivo, além de possuir a atualização mais recente da rotina MATA978.

As informações são pegas do cadastro da empresa, arquivo SIGAMAT(SM0) e da wizard de geração do arquivo.

Campo 16 -  PJ inativa no mês da declaração

Atenção para este campo na wizard, pois caso ele esteja como "Sim" o arquivo será gerado sem registros.  Deixa-lo sempre como "Não" para gerar todos os registros necessários.

• Registro R02 - Dados cadastrais

Estas informações são obtidas por meio da digitação no assistente da rotina e do cadastro da empresa, arquivo SIGAMAT(SM0).

Erro comum neste registro:

Campo 08 - Logradouro, posição 152 a 191

Para correção do erro, é necessário preencher o logradouro no cadastro de empresas(Sigamat.emp), conforme o exemplo abaixo:

Logradouro(rua, avenida) sem abreviação + nome da rua sem abreviação + , +(espaço) + número da rua

Exemplo: Rua Brasil, 100

Caso o endereço seja por exemplo: Rodovia Castelo branco KM 35

A informação KM 35 deve ser informada em Complementos e o campo Endereço deve ser preenchido como Rodovia Castelo Branco, S/N

• Registro R03 - Dados do responsável pela pessoa jurídica
  

Estas informações são obtidas por meio da digitação no assistente da rotina.

• Registro R10 - Ficha de débito

Estas informações são obtidas por meio das tabelas de Contas Bancárias, Movimentações Bancárias e Cadastro de Fornecedores.

Basicamente, o registro R10 é gerado através da tabela SE2 - Contas a pagar do protheus. Através dessa tabela em conjunto a configurações dos parâmetros, o registro pode ser gerado ou não no arquivo.

Premissas para geração:

Os títulos de impostos devem estar com os tipos(E2_TIPO) TX, IRF ou DP. Caso os títulos não estejam parametrizados dessa forma, o parâmetro MV_TPTITU deverá ser configurado com os tipos que irão gerar o título do imposto (tipo TX) que a DCTF deve considerar. Exemplo de conteúdo: 'NF','IRF','TX','DP' .

Obs: Tipo NF deve ser preenchido quando os títulos são gerados pelas notas do módulo compras

Quando um título de imposto (tipo TX) for lançado manualmente sem um título pai(Ex: NF), o campo parcela NÃO poderá estar preenchido (E2_PARCELA).

Os títulos de impostos(Tipo TX) devem estar com o campo código retenção (E2_CODRET) preenchidos, conforme tabela de códigos de retenção da DCTF.

Esses códigos devem estar preenchidos no parâmetro MV_DCTF000 (Exemplo de conteúdo: 1708=170802M, onde 1708-Codigo retenção; 02 - Variação (Conforme tabela da DCTF) M - Período (Mensal, Quinzenal, Decendial))

Para tratar Variação e periodicidade diferentes do estabelecido no parâmetro MV_DCTF000, os campos Variação(E2_VARIAC) e Período(E2_PERIOD) devem estar obrigatoriamente preenchidos para que essa informação seja levada para o arquivo. Não se deve configurar um mesmo código de retenção com variação e periodicidade diferentes no parâmetro MV_DCTF000, pois o programa irá "ler" somente o primeiro código que estiver configurado.

Principais campos:

Campo 06 - Grupo de tributo, posição 33 a 34

Para carregar o grupo de tributação corretamente de acordo com cada imposto, alguns parâmetros deverão estar configurados com a natureza(E2_NATUREZ) do título tipo TX(E2_TIPO).

Exemplo: Para os titulos de PCC os parâmetros MV_PISNAT2, MV_COFINS2 e MV_CSLL2 deverão conter as naturezas dos títulos TX. Para o IR é utilizado o parâmetro MV_IRF2.

Caso o título PCC esteja aglutinado, será considerado o parâmetro MV_PISNAT2.

• Registro R11 - Pagamento

Estas informações são obtidas por meio das tabelas de Contas Bancárias, Movimentações Bancárias e Cadastro de Fornecedores.

Basicamente, o registro R11 é gerado através da tabela SE5 - Movimentação Bancaria. Através dessa tabela em conjunto a configurações dos parâmetros, o registro pode ser gerado ou não no arquivo.

Premissas para geração:

A partir do momento que um título se encontra na tabela SE5, esse título já é considerado baixado e está pré disposto para geração do registro R11 do protheus. Os títulos de impostos irão compor o arquivo conforme os parâmetros MV_VENCIRF(para IRF) e MV_BX10925 (para PCC).

MV_VENCIRRF

O protheus realiza a seguinte validação para gerar o registro R11 no arquivo de acordo com o parâmetro MV_VENCIRRF para os títulos de IR:

• Se o parâmetro estiver como V (vencimento):

O campo E2_VENCREA deverá estar dentro da data do período da geração do arquivo.

Se caso o título IRF for gerado na baixa do título(neste caso o campo A2_CALCIRF do cadastro de fornecedor, deverá estar como '2') , será usada a data da baixa do campo E2_BAIXA

• Se o parâmetro estiver como C (Contabilização)

O campo E2_EMIS1 deverá estar preenchido com a data dentro do período de geração do arquivo

• Se o parâmetro estiver como E (Emissão)

O campo E2_EMISSAO deverá estar preenchido com a data dentro do período de geração do arquivo.  Quando for pessoa física(A2_TIPO='F') e cálculo no título usa data da baixa(A2_CALCIRF='2'), será usada a data da baixa do campo E2_BAIXA.

MV_BX10925

O protheus realiza a seguinte validação para gerar o registro R11 no arquivo de acordo com o parâmetro MV_BX10925 para os títulos de PCC

• Se o parâmetro estiver como 1 (baixa)

Será considerado os títulos que forem gerados na data da baixa do título pai(NF) onde o campo E2_BAIXA do  título tipo NF(E2_TIPO) deverá ser igual o campo E2_EMISSAO  título do imposto tipo TX

• Se o parâmetro estiver como 2 (emissão)

Será considerada a data de emissão(E2_EMISSÂO) do título pai, tipo NF(E2_TIPO) para a geração do registro