ECD_SPED_CONTABIL_Alteracoes_para_Leiaute_8_00

CONTEÚDO

1. Visão Geral  - Objetivo 
1. Definição da Regra de Negócio
2. Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

       2. Exemplo de Utilização

       3. Tela 

              Principais Campos e Parâmetros

       4. Tabelas utilizadas

              Tabelas e Registros

01. VISÃO GERAL

Objetivo

Adequação do Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 8.0- Ano Calendário 2019 para geração de escrituração da ECD/2020.

Legislação

Publicado em 26 de Novembro de 2019

Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD
Atualização: Novembro de 2019

Publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64/2019, que dispõe sobre o Manual de Orientação Referente ao Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD), para situações normais do ano-calendário 2019 e situações especiais do ano-calendário 2020.

Destacamos, a seguir, as principais alterações trazidas pela norma em referência:

                  1) Bloco C : construído pelo próprio programa (Informações Recuperadas da Escrituração Contábil); da ECD do ano anterior. Esse bloco tem como objetivo efetuar o cruzamento das informações da ECD anterior com a ECD atual, através da recuperação de Saldos e Demonstrações Contábeis.

                  2) Registro 0000 – Criação de campos para informação de escrituração centralizada ou descentralizada e mudança de mapeamento do plano de contas;

                  3) Inclusão de novas regras de validação nos demonstrativos contábeis no Registro J100 (Balanço Patrimonial) e Registro J150 (Demonstração de Resultado do Exercício): Entre eles: Criação dos campos de ordenação de linhas da DRE; Valor de saldo final do período imediatamente anterior e antes do encerramento (volta do valor de saldo inicial da DRE) e Indicador da situação do valor da DRE do período imediatamente anterior e antes do encerramento(D=Devedor, C=Credor)

a. Definição da Regra de Negócio

                 As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões de campos que detalham melhor os lançamentos efetuados.

• Bloco C: Informações Recuperadas da ECD Anterior

          Os registros do Bloco C não precisam ser importados (ou seja, não necessitam ser gerados e incluídos no arquivo-texto gerado pelo software), pois são preenchidos pelo próprio PGE do Sped Contábil, no momento da recuperação das informações da ECD anterior. Somente poderão ser recuperadas as ECD do Tipo "G","R" ou "B".

          O arquivo das informações recuperadas é composto pelos seguintes registros:

          • Registro C001: Abertura do Bloco C

          • Registro C040: Identificação da ECD Recuperada

          • Registro C150: Saldos Periódicos Recuperados- Identificação do Período

          • Registro C155: Detalhe dos Saldos Periódicos Recuperados

          • Registro C600: Demonstrações Contábeis Recuperadas

          • Registro C650: Demonstração do Resultado do Exercício Recuperado

          • Registro C990: Encerramento do Bloco C

          Observação: A ECD indicada para recuperação não pode ter o número de ordem igual a outra ECD, do mesmo CNPJ, CNPJ de SCP (se houver) e NIRE (se houver), existente na base local do programa, independentemente do ano-calendário.

          Atenção especial ao registro C155 – Detalhe dos Saldos Periódicos Recuperados, pois havendo divergência entre o saldo final da ECD anterior por conta do plano interno, ao ser comparado com o saldo inicial da ECD corrente, uma dessas possíveis ações deverão ser necessariamente tomadas: a inclusão dos registros I157, supondo ter ocorrido alteração no plano em contas com saldo ao final do período imediatamente anterior, ou mesmo, a substituição da ECD anterior. Importante lembrar de que, nessa última hipótese, quando admitida nos termos da IN RFB 1.774/2017, há de se observar possíveis reflexos em relação à ECF, ou seja, este SPED deveria também ser objeto de retificação para o período da ECD afetada;

• Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária.

  Criação dos campos:

  1) Campo IND_CENTRALIZADA: Indicativo da modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada: Campo Obrigatório. (Campo 21 do registro “0000”)

           0 – Escrituração centralizada;

                   1 – Escrituração Descentralizada

           2) Campo IND_MUDANCA_PC: Indicador de mudança de plano de contas: Campo Obrigatório. (Campo 22 do registro “0000”)

               A partir do período apresentado, havendo alteração de códigos do plano de contas interno, esse campo deverá constar com o indicador = 1 (houve mudança)

                   0 – Não houve alteração de plano de contas;

                   1 – Existe alteração no plano de contas

           Observação: Caso o campo estiver preenchido do registro 0000 for igual a “1 – Existe alteração no plano de contas”, deverá existir pelo menos um registro I157 no arquivo(“filho” do registro I155 – Detalhe dos Saldos Periódicos).

