Manual Processos Trabalhistas

Tipos

Este cadastro foi desenvolvido para padronizar os diversos tipos de assuntos que tratam as rotinas do sistema. Existem tipos de pleitos, de tipos de audiências, de tipos de recursos etc.

As categorias existentes e disponíveis são tabelas do sistema que podem ser visualizadas no cadastro de tipos.

Siglas

Esta rotina tem por objetivo cadastrar a sigla do registro de classe de pessoas. As siglas cadastradas são aplicáveis somente às pessoas que possuem um registro no órgão de classe competente.

Exemplos:
OAB para Advogados;
CREA para Engenheiros e Arquitetos;
CRM para Médicos.

O código da identificação profissional é associado pelo sistema por meio de sua sigla, no Cadastro de Pessoas. Esse código serve para identificar o papel da pessoa na empresa. Assim, mesmo que a pessoa possua por exemplo dois registros, no CREA (engenharia) e na OAB (advocacia), se o "papel" desempenhado na empresa for o de advogado, a identificação profissional dela deve ser advogado.
Contudo, se uma pessoa possui, como no exemplo anterior, mais de um registro de classe, os dois ou mais registros podem ser informados, considerando que somente um deles será sua identificação profissional (papel que desempenha na empresa).
A empresa pode cadastrar quantos identificadores desejar com código numérico, pois os alfa-numéricos são de uso reservado.

Testemunhas
As testemunhas de processos trabalhistas devem ser cadastradas pelo Cadastro de Pessoas e recebem a classificação TST - Testemunhas.
Esse identificador profissional atribuído às testemunhas é importante, porque ele desobriga a informação do número de CPF no momento do cadastro, que é um campo obrigatório no sistema (em azul).
Isto porque a exigência legal é que a testemunha apresente o RG e não o CPF.

Escritórios de advocacia

Este cadastro reúne as informações sobre empresas e escritórios de advocacia, como dados sobre identificação e localização: nome, inscrição estadual, endereço, CEP, telefone, fax, e-mail e outros.
Embora este cadastro não seja obrigatório, seus dados devem ser preenchidos quando se deseja manter histórico dos escritórios de advocacia que possuem ou possuíram vínculos com a empresa ou com o funcionário/reclamante.
O ambiente Acompanhamento de Processos Trabalhistas permite que aos processos sejam vinculadas despesas para pagamento de fornecedores e, com isto, gerar automaticamente títulos a pagar no ambiente Financeiro; desta forma, para que seja possível gerar despesas para os escritórios de advocacia, também é necessário cadastrá-los como fornecedores.

Em Processos, os advogados podem ser associados a escritórios de advocacia. Sendo que, a cada processo, um advogado pode prestar serviços para um escritório de advocacia diferente.

Juízes

Esta rotina mantém o cadastro dos juízes responsáveis pelas varas e/ou regionais em que os processos estão tramitando. Eles serão cadastrados conforme forem designados para os processos referentes à empresa.
O cadastro será realizado somente uma vez, mesmo que o juiz esteja envolvido em mais de um processo simultaneamente ou venha a participar de outro. Os juízes são associados pelo sistema às regiões, audiências, ocorrências e sentenças.

Regiões

Este cadastro tem por objetivo armazenar a relação das regiões existentes. Essa relação, no Brasil, é única e cada região abrange uma ou mais comarcas.
É obrigatório, de acordo com a legislação brasileira, que a comarca e a região em que tramitar o processo sejam da mesma localidade da empresa reclamada. As regiões representam a "regional do fórum" para onde o processo foi distribuído.

Comarcas e fóruns
Comarca é cada uma das circunscrições judiciárias em que se divide o território de um Estado da União, sob a alçada de um juiz de direito. Já o fórum é juízo onde a causa deve ser tratada.
Este cadastro reúne as informações sobre as comarcas e fóruns onde tramitam os processos trabalhistas da empresa, como  código, nome, região a que pertence e dados de endereçamento. Normalmente, a comarca/fórum onde ocorre o andamento dos processos trabalhistas da empresa está associada ao município (no caso da comarca) ou bairro (no caso de fórum) onde a empresa ou suas filiais que estão sendo autuadas estão sediadas.
Portanto, como a quantidade de comarcas e fóruns é muito grande, sugerimos que esse cadastro seja elaborado sob demanda, ou seja, à medida que os processos de cada comarca/fóruns sejam apresentados.

Varas
Esta rotina tem como objetivo cadastrar todas as informações sobre as varas (antigas juntas) nas quais os processos são julgados. As varas estão associadas a uma região e ficam, fisicamente, dentro de um Fórum. Assim, deve constar neste cadastro, o endereço do fórum onde a vara está localizada.
A vara é o local em que ocorrem as audiências de 1a instância. Quando os Municípios que não possuem Varas é considerado o endereço do Fórum da comarca.

Postos de protocolo
Nesta rotina devem ser cadastros os postos de protocolo de processos trabalhistas, ou seja, onde o reclamante dá entrada na reclamação.
Como estes postos são dinâmicos, e podem funcionar temporariamente em alguns endereços, é recomendável que o cadastro seja atualizado a cada novo posto utilizado.
Esta informação é utilizada no Cadastro de Processos Trabalhistas.

Centro de custo
A Contabilidade Gerencial permite controlar até 3 níveis de custos, sendo estes pré-configurados de acordo com a necessidade da empresa.
De forma hierárquica temos:

Pessoas
Esta rotina é utilizada por vários módulos do Protheus®, como Ativo Fixo, Gestão de Pessoal, Avaliação e Pesquisas de Desempenho, Acompanhamento de Processos Trabalhistas dentre outros.
Seu principal objetivo é cadastrar pessoas que mantêm algum tipo de relacionamento com a empresa, que podem ser, por exemplo, funcionários ou prestadores de serviços.
Em cada ambiente, o cadastro de pessoas pode assumir diferentes objetivos. Por exemplo, no Ativo Fixo, o objetivo da rotina é cadastrar os responsáveis pelo uso dos bens do ativo fixo.

Para o módulo Acompanhamento de Processos Trabalhistas:

Para o Acompanhamento de Processos Trabalhistas, são incluídas todas as pessoas, funcionários ou não, que possuam qualquer relacionamento com os processos trabalhistas.

Exemplo:
Reclamante, Paradigma, Testemunha, Preposto, advogado etc.

Quando sejam Profissionais vinculados a uma Associação de Classe Profissional e que exerçam efetivamente esta função na empresa é necessário preencher o campo Ident. Prof. com o código correspondente à sigla de registro da classe, como OAB,
CRM, CREA, etc.
Especialmente é importante classificar os advogados como ADV para poder vinculá-los aos processos trabalhistas - rotina Processos.
Quando o profissional tem mais que uma profissão podemos informá-las no cadastro de Registros de Classes.

Exemplo:
Uma pessoa possui duas formações profissionais: Advogado e Engenheiro. Porém, presta serviços exclusivamente advocatícios à empresa; desta forma, no Cadastro de Registros de Classe, colocamos as duas siglas referentes às suas profissões, ou seja, OAB
e CREA; porém, no Cadastro de Pessoas, no campo Ident. Prof., deve constar a identificação referente à função exercida na empresa, no caso, código ADV.

Registro de Classes

A rotina de registros de classes associa uma pessoa previamente cadastrada no cadastro de Pessoas a um registro no órgão de sua classe competente também cadastrado anteriormente no cadastro de Siglas.

Exemplo:
Para advogados, registro na OAB; para engenheiros, CREA; CRM para médicos etc.
O registro de classe é utilizado em outros cadastros do sistema, por exemplo: só é possível associar uma pessoa (advogado) a um processo ou a uma audiência se ele possuir um registro no órgão de classe competente como advogado (OAB) e estiver
devidamente cadastrado como tal nesta rotina.

Denomina-se Processo cada ação movida contra a empresa por um ou mais reclamantes. Reclamante é a pessoa que entra com o processo trabalhista contra a empresa.
O reclamante pode ser um colaborador, não colaborador (pessoa pleiteando o vínculo trabalhista), ex-colaborador, um grupo ou o sindicato, nos casos de ações coletivas e para cada ação movida por um reclamante é cadastrado um novo processo. Neste caso,
havendo vínculo empregatício e sendo utilizado o Gestão de Pessoal, a função do funcionário (reclamante) será automaticamente apresentada.

Importante:
Para esta integração, é imprescindível que haja Relacionamento entre Pessoas e Funcionários, inclusive dos funcionários inativos (opção Relacionar do Cadastro de Pessoas).
Esta rotina realiza o armazenamento e o gerenciamento das principais informações sobre processos, para que o sistema efetue o acompanhamento do seu andamento.

Um processo pode estar vinculado a um cliente/fornecedor da empresa ou pode estar associado somente à reclamada. O processo tem início quando a empresa recebe uma citação ou notificação do conselho de conciliação prévia. A citação chega pelo Correio, nem sempre como carta registrada e é este o documento base utilizado para instruir o cadastro do novo processo.

Utiliza-se o conceito de fases pelas quais passam os processos, para facilitar seu gerenciamento. As fases servem como um status de andamento do processo, sendo que os cadastros do tipo Audiência, Ocorrência, Sentença ou Recurso atualizam a fase geral do processo sempre pela maior data (campo Data Fase), sendo possível verificar a mudança de fase pela tela de Recursos.

As informações dos demais cadastros do sistema estão relacionadas a esta rotina, que é a entidade principal do SIGAAPT, que permite integração com o Gestão de Pessoal e Financeiro, para utilizar os dados do Cadastro de Funcionários e gerar os títulos referentes ao processos, no Financeiro, quando estes devem ser pagos, respectivamente.

Pleito
Na aba Pleitos são relacionados os pleitos e as perícias.
Os pleitos estão ligados ao processo, pois são as solicitações/reivindicações do reclamante propriamente ditas. Esta pasta contém informações sobre o pleito relacionado ao processo que está sendo cadastrado. Podem ser cadastrados diversos pleitos para cada processo.
As perícias são a verificação e/ou checagem de alguma solicitação do reclamante ou da empresa, que precisa ser comprovada com fatos. Um processo pode sofrer diversas perícias, da mesma maneira que um mesmo pleito também pode ser periciado mais de uma vez.
Quando informado um processo do tipo de ação 2 - Individual Plúrima ou do tipo 3 - Coletiva e informado o reclamante, caso este possua as informações do vínculo trabalhista cadastradas no Gestão de Pessoal, sua função é apresentada na tela Pleitos.

Advogados
Esta aba contém as informações do advogado responsável pelo processo em questão.
É permitido somente um advogado por audiência, mesmo que hajam vários advogados atuando no processo.

Audiência
Esta aba contém dos dados da audiências e das testemunhas, sendo:

Audiência
Consideramos audiência cada uma das sessões ocorridas na região, tanto na Vara (1a instância), como no Tribunal da Região (2a instância), sendo que todas as informações importantes relevantes são registradas nesta aba. Na justiça trabalhista, nos dissídios individuais, a audiência pode ser una, inicial ou de instrução. Cada audiência contará com a presença de quantas testemunhas forem necessárias.
Para cada audiência somente um advogado pode representar a pessoa reclamada, sendo este o patrocinador, mesmo que hajam vários advogados atuando no processo.

Testemunhas
As testemunhas aqui relacionadas são aquelas convocadas, no dia da audiência, para presenciar e dar seu testemunho em prol da defesa ou acusação, conforme o caso.
As testemunhas devem ser cadastradas no sistema pelo Cadastro de Pessoas e classificadas no campo Ident. Prof. como TST - Testemunha. Esta classificação desobriga a informação do CPF (campo obrigatório no sistema), visto que, legalmente, o documento exigido da testemunha é o RG, e não o CPF.
Este cadastro da testemunha pode ser realizado diretamente na aba Audiência.

Ocorrências
Esta aba reúne todas as informações sobre eventos ocorridos relacionados ao processo. Cada evento extra relacionado ao processo que mereça notação por parte do jurídico da empresa, deve ser discriminado nessa pasta.

São exemplos de ocorrências:
Publicações;
Protocolo de documentos;
Embargos;
Contestações etc.

Sentenças
Esta aba contém as sentenças proferidas sobre o processo e os lançamentos para Folha de Pagamento.
Uma Sentença é a decisão final do juiz sobre a resolução do impasse do Processo. Para um mesmo processo, podem ocorrer diversas sentenças, de acordo com os embargos, recursos e/ou outras contestações e todas elas devem estar relacionadas nesta pasta.

Importante:
Quando houver o pagamento da sentença, se o reclamante for funcionário, informe os lançamentos para pagamento em folha nesta tela, os quais ficam armazenados na tabela REP – Integração do Pagamento do Processo X Folha, associados ao período de pagamento em que devem ser processados (mês em aberto).
Dessa forma, em razão da integração entre o APT, Gestão de Pessoal, Financeiro e Ativo Fixo, os lançamentos para pagamento da sentença, quando for esse o caso, são automaticamente criados.

Integração Folha
Na área Lançamentos para Folha de Pagamento, informe os campos Matrícula, Per. Pagamento (conforme parâmetro MV_FOLMES) e Integração (com Não para que haja integração com a Folha de Pagamento, ou Sim para integração já realizada).
Informados estes dados, prossiga com o processamento da rotina Integração Folha de Pagamento, preenchendo as perguntas de configuração com os mesmo dados do funcionário e período aqui informados.

Recursos
Esta aba reúne as informações sobre os recursos porventura apresentados.
Recursos são contestações da Sentença, apresentados pela parte do processo que perdeu no julgamento. As partes somente podem apresentar recursos nas perdas em 1a. e 2a. instâncias, não cabendo recurso quando o processo é julgado no TribunalSuperior do Trabalho - TSJ.
Os tipos Recursos podem ser: em 1a. instância (ordinário ou adesivo); ou em 2a. instância (de revista).
Para controlar as fases do processo apresentadas no recurso, informe os campos Data Fase e Fase Proc. na tela de processos, de forma a permitir o controle das últimas movimentações e ocorrências.

Despesas/Pagamentos
Armazena todas as informações sobre Despesas/ Pagamentos referentes ao processo.

