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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Microsiga Protheus

Módulo

SIGAGPE - Gestão de Pessoal

Segmento Executor

Serviços

Chamado

MRH-8278

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Esta implementação tem como finalidade possibilitar a geração de Dados para o Sistema Audesp, o  Audesp é um sistema de auditoria desenvolvido e utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Criado especialmente para órgãos públicos do Estado de São Paulo, a fim de facilitar o processo de auditoria.

Esta implementação visa somente a geração dos  XML´s que compõem o Módulo 4  da Fase III - Remunerações.

Para possibilitar a geração dos dados, fez-se necessário a criação de novas tabelas e campos em tabelas já existentes no sistema, onde o usuário poderá informar os dados solicitados pelo Tribunal de Contas.

Definição da Regra de Negócio

Existem duas modalidades de entrega do XML:

  • Carga Inicial que deve ser enviada quando o usuário começa a utilizar o Audesp
  • Periódicos

Pré-Requisitos

  • Implementações AUDESP módulos 1, 2 e 3

  • Utilização do SIGAORG

Definição Técnica

Alterações:

1 - Deverá ser executado o UPDDISTR, que criará novos campos e tabelas a serem utilizados na geração do XML.

2 - Definição e Manutenção de Tabelas: Caso o parâmetro MV_AUDESP esteja igual a .T. ao acessar esta rotina serão geradas as seguintes tabelas:

S124 - Verba Remuneratória

S125 - Municípios e Entidades AUDESP

 

As tabelas S124 e S125 terão preenchimento automático conforme codificação da  Audesp;

3 - Criada a Tabela Dados do Agente Público, por enquanto apenas com dados para o Audesp.

4 - Desenvolvida a rotina GPEM920 - Geração XML Audesp, que possibilitará ao usuário a geração dos arquivos XML no diretório escolhido

5 - Desenvolvida a rotina GPEA931: Permite a manutenção de dados de Agente Público (Tabela RS9)

6 - Desenvolvida a rotina VDFA210: Permite a manutenção de Histórico de Documentos (Tabelas RI5 e RI6)


 Após executar o UPDDISTR o usuário deverá:

  • No Configurador(SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017)
    Busque pelo parâmetro MV_AUDESP e altere.
    Deixe seu conteúdo como .T.

  • Criar no Menu o ítem Audesp, com os sub-itens:
    Cadastro de Agente Publico
    Cadastro de Documentos
    Geração de XML

  • Em Atualizações\Definições de Cálculo\Manutenção de Tabelas
    S100 - Tipos de Documentos
    Código: Numérico OBRIGATORIAMENTE com 3 dígitos
    Descrição: Nome do Documento: Exemplo Ato Normativo - DERSA
    Tipo*: Ato
    Sigla*: ATO
    Reinicia a Numeração*: 1 - Sim ou 2 - Não
    ( * Os campos são utilizados na geração de documentos, que será disponibilizado conforme demanda do cliente)
    S101 - Classificação do Documento
    Código: Numérico OBRIGATORIAMENTE com 2 dígitos
    Descrição: Para que se destina o documento. Exemplo Criação de Vagas
    Tipo do Doc Padrão*: 
    Tipo do Doc Membro*
    Rotina: Informe fixo VDFA210
    • * Os campos são utilizados na geração de documentos, que será disponibilizado conforme demanda do cliente)

  • Em Atualizações\Cadastros\Cadastro de Funções, atualizar os dados do Cadastro de Funções, com as codificações da Audesp, informando os campos conforme as características de cada função e utilizando o F3 para consultar os códigos possíveis.
     
  • Em Atualizações\Cadastros\Cadastro de Cargos, atualizar os dados do Cadastro de Cargos, Aba Agente Públicos, com as codificações da Audesp, informando os campos conforme as características de cada Cargo e utilizando o F3 para consultar os códigos possíveis e depois acessar em Ações Relacionadas,  a opção Histórico de Cargos, nesta opção informar a data que o cargo foi criado, alterado ou extinto.

  • Em Audesp\Agente Público: Informar os dados complementares pertinentes ao Agente Público

  • Em Audesp\Histórico de Documentos: 
    Selecionar a opção Cargo
    Selecionar o Cargo ao deseja vincular um documento
    Informar o Tipo de Documento (Ato Normativo, cadastrado na tabela S100)
    Informar a Classificação do Documento (Exemplo Criação de Cargo, cadastrado na tabelas S101)
    Informar o Número e Ano do Ato Normativo

 

Será aberta uma janela para que seja digitada uma breve descrição do Ato Normativo

Ao acessar o VDFA210 (Histórico de atos e portarias) deverá ser selecionado entre a nova opção Cargo, ou a opção anteriormente padrão das matriculas.
a)       Ao acessar a opção de cargos, o browse com os cargos serão disponibilizados com opções de consulta, inclusão, alteração e exclusão do histórico.
b)       Ao incluir um novo item as seguintes informações serão solicitada
c)       Após a inclusão será disponibilizado a tela para a informação do ato, informe de forma Resumida do que se trata o Ato, pois o Coletor da Audesp permite apenas 255 caracteres

  

  • SIGAORG: Realize os relacionamos com as Vagas x Cargos x Ocupação, conforme definições próprias do sistema

  • Em Audesp\Geração de XML
    A rotina conta com três botões:
    Informações: Apresenta dados sobre a rotina e quais XML são gerados
    Perguntas: Apresenta grupo de perguntas utilizadas como parâmetro para processamento dos XML´s
    Log de Processos: Apresenta quais usuários utilizaram a rotina

 

Perguntas

    • Filial De /Até: Indica o Range de Filiais que devem ter seus dados processados. Como se trata de um processo centralizado, mesmo que seja escolhida mais de uma filial os dados irão para o mesmo arquivo.
    • Tipo de Processamento: Carga Inicial ou Periódico
    • Local de Gravação: Indica qual diretório o arquivo XML deve ser gravado, sugerimos informar algo que defina o processamento, desta forma o programa irá gravar os XMLS com o começo do arquivo conforme o usuário definiu: Carga_Lotacoes.XML, Carga_Funcoes.XML, carga_agentepublico.XML, etc...
    • Código da Entidade: É o código do Órgão Público no sistema AUDESP
    • Código do Município: É o código do Município dentro no sistema AUDESP
    • Exercício: Indica o exercício que os arquivos se referem, é gravado em todos os arquivos XML (ano e mês)
    • Mês e Ano de Competência: Utilizado como filtro para a geração dos XML´s periódicos exceto Quadro de Pessoal. Exemplo: Funções criadas dentro do mês e Ano de Competência, serão consideradas
    • Data de Competência De/Até: Para a definição do Quadrimestre a ser considerado na geração do Quadro de Pessoal
    • Data de Geração: A data de geração dos arquivos, é levado em todos os XML
    • Situação: Considerado para a geração de Agente Publico e Lotação de Agente Publico
    • Categoria: Considerado para a geração de Agente Publico e Lotação de Agente Publico
    • Tipos de XML: Neste campo o usuário indica qual XML vai gerar, ele pode também gerar vários XMLs de uma só vez.

 

Processamento


Módulo 4 - Remunerações


Aposentados e Pensionistas

  • Não possui tratamento para pensionistas no Protheus.

Folha Suplementar

  • Não possui tratamento para folha suplementar no Protheus.

Verbas Remuneratórias

Neste arquivo serão informadas as verbas remuneratórias.

Descritor

  • Ano Exercício: Ano do exercício a que a folha se refere (ex: 2017) este campo receberá o ano do conteúdo do pergunte Exercício(AnoMes) da rotina Geração XML AUDESP(GPEM920).
  • Tipo Documento: Cadastro de Verbas Remuneratórias
  • Entidade: Código da entidade no Audesp, pergunte Código da Entidade da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
  • Município: Código do Município no Audesp, pergunte Código do Município da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
  • Data criação: Data da elaboração do documento XML, pergunte Data de Geração da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).


Verbas Remuneratórias

  • Codigo: Código da verba remuneratória, RV_COD.
  • Nome: Nome da verba remuneratória, RV_DESC.
  • Entra no Cálculo do Teto Constitucional: (1-Caso seja considerada para o cálculo do teto constitucional; 2-Caso não seja considerada para o cálculo do teto constitucional; 3-Caso não se aplique.), campo RV_BSEREMT (disponibilizar campo já existente da SRV para o Brasil)

Folha Ordinária

Neste arquivo são informados os valores da folha de pagamento detalhados por verbas, pagos mensalmente para cada agente público.


Descritor

  • Ano Exercício: Ano do exercício a que a folha se refere (ex: 2017) este campo receberá o ano do conteúdo do pergunte Exercício(AnoMes) da rotina Geração XML AUDESP(GPEM920).
  • Tipo Documento: Folha Ordinária
  • Entidade: Código da entidade no Audesp, pergunte Código da Entidade da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
  • Município: Código do Município no Audesp, pergunte Código do Município da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
  • Data criação: Data da elaboração do documento XML, pergunte Data de Geração da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
  • Mês Exercício: Mês do exercício a que a folha se refere (ex: 05) este campo receberá o mês do conteúdo do pergunte Exercício(AnoMes) da rotina Geração XML Geração XML AUDESP (GPEM920). 


Identificação do Agente Público

  • Numero: Número do CPF do Agente Público, buscar do campo RA_CIC.
  • Nome: Nome do Agente Público, buscar do campo RA_NOME
  • Município Lotação: Código do município de lotação do agente público, este campo receberá o conteúdo do campo RS9 -> município de lotação, (Novo campo na RS9).
  • Entidade Lotação: Código da entidade de lotação do agente público, este campo receberá o conteúdo do campo RS9 -> entidade de lotação,  (Novo campo na RS9).
  • Cargo Político: Indicar se o cargo é político (1=Sim;2-Não), este campo receberá o conteúdo do campo RS9 Cargo Político, (Novo campo na RS9).
  • Função Governo: Função de governo onerada neste pagamento, campo existente na tabela RS9
  • Estagiário: Indica se agente público é estagiário(1 - Sim; 2 - Não), buscar do campo RA_CATFUNC
  • Código Cargo: Código do Cargo ocupado pelo agente público
  • Código Função: Código da Função ocupada pelo agente público (esta tag deve ser usada apenas se a tag CodigoCargo não for preenchida).
  • Situação: (1-Ativo, 2-Aposentado, 3-Cedido de, 4-Cedido para, 5-Demitido, 6-Encerramento de Lotação, 7-Exonerado, 8-Falecido, 9-Fim de cessão, 10-Licença sem vencimento; 11-Licença saúde superior a 15 dias, 12-Reformado, 13-Transferido para Reserva), criar função para buscar da SRA e da SR8.
  • Regime Jurídico: Tipo de Regime Jurídico (1-CLT; 2-Estaturário), este campo receberá o conteúdo do campo RS9 Regime Jurídico, (Novo campo na RS9).
  • Possui Autorização Recebimento acima do teto: Indica se há autorização judicial para este agente público receber acima do teto (1-Sim, 2-Não), este campo receberá o conteúdo do campo RS9 Autorização Acima do Teto, (Novo campo na RS9).
  • Número do processo judidical: Processo judicial, Tag opcional. Deve ser preenchida quando há autorização para este agente público receber acima do teto, este campo receberá o conteúdo do campo RS9 Numero do Processo, (Novo campo na RS9).
  • Total Geral da Remuneração Bruta: Valor total da remuneração do agente público.
  • Total Geral de Descontos: Valor total dos descontos.
  • Total Geral da Remuneração Líquida: Valor total da remuneração liquida.


Verbas

  • Município Verba Remuneratória: Código do município da entidade responsável pela definição deste tipo de verba remuneratória, pergunte Código do Município da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
  • Entidade Verba Remuneratória: Código da entidade responsável pela definição deste tipo de verba remuneratória, pergunte Código do Município da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
  • Código Verba Remuneratória: Código da verba remuneratória definida pela entidade responsável, campo RV_COD.
  • Valor: Valor da verba, pago ou descontado.
  • Natureza: Natureza da verba, (1- Atrasado, 2-Normal), campo RV_ORIGEM (disponibilizar campo já existente da SRV para o Brasil).
  • Espécie: Espécie da verba, (1-Desconto; 2-Vencimento), campo já existente RV_TIPOCOD.
  • Código Tipo Verba Remuneratória: Tipo de verba remuneratória, campo RV_CODREMU que busca os tipos de verba remuneratórias da tabela S124 - Verba Remuneratoria (34 tipos de verbas remuneratórias) (disponibilizar campo já existente da SRV para o Brasil, nova consulta padrão e nova tabela na RCB)


Identificação do Pensionista

  • Não possui tratamento para pensionistas no Protheus.

Verbas (Pensionista)

  • Não possui tratamento para pensionistas no Protheus.



Pagamento da Folha Ordinária

Neste arquivo são informados os valores totais da folha de pagamento, pagos mensalmente para cada agente público.

 

Descritor

  • Ano Exercício: Ano do exercício a que a folha se refere (ex: 2017) este campo receberá o ano do conteúdo do pergunte Exercício(AnoMes) da rotina Geração XML AUDESP(GPEM920).
  • Tipo Documento: Folha Ordinária
  • Entidade: Código da entidade no Audesp, pergunte Código da Entidade da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
  • Município: Código do Município no Audesp, pergunte Código do Município da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
  • Data criação: Data da elaboração do documento XML, pergunte Data de Geração da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
  • Mês Exercício: Mês do exercício a que a folha se refere (ex: 05) este campo receberá o mês do conteúdo do pergunte Exercício(AnoMes) da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920). 


Período

  • Ano Pagamento: Ano em que esta folha foi paga, este campo receberá o ano do conteúdo do pergunte Exercício(AnoMes) da rotina Geração XML AUDESP(GPEM920).
  • Mês Pagamento: Mês em que esta folha foi paga, este campo receberá o mês do conteúdo do pergunte Exercício(AnoMes) da rotina Geração XML Geração XML AUDESP (GPEM920). 

 

Identificação do Agente Público

  • Numero: Número do CPF do Agente Público, buscar do campo RA_CIC.
  • Município Lotação: Código do município de lotação do agente público, este campo receberá o conteúdo do campo RS9 -> município de lotação.
  • Entidade Lotação: Código da entidade de lotação do agente público, este campo receberá o conteúdo do campo RS9 -> entidade de lotação.
  • Código Cargo: Código do Cargo ocupado pelo agente público
  • Código Função: Código da Função ocupada pelo agente público (esta tag deve ser usada apenas se a tag CodigoCargo não for preenchida).
  • Forma Pagamento: Forma de pagamento do salário (1 - Conta Corrente; 2 - Demais; 3 - Ambas) será assumido sempre a forma de pagamento 1 - Conta Corrente.
  • Numero Banco: Número do banco que o agente possui conta, Tag a ser preenchida se pagamento em conta corrente, será utilizado o campo da SRA.
  • Agência: Número da agência bancária que o agente possui conta, Tag a ser preenchida se pagamento em conta corrente, será utilizado o campo da SRA.
  • Conta Corrente: Número da conta corrente, Tag a ser preenchida se pagamento em conta corrente, será utilizado o campo da SRA.
  • Valor Pago Conta Corrente: Valor pago para o agente.
  • Valor Pago Outras Formas: Como não utilizaremos outras formas de pagamento este campo será preenchido com 0


Identificação do Pensionista

Não possui tratamento para pensionistas no Protheus.

 

Resumo da Folha

Neste arquivo são informados os registros referentes ao resumo mensal da folha de pagamento

Para a geração deste arquivo vamos buscar os valores totais de FGTS e INSS(Contribuição Previdenciária) apurados na folha de pagamento de um determinado mês.

Descritor

  • Ano Exercício: Ano do exercício a que a folha se refere (ex: 2017) este campo receberá o ano do conteúdo do pergunte Exercício(AnoMes) da rotina Geração XML AUDESP(GPEM920).
  • Tipo Documento: Resumo Mensal da Folha de Pagamento
  • Entidade: Código da entidade no Audesp, pergunte Código da Entidade da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
  • Município: Código do Município no Audesp, pergunte Código do Município da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
  • Data criação: Data da elaboração do documento XML, pergunte Data de Geração da rotina Geração XML AUDESP (GPEM920).
  • Mês Exercício: Mês do exercício a que a folha se refere (ex: 05) este campo receberá o mês do conteúdo do pergunte Exercício(AnoMes) da rotina Geração XML Geração XML AUDESP (GPEM920). 

Identificação da Folha de Pagamento

  • Município Lotação: Código do município de lotação a que esta folha se refere, este campo receberá o conteúdo do campo RS9 -> Município lotação (Novo campo na RS9).
  • Entidade Lotação: Código da entidade de lotação a que esta folha se refere, este campo receberá o conteúdo do campo RS9 -> Entidade de lotação (Novo campo na RS9).
  • Vl FGTS: Valor pago de FGTS, somatória dos valores de FGTS deste município e entidade.
  • Vl Contrib. Prev. Geral Ag. Político: Valor pago de INSS, somatória dos valores de INSS deste município e entidade, verbas que estiverem com 1 no campo RV_INSSJUB (disponibilizar campo já existente da SRV para o Brasil).
  • Vl Contrib. Prev. Próprio Ag. Político: Valor pago de INSS, somatória dos valores de INSS deste município e entidade, verbas que estiverem com 2 no campo RV_INSSJUB (disponibilizar campo já existente da SRV para o Brasil).
  • Vl Contrib. Prev. Geral Ag. não Político: Valor pago de INSS, somatória dos valores de INSS deste município e entidade, verbas que estiverem com 3 no campo RV_INSSJUB (disponibilizar campo já existente da SRV para o Brasil).
  • Vl Contrib. Prev. Próprio Ag. não Político: Valor pago de INSS, somatória dos valores de INSS deste município e entidade, verbas que estiverem com 4 no campo RV_INSSJUB (disponibilizar campo já existente da SRV para o Brasil).

 Funcionalidades e Tabelas envolvidas

Rotina

Tipo de Operação

GPEM920 – geração de dados Audesp[Criação]

GPEA371 – histórico de cargos

[Criação]

GPEA931 – dados agente público[Criação]

GPEA370 – cadastro de cargos

[Envolvida]

GPEA030 – cadastro de funções[Envolvida]

VDFA210 – manutenção histórico de documentos

[Envolvida]

VDFM210 – geração de documentos

[Envolvida]


Tabela EnvolvidasDescrição
SRJFunções
SQ3Cargos
SR8Controle de Ausências
SRAFuncionários
RS8Histórico de Cargo
RS9Dados Agente Público
CTTCentro de Custo
RCLCadastro de Postos



 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.