Pensão Alimentícia ref 13º - Proporcional a avos trabalhados
Cálculo da Pensão Alimentícia sobre 13 proporcional aos avos
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||
Módulo: | SIGAGPE - Gestão de Pessoal | ||||||||
Rotina: |
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Chamados relacionados | TTGRVH | ||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||
Tabelas utilizadas: | SRR - Itens da Rescisão. SRQ - Beneficiários | ||||||||
Sistema(s) operacional(is): | Windows®/Linux® | ||||||||
Versões/Release: | 11.80.12 |
Descrição
Ajuste na rotina de cálculo da Pensão Alimentícia sobre o Salário Mínimo ou Valor Fixo, referente a 13º Salário, apurada na Rescisão de Contrato, para que seja efetuado o cálculo proporcional aos avos trabalhados no ano.
Desta forma, após encontrarmos o valor da pensão, aplicando o percentual sobre a quantidade de salário mínimos (Percentual e Quantidade de Salários Mínimos definidos no Cadastro de Beneficiários) OU Valor fixo estipulado no Cadastro de Dependentes, dividiremos o resultado por 12 e multiplicaremos pela quantidade de avos de 13º trabalhados.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
O MV_PROPENS - Pensão Alimentícia Proporcional será considerado para o novo cálculo, o mesmo só será proporcional aos avos se este parâmetro estiver igual a "S".
O Parâmetro já era utilizado anteriormente no sistema, para proporcionalizar a pensão pelos dias trabalhados no mês.
Porém caso o mnemônico não esteja criado o tratamento default é "S", proporcionalizar o cálculo.
Procedimento para Configuração
Alterar o MV_PROPENS - Pensão Alimentícia Proporcional para SIM.
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
- No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Nome da Variável: | MV_PROPENS |
Tipo: | Caracter |
Descrição: | Indica se proporcionaliza a Pensão alimentícia se esta for sobre o salario minimo ou valor fixo. |
Valor Padrão: | S |