          3) Campo COD_PLAN_REF: Código do plano referencial (códigos de um dos planos referenciais existentes ou vazio). (Campo 23 do registro “0000”)

          Será utilizado para o mapeamento de todas as contas analíticas do registro 0000 

          Se houver o preenchimento, os códigos que serão utilizados para mapeamento: (1 – PJ em Geral –Lucro Real; 2 – PJ em Geral –Lucro Presumido; 3 – Financeiras –Lucro Real; 4 – Seguradoras –Lucro Real; 5 – Imunes e Isentas em Geral; 6 – Imunes e Isentas –Financeiras; 7 – Imunes e Isentas Seguradoras; 8 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar; 9 – Partidos Políticos; 10 –Financeiras –Lucro Presumido).

          Observação: Caso a pessoa jurídica não realize o mapeamento para os planos referenciais na ECD, este campo deve ficar em branco(vazio). Na ECD não há obrigatoriedade de mapeamento, mas é recomendável pois será utilizado na ECF. 

• Registro I051: Plano de Contas Referencial

          Exclusão do campo COD_ENT_REF – código do plano referencial

• Registro I100: Centro de Custos- Atualização de texto

           Registro obrigatório para todos os que utilizem centros de custo na sua contabilidade (mesmo que não tenham sido necessários nos registros I051 e I052).

• Registro J100: Balanço Patrimonial

  Serão permitidas duas linhas de nível 1: Ativo Total e Passivo Total

  Serão exigidos, no mínimo, três níveis.

          O registro J100 – O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva pessoa jurídica. As demonstrações contábeis serão exibidas de acordo com a ordem dos códigos de aglutinação, considerando a estrutura hierárquica informada (níveis das contas).

          Regras incluídas:

          REGRA_EXISTEM_2_NIVEIS_1: Verifica se existem duas linhas com o campo nível – J100.NIVEL_AGL (Campo 04) – igual a “1”, sendo uma com o indicado do grupo do balanços – J100.IND_GRP_BAL (Campo 06)– igual a “A” – Ativo; e outra igual a “P” – Passivo. 
          REGRA_EXISTEM_MAIS_DE_2_NIVEIS_1: Verifica se a quantidade de registros J100 com nível igual “1”– J100.NIVEL_AGL (Campo 04) – é igual a 2. 

• Registro J150: Demonstração de Resultado do exercício

        Volta a ter duas colunas de valores, movimento – período/exercício social anterior e corrente, comparativos – e campos novos para identificação e ordenamento das linhas de agrupamentos e subtotais.

         Será permitida uma linha de nível 1: Resultado do período.

         Serão exigidos, no mínimo, três níveis.

          A demonstração do resultado do exercício – registro J150 – será exibida de acordo com a ordem definida no campo “J150.NU_ORDEM (Campo 02)”.

          Criação dos campos:

          1) Campo NU_ORDEM: Numero de ordem da linha na visualização da demonstração.- Campo Obrigatório.

          2) Campo VL_CTA_INI: Valor do saldo final da linha no período imediatamente anterior.

          3) Campo IND_DC_CTA_INI: Indicador da situação do valor final da linha no período imediatamente anterior:

               D – Devedor;

               C – Credor.

          4) Campo VL_CTA_FIN: Valor final da linha antes do encerramento do exercício.- Campo Obrigatório.

          5) Campo IND_DC_CTA_FIN: Indicador da situação do valor final da linha antes do encerramento do exercício.- Campo Obrigatório.

               D – Devedor;

               C – Credor.

          Regras incluídas:

          REGRA_VALIDA_SALDO_INI_DRE: Verifica, caso o campo identificação das demonstrações do registro J005 – J005.ID_DEM (Campo 04) – seja igual a “1” – Demonstrações contábeis da pessoa jurídica a que se refere a escrituração – e o período das demonstrações (J005.DT_INI e J005.DT_FIN) esteja compreendido no período da ECD (0000.DT_INI_ e 0000.DT_FIN), se o saldo final da linha do período imediatamente anterior –J150.VL_CTA_INI (Campo 08) – é igual ao saldo final recuperado no registro C650 – C650.VL_CTA_FIN(Campo 06), considerando o indicador de saldo (D = Devedor ou C = Credor).

