DRHCALCPRT-5065 DT Adicional de insalubridade e periculosidade cumulativo

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS RH
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	RH
Módulo:	GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:	CALCULO DE FOLHA (GPEM020)
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHCALCPRT-5065
Pacotes	12.1.2210:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1077630 ; 12.1.27:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1077628 ; 12.1.33:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1077629 ;

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

De acordo com o Artigo 193 da CLT, ao empregado que é exposto concomitantemente aos agentes insalubres e periculosos, deverá ser considerado o maior valor para o pagamento na folha.

03. SOLUÇÃO

Alteração nos cálculos de Periculosidade e Insalubridade para identificar qual dos adicionais será pago ao funcionário considerando aquele que possuir o maior valor.

Observação

Foi criado o mnemônico P_PERINS (Calcula Periculosidade e Insalubridade para o funcionário), que deverá ser configurado da seguinte forma:

".T." - Para gerar a verba de pagamento para os dois adicionais;

".F."- Para considerar apenas o adicional de maior valor para o pagamento.

Obs.: O valor padrão para este mnemônico é ".T.".

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS