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Como é feita a geração do IR conforme o campo ED_RECIRRF

Produto:

Financeiro

Versões:

A partir da versão 11

Ocorrência:

Como funciona a combinação das configurações do campo "Recolhe IRRF" (ED_RECIRRF) da natureza com o campo A1_RECIRRF do cadastro de clientes ?

Passo a passo:

Quando a natureza está configurada para reter IR (ED_CALCIRF = Sim), é verificado as seguintes combinações para a retenção:

A1_RECIRRFED_RECIRRFIR Gerado
NÃOSIMA retenção é feita pelo cliente, ou seja, gera o título de IR no contas a receber, pois como ED_RECIRRF = Sim, significa que a retenção é feita pelo cliente
NÃONÃOA retenção é feita pelo emitente, ou seja, gera o título de IR no contas a pagar, pois como ED_RECIRRF = NÃO, significa que a retenção não é feita pelo cliente.
NÃOCAD. CLIENTEA retenção é feita pelo emitente, ou seja, gera o título de IR no contas a pagar, pois como ED_RECIRRF = CAD. CLIENTE, irá verificar a configuração de A1_RECIRRF que está como NÃO.
SIMSIMA retenção é feita pelo cliente, ou seja, gera o título de IR no contas a receber, pois como ED_RECIRRF = Sim, significa que a retenção é feita pelo cliente
SIMNÃOA retenção é feita pelo emitente, ou seja, gera o título de IR no contas a pagar, pois como ED_RECIRRF = NÃO, significa que a retenção não é feita pelo cliente.
SIMCAD.CLIENTEA retenção é feita pelo cliente, ou seja, gera o título de IR no contas a receber, pois como ED_RECIRRF = CAD. CLIENTE, irá verificar a configuração de A1_RECIRRF que está como SIM.

Observações:

A verificação da cumulatividade é feita por cliente, independente se o tributo foi gerado para o cliente ou para o emitente. Exemplo:

Temos um cadastro do cliente AAA configurado como Recolhe IRRF = Sim.

Natureza IR1 : configurada para calcular IR (1,5%) e Recolhe IRRF = SIM

Natureza IR2 : configurada para calcular IR (1,5%) e Recolhe IRRF = NAO

Incluir um titulo abaixo do valor mínimo de retenção:

TIT 1 : valor de 100,00, natureza IR1

Como o valor do IR calculado não atinge o valor mínimo configurado, não haverá retenção,portanto será gravado desta forma na SE1:

E1_VALOR100,00
E1_VRETIRF ( valor calculado de IR para o título)1,50
E1_IRRF ( valor retido de IR)0,00

Incluir o segundo titulo atingindo o valor mínimo de retenção porém com outra natureza:

TIT 2 : valor de 1000,00, natureza IR2

Como o valor do IR atual + anterior atinge o valor mínimo configurado, haverá a retenção acumulada,portanto será gravado desta forma na SE1 no título principal:

E1_VALOR1000,00
E1_VRETIR( valor calculado de IR para o título)15,00
E1_IRRF ( valor retido de IR acumulado)16,50

E será gerado um registro de IR- no valor de 15,00 no contas a receber e um registro do tipo TX no valor de 1,50 no contas a pagar.

Mesmo que houve a retenção para o emitente, em E1_IRRF será gravado o valor total retido, porém na baixa deste título 2, deverá considerar somente o valor do IR- gerado para o cliente, no caso de 15,00.