          REGRA_NU_ORDEM_DUPLICADO: Verifica se todos os valores de número de ordem informados no registro J150 – J150.NU_ORDEM (Campo 02) – são diferentes.

          REGRA_NIVEL_1_INEXISTENTE: Verifica se existe nível “1” informado no registro J150 – J150.NIVEL_AGL (Campo 05)

          REGRA_OCO_UNICA_NIVEL_1: Verifica se existe apenas uma linha com nível “1” no registro J150 – J150.NIVEL_AGL (Campo 05).

b. Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Atualização de Texto

Campo 03 – COD_VER_LC: Código da Versão do Leiaute Contábil. A partir do ano-calendário 2019: Versão 8.00

REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA

Inclusão do campo IND_CENTRALIZADA

Inclusão do campo IND_MUDANCA_PC

Inclusão do campo COD_PLAN_REF

REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL

Alteração da chave

REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

Inclusão de regra de validação

REGISTRO I157: TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR

Inclusão de regra de validação

REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL

Inclusão de regra de validação

Inclusão de regra de validação de campo

REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Inclusão de regra de validação

REGISTRO J100: BALANÇO PATRIMONIAL

Inclusão de regra de validação

REGISTRO J150: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Inclusão de regra de validação

REGISTRO J150: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Inclusão do campo NU_ORDEM

Inclusão do campo VL_CTA_INI

Inclusão do campo IND_DC_CTA_INI

Inclusão do campo VL_CTA_FIN

Inclusão do campo IND_DC_CTA_FIN

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Sugestão para implementação:

Inclusão do layout 8

03. TELA 

        Principais Campos e Parâmetros

Wizard com os perguntes:

Tipo Escrituração? Escrituração Centralizada ou Descentralizada

Ocorreu mudança no plano de Contas? Sim ou Não(Default)

Existe amarração com plano referencial? Sim(Default) ou Não

Caso o pergunte seja informado como "Não", sistema apresentará uma mensagem de validação:

04. TABELAS UTILIZADAS

• Tabelas e Registros

• • Registro 0000 - Revisão

             Inclusão dos campos no XML:

  De para para tabela CS0 - ECD - Revisão :

  TAG	Campo	Conteúdo
  IND_MUDANCA_PC	CS0_MUDPC*	Indicador da mudança de plano de contas
  IND_CENTRALIZADA	CS0_TPESC**	Indicador da modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada
  COD_PLAN_REF	CS0_PLAREF**	Código do plano de contas referencial utilizado no mapeamento de contas analíticas.

  *Campos novos

• **Campos já existente na Tabela CS0

• Exemplo de preenchimento:

  |0000|LECD|01012015|31122015|EMPRESA TESTE|11111111000199|AM||3434401|99999||0|1|0||0|0||N|N|0|0|1|

• Campo 21 – Indicador da Modalidade de Escrituração Centralizada ou Descentralizada: 0 (Escrituração centralizada).
• 
  Campo 22 – Indicador de Mudança de Plano de Contas: 0 (Não houve mudança no plano de contas).
• 
  Campo 23 – Código do Plano de Contas Referencial: 1 (PJ em Geral – Lucro Real).

• Registro I051: Plano de Contas Referencial

Exclusão do campo no XML para layout 8.

 Layouts anteriores manter o registro.

• J150 - Demostração do Resultado do Exercício (DRE) 

           Inclusão dos campos no XML:

De para para tabela CSE - ECD - Balanços itens :

*Campos novos

**Campos já existente na Tabela CSE

• Exemplo de preenchimento:

  J150|20|3.3|T|2|3|DESPESAS OPERACIONAIS|10000,00|D|936844,99|D|D|233

  Campo 02 – Ordem da Linha: 20 (será a vigésima linha na visualização do relatório da DRE)

  Campo 08 – Valor do Saldo Final do Período Imediatamente Anterior: 10000,00 (10.000,00).

          Campo 09 – Indicador da Situação do Saldo Final do Período Imediatamente Anterior: D (Devedor).

          Campo 10 – Valor do Saldo Final Antes do Encerramento do Exercício: 936844,99 (936.844,99).

          Campo 11 – Indicador da Situação do Saldo Final Antes do Encerramento do Exercício: D (Devedor).

Tabelas Utilizadas:

Dicionário de Dados

Arquivo:  CS0 - ECD - Revisão

Criação dos campos

Arquivo:  CSE - ECD - Balanços itens  

Criação do Campo

Documentação Acessória

http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4210