Despesas
São relacionados os valores despendidos pela empresa durante o andamento do processo, como: Despesas de Cartório,
Honorários Advocatícios, entre outros.

Pagamentos
São valores depositados em juízo que servem para amortizar o valor total da dívida prevista em condenação antes mesmo da
sentença ser proferida. Esse tipo de pagamento ocorre quando a empresa está quase certa de que vai perder a ação e assim,
antecipa o pagamento que terá que efetuar se suas previsões realmente se confirmarem.

Bens em Garantia/Penhora
Esta pasta armazena informações sobre os bens que por ventura possam ser penhorados ou oferecidos em garantia.

A consulta da agenda auxilia o advogado no acompanhamento do andamento dos processos, apresentando as ocorrências, audiências, sentenças, recursos, perícias e despesas dos processos.

Com o decorrer do tempo, podem ocorrer alguns eventos que transformam o processo, por exemplo: o Processo é julgado e a Sentença é proferida, ou uma das partes (a perdedora) apresenta o recurso, ou pode haver, no andamento do processo, solicitações de perícias etc.
Assim, este cadastro precisa ser atualizado para que represente a situação real dos processos e desta forma, possibilite um gerenciamento eficaz.

Integração da Folha

A tabela Cadastro de Pessoas (RD0) pode ser associada à tabela Cadastros de Funcionários (SRA), utilizadas nos ambientes Acompanhamento de Processos Trabalhistas e Gestão de Pessoal, respectivamente.
No ambiente APT, quando houver o pagamento da sentença, se o reclamante for funcionário, devem ser informados os lançamentos para pagamento em folha na própria tela da sentença, os quais ficam armazenados na tabela Integração do Pagamento do Processo X Folha (REP), associados ao período de pagamento em que devem ser processados (mês em aberto, informado no parâmetro MV_FOLMES).

Observação:
Na área "Lançamentos para Folha de Pagamento" da pasta "Sentenças" no Cadastro de Processos, informe os campos "Matrícula", "Per. Pagamento" (conforme parâmetro MV_FOLMES) e "Integração" (com "Não" para que haja integração com Folha de Pagamento, ou "Sim" para integração já realizada).
Ao prosseguir com o processamento da Integração Folha de Pagamento", preenchendo os parâmetros de configuração com os mesmo dados do funcionário e período aqui informados, o sistema exibe um log de ocorrências na tela, relacionando os dados do
processo, do funcionário, do respectivo centro de custo, da verba, do valor, da descrição da ocorrência e das datas da sentença e do lançamento.

Caso a empresa não utilize o ambiente Gestão de Pessoal, e o pagamento tenha que ser efetuado diretamente pelo financeiro, os lançamentos deverão ser lançados na tela de despesas/pagamentos, e ficarão armazenados na tabela Movimentações de Títulos (RC1) e, neste caso, a rotina Integração com o Financeiro deve ser executada.

Se, para pagamento, for necessária a penhora dos bens da empresa, quando esta alegar incapacidade de pagamento, efetuada a integração, deve ser prestada a informação na tela de bens garantia/penhora. É então gravada a tabela Bens do Ativo (SN1), a partir da seleção informada e, após o leilão, esses dados passam para a tabela Movimentações do Ativo Fixo (SN4).

Integração com o Financeiro

Esta rotina transfere os títulos gerados por meio da rotina Gerar Títulos para o Contas a Pagar do módulo Financeiro.

Relatórios: 

Disponível relatório que apresenta um resumo dos processos selecionados pelo filtro de relatório que considera: data do processo, período de arquivamento dentre outros.

Relatório de Histórico: Apresenta o histórico dos processos, ainda em andamento (abertos) ou já encerrados (fechados). São apresentadas as principais informações inerentes ao processo, tais como: dados do processo, audiências, ocorrências, sentenças, recursos, perícias, etc.

Relatório de Pautas: Apresenta a pauta das audiências do processo selecionado através do filtro configurado, apresentando campos como: data do processo, reclamante, número do processo, etc. A pauta da audiência é a descrição do assunto tratado na audiência.

Apresenta as quantidades de pleitos envolvidos nos processos trabalhistas demandados contra a empresa.

Estes pleitos são divididos em três categorias, sendo:
Procedentes
Improcedentes
Aguardando Decisão

Nele são apresentados os Pleitos, independente dos Processos aos quais pertençam, apresentando, para cada Tipo de Pleito, a quantidade considerada como procedente ou improcedente, baseados nos resultados dos julgamentos, e os que ainda estão aguardando decisão.

Os detalhes da integração dos Processos com o eSocial, estão na página Centralizadora do eSocial:

https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/eSocial+%7C+Protheus+-+Entregas+Legais

De X Para eSocial

• S-2500 - Processo Trabalhista

• S-2501 - Